14/07/2025 11:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

01/07/2025 23:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

01/07/2025 13:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2025 14:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/05/2025 14:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2025 13:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Danilo Prado de Mello - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

05/05/2025 12:19:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao CSMP para apreciação da decisão de arquivamento, conforme promoção de arquivamento de ID n. 62254399.

23/04/2025 09:46:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2025 09:43:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO  PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de inquérito civil instaurado para investigar e apurar a adoção de medida...

17/03/2025 08:24:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

17/03/2025 08:23:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada da resposta ao ofício 99/2025, encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura

11/03/2025 13:20:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 99/2025 ao Sec de Infraestrutura 

20/02/2025 11:40:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data (20/02/2025) foi comunicado ao Conselho Superior a prorrogação deste procedimento mediante o sistema SEI, conforme em anexo.

20/02/2025 10:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/04/2025, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade da diligência supra, determino a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil.

20/02/2025 10:50:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/04/2024, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade da diligência supra, determino a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil.

20/02/2025 10:21:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2025 17:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO Trata-se de inquérito civil instaurado para investigar e apurar a adoção de medidas para monitoramen...

19/02/2025 17:39:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000066-097/2018.

19/02/2025 17:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000066-097/2018 foi desapensado.

20/01/2025 11:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2025 12:18:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do relatório CAOMA.

05/11/2024 09:26:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não foi respondido a solicitação de auxílio no SEI 19.21.0227.0039905/2024-17. Aguardar prazo até 30/11/2024.

23/10/2024 08:37:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a criação e envio do procedimento SEI 19.21.0227.0039905/2024-17 ao CAOMA. Data da 31/10/2024 para verificar resposta.

21/10/2024 11:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

DESPACHO   Considerando as peculiaridades da matéria objeto do procedimento, determino seja encaminhado pedido de auxílio ao CAOMA, solicitando-se a elaboração de parecer, com auxílio da perícia, ...

15/10/2024 12:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Segue concluso 

15/10/2024 12:45:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em decorrência do despacho de movimento nº 60472890, procedi à exclusão do movimento n. 33629563 (mediante AssystNet- S1207909) para fins de desentranhamento de procedimento juntado equ...

15/10/2024 12:25:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada do procedimento nº SIMP 000066-097/2018, conforme despacho n. 60472890. 

15/10/2024 12:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO   Chamo o feito à ordem para determinar:   1. Que seja desentranhado o item 1 do link presente no ID 33629563, porquanto diz respeito à procedimento diverso; 2. Que seja realizada a...

15/10/2024 11:02:57 • ATOS COMUNS » Desentranhamento

ERRO ( Movimento 60071312 Documento 6586302 )

11/09/2024 14:54:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devido ao volume significativo de trabalho, encaminho os autos para a Promotora de Justiça, que auxiliará com as atividades.

14/05/2024 14:10:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2024 08:12:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

03/04/2024 08:10:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 64/2024, encaminhada pela Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI 

12/03/2024 11:20:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício 64/2024 com recebido 

11/03/2024 12:17:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 64/2024 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

11/03/2024 12:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/04/2023, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: determino a prorrogação do prazo de conclusão do inquérito civil por mais 01 (um) ano, a contar de 04/04/2022, e sucessivamente.

11/03/2024 12:15:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 64/2024

06/03/2024 10:59:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicado ao CSMP

06/03/2024 10:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/04/2022, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: determino a prorrogação do prazo de conclusão do inquérito civil por mais 01 (um) ano, a contar de 04/04/2022

04/03/2024 12:10:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2024 11:36:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2024 10:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

IC N° 168/2018  SIMP 000032-096/2017  DESPACHO  Trata-se de inquérito civil instaurado em 07 de agosto de 2018, para investigar e apurar a adoção de medidas para monitoramento, prevenção e respo...

29/05/2023 10:32:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Trata-se de Inquérito Civil instaurado para investigar e apurar a adoção de medidas para monitoramento, prevenção e resposta a desastres de áreas identificadas como sujeitas a riscos de enchentes, sit...

11/11/2022 13:10:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 09:30:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 09:29:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 14:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 13:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 12:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 12:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2022 13:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/06/2022 15:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2021 08:12:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 08:11:14 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2021 13:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2021 15:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 12:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTOS DIGITALIZADOS.

25/08/2021 11:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2021 10:11:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 10:10:28 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2021 10:20:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2021 10:06:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/05/2021 08:42:34 • ATOS COMUNS » Juntada

21/04/2021 10:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

29/03/2021 19:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/09/2020 09:23:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2020 09:21:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/09/2020 09:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/09/2020 09:20:44 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 09:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Coordenador do GATE, em atendimento ao Ofício nº 424/2020, encaminho os seguintes protocolos, uma vez que os autos físicos não foram enviados ao GATE.

03/03/2020 12:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Procedimento de Inquérito Civil nº 168/208 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 171, ao Grupo de Apoio Técnico Especializado- GATE.

03/03/2020 12:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme portaria nº 448/2020, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa.

03/03/2020 12:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 12:03:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do IC nº 168/2018 (SIMP: 000032-096/2017) e Apenso nº 164/2018, com folhas numeradas de 02 a 169, à Assessora de Promotoria de Justiça, Layla Victor Araújo Landim.

05/02/2020 12:01:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 1.347/2019, às fls. 167, sem qualquer manifestação por parte da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI.

07/01/2020 13:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 12:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para a 2ª Promotoria em razão da mudança de atribuição das Promotorias pela RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2019 12:32:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1.343/2019 e 1.347/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 3- Aguardando AR

11/12/2019 13:10:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1.343/2019 e 1.347/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

11/12/2019 13:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Ante a ausência de informações, conforme certidão às fls. 160, REITERE-SE a requisição de fls. 159. Saliente-se que havendo omissão, quanto as referidas informações requisitadas, incidirá em ilícito civil por ato de improbidade administrativa insculpido pelo art. 11 da Lei n° 8.429/92, sem prejuízo de imputação na esfera criminal prevista no art. 10 da Lei 7347/85, in verbis:

11/12/2019 13:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2020.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, a partir de 07/09/2019, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP.

11/12/2019 13:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2019 13:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do IC nº 168/2018 (SIMP: 000032-096/2017), com folhas numeradas de 02 a 160, à Assessora de Promotoria de Justiça, Layla Victor Araújo Landim.

01/08/2019 13:13:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 459/2019, às fls. 159, sem qualquer manifestação por parte da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI.

26/04/2019 11:07:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, ainda, que encaminhei o ofício nº 459/2019 ao setor de expedição para remessa ao destinatário.

26/04/2019 11:07:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que apensei o Inquérito Civil nº 164/2018- SIMP: 000066-097/2018 aos autos do IC 168/2018- SIMP: 000032-096/2017, conforme o despacho do Promotor em fls. 156. Certifico, ainda, que encaminhei o ofício nº 459/2019 ao setor de expedição para remessa ao destinatário.

26/04/2019 11:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000066-097/2018 foi apensado.

26/04/2019 10:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho do MP- Compulsando os autos verifica-se a existência de procedimento com objetos análogos ao que está sendo investigado no presente inquérito, conforme certidão às fls. 34 do IC 164/2018. Assim sendo, DETERMINO o apensamento do IC 164/2018 ao presente procedimento, para fins de análise conjunta dos documentos acostados, propiciando assim uma decisão uniforme acerca dos fatos

26/04/2019 10:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO Ante os documentos acostados às fls. 95/98 pelo Município, informando a previsão de drenagem e manejo de águas pluviais no seu plano diretor, REQUISITE-SE à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, no prazo de 10 dias, informações acerca das medidas efetivas que vem sendo tomadas pelo Município no plano concreto para realização de drenagem e escoamento das águas provenientes das chuvas nos locais.

26/04/2019 10:53:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 11:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. 153. Aos 11 (onze) dias do mês de março de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

18/02/2019 12:31:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 12:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 12:30:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2019 10:35:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

17/01/2019 10:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

17/01/2019 10:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 10 (dez) dias do mês de janeiro de 2019, faço conclusos os autos ao douto Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/08/2018 11:28:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 618/2018 e 619/2018- PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa aos destinatários.

30/08/2018 11:28:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto de 2018, faço a juntada aos autos do IC 168/2018 das Notícias de Fato nº 15/2017- SIMP: 000032-096/2017, 114/2017- SIMP: 00001-096/2018 e 147/2016- SIMP: 000524-096/2016 com os documentos que as instruem, que seguem.

30/08/2018 11:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2018 11:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/08/2018 08:24:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2018 12:40:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento

21/08/2018 09:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto de 2018, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Regional de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

21/08/2018 09:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2018 10:34:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2018 09:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 55/2018

20/08/2018 09:26:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

20/08/2018 09:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 10:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2018 11:11:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Cumprimentando-o cordialmente, considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí e também na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria de patrimônio público e probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato , os autos de 103 procedimentos relacionados à matéria de patrimônio público e improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis:

13/06/2018 11:07:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei, por e-mail, para publicação o extrato de notificação comunicando aos eventuais interessados a mudança de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça para Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, conforme o Ato nº 03/2018 PGJ.

11/06/2018 09:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

11/06/2018 09:52:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 04 (quatro) dias do mês de junho de 2018, faço a juntada do Requerimento de dilação de prazo pela Assessoria Jurídica do Município de São Raimundo Nonato, em atenção ao ofício nº 295/2018

11/06/2018 09:51:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2018 11:09:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE COM MAYANA, PARA FAZER PORTARIA DE PA

04/04/2018 12:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- REITERE-SE A RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA

04/04/2018 12:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Considerando que decorreu o prazo sem resposta do Município sobre a recomendação ministerial, converta-se em Procedimento Administrativo

04/04/2018 12:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2018 08:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico que decorreu o prazo estipulado na Recomendação nº 33/2016 em fls. 21/24, sem qualquer manifestação por parte da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI. Aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para deliberação de novas diligências.

15/02/2018 08:47:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

FOI EXPEDIDO RECOMENDAÇÃO Nº 33/2016 À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2016

15/02/2018 08:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2017 08:53:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/03/2017 09:24:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual