07/06/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/08/2023 09:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

29/08/2023 08:59:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2023 08:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/05/2023 15:49:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisco de Assis R de Santiago - Intimação (7266716)
Limite para manifestação: 22/05/2023 - 23:59

16/05/2023 10:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI           EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PICOS/PI    Processo nº: 0000155-65.2019.8.18.0032 SIMP nº: 000032-092/2...

16/05/2023 09:47:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2023 09:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/02/2022 16:15:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisco de Assis R de Santiago - Intimação (4158132)

07/02/2022 15:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 4158132

07/02/2022 11:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 11:11:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2022 08:57:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 08:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/02/2021 14:03:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/02/2021 14:02:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

09/02/2021 13:03:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 13:02:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 13:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/12/2020 12:12:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

20/12/2020 12:11:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

18/12/2020 13:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2020 13:00:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2020 13:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/07/2020 21:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/03/2020 12:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, dar ciência nos autos em epígrafe da designação de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada em 02 de abril de 2020, às 09h.

12/03/2020 12:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 09:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos (Substituido por Gerson Gomes Pereira) - Tipo de Distribuição: Manual

04/03/2020 09:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Trata-se de ação penal proposta em desfavor de ANTÔNIO DE SOUSA MACÊDO JÚNIOR, em razão da prática do delito previsto no art. 355, § único, CP. Vieram os autos para ciência da designação de audiência de instrução de julgamento, a ser realizada no dia 02 de abril de 2020, às 09h00min. A 05ª Promotoria de Justiça de Picos não possui atribuição para participar de audiências realizadas junto ao Juízo da 04ª Vara desta Comarca, cabendo à 04ª Promotoria de Justiça a ciência e participação no referido ato, conforme disposto no art. 43, I, ¿f¿ da Resolução CPJ/PI nº 03/2018, alterada recentemente pela Resolução CPJ/PI nº 04/2019. Art. 43. (...): I ¿ 4ª Promotoria de Justiça: a) atuar nos processos criminais relativos a violência doméstica e entorpecentes, de forma concorrente com a 8ª Promotoria de Justiça, assegurada a equitatividade, mediante compensação; b) atuar, por distribuição, nos demais processos criminais, de forma concorrente com a 5ª, 6ª e 8ª Promotoria de Justiça, assegurada a equitatividade, mediante compensação; c) atuar nas medidas cautelares criminais, na fase do inquérito policial, nos inquéritos policiais, termos circunstanciados e autos de prisão em flagrante relativos à violência doméstica e entorpecentes e, nos demais processos criminais, de forma concorrente com a 5ª, 6ª e 8ª Promotoria de Justiça, observando-se o disposto nas alíneas ¿a¿ e ¿b¿; d) receber notícias de fato, instaurar procedimentos administrativos e procedimentos investigatórios criminais relativos a suas atribuições descritas na alínea ¿a¿ e ¿b¿, assegurada a equitatividade em relação a 5ª e 6ª e 8ª Promotoria de Justiça, exceto aqueles de atribuições específicas, mediante compensação; e) (...) f) atuar nas audiências judiciais junto ao Juízo da 4ª Vara Criminal; g) participar das audiências relativas aos atos infracionais, conjuntamente com a 2ª, 5ª e 8ª Promotorias de Justiça, prevalecendo a participação da 2ª Promotoria de Justiça, sempre que houver compatibilidade com os horários das audiências designadas; h) implantar projetos sociais. Assim, declino da atribuição em favor da 04ª Promotoria de Justiça de Picos, pelo que seja o presente imediatamente remetido àquela. Cumpra-se, efetivados os registros necessários em SIMP. PICOS/PI, datado e assinado digitalmente.

27/02/2020 13:01:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Williana-2. Declínio de atribuição.

21/02/2020 11:16:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2020 10:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2020 10:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/02/2020 10:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/02/2020 15:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/10/2019 10:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 14:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2019 12:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/01/2019 10:19:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Denúncia oferecida contra ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR.

24/01/2019 10:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2019 14:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos para despacho/decisão.

11/01/2019 14:22:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos da Lei n. 8.906/84.

11/01/2019 14:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Determino a juntada da Lei n. 8.906/94 no presente procedimento. 11 de janeiro de 2019. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça, respondendo

07/11/2018 09:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/07/2018 10:59:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Investigatório Criminal 63/2018 ¿ SIMP: 000032-092/2018 CERTIDÃO Certifico que foi enviado o Ofício n. 116/2018 ao Procurador-Geral do Município de Bocaina-PI contendo o mesmo conteúdo requisitado no despacho retro, pelo qual juntei cópia nos presentes autos. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 09 de julho de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria de Justiça

09/07/2018 10:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando diligências

09/07/2018 10:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria instauradora do PIC 63/2018 e Ofício n.117/2018 comunicando o CSMP acerca da instauração.

09/07/2018 10:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual