12/07/2016 12:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Estante da 3ª PJ, Prateleira D, Procedimentos arquivados pelo CSMP Pasta VIII

12/07/2016 12:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

12/07/2016 12:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Estante da 3ª PJ de Picos, Prateleira C, Arquivo Morto A - E Pasta II

13/05/2016 08:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

Autos remetidos ao CSMP para homologação de arquivamento do PP.

05/05/2016 11:38:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 91/2016 enviado ao requerente.

05/05/2016 11:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

RESOLVE: Extinguir o Procedimento Preparatório nº 63/2014, Protocolo nº 000032-090/2014, instaurado no dia 29 de outubro de 2014, no âmbito da 3ª Promotoria de Justiça de Picos. Notifique-se o requerente acerca da decisão. DECISÃO: Pelo exposto, extingo o presente procedimento de investigação, determino o seu arquivamento e encaminho ao Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 40 da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual.

15/07/2015 12:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

14/07/2015 08:28:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº150 /2015 enviado à 1º PJ de Picos.

14/07/2015 08:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl. 23 nos seguintes termos: " Encaminhe-se, por cópia, o presente feito à 1ª PJ de Picos-PI para as providências que entender cabíveis."

15/12/2014 08:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do Promotor de Justiça.

15/12/2014 07:59:27 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Recebido Ofício nº 415/2014 do HRJL em 05/12/2014 em resposta ao Ofício nº 188/2014 da 3ª PJ de Picos, com cópias das Declarações de Nascidos Vivos de Partos Cesarianas do dia 22/10/2014.

01/12/2014 12:51:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Despacho cumprido através do Ofício nº 188/2014.

01/12/2014 12:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de fls. 12 em 17/11/2014 nos seguintes termos: "Expeça-se ofício ao Diretor do HRJL, requisitando cópia das declarações de nascido vivo das crianças nascidas de partos cesários ocorridos no referido hospital no dia 22/10/2014. "

17/11/2014 10:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/11/2014 10:19:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado Ofício nº 377/2014 recebido do Hospital Regional Justino Luz no dia 14/11/2014 com esclarecimentos e escala.

17/11/2014 10:13:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Enviado Ofício nº 169/2014 ao Hospital Regional Justino Luz no dia 29/10/2014.

17/11/2014 10:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual