28/11/2018 10:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Assim, requer seja chamado o feito à ordem, determinando o DESENTRANHAMENTO das peças relativas aos atos processuais dos Embargos à Execução, os quais deverão ser autuados em apartado aos autos principais, devendo receber uma nova numeração, nos moldes do art. 914, §1° NCPC, devendo esta manifestação ser acostada nos autos em apenso. Por todo o exposto, o Ministério Público pugna pela improcedência in totum dos Embargos à Execução, procedendo-se ao julgamento, nos exatos moldes da exordial, expedindo-se o competente precatório, com relação à Fazenda Pública.

23/11/2018 10:22:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2018 10:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2017 08:56:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

23/10/2017 08:54:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/10/2017 08:39:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

23/10/2017 08:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ajuizamento de Ação Civil Pública, em 23/10/2017.

19/07/2017 10:59:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2017 17:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de março de 2017, faço concluso os autos do IC 60/2014 ao douto Promotor de Justiça Regional Ambiental.

16/03/2017 17:30:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de março de 2017, certifico o cumprimento integral do despacho de fl.86.

16/03/2017 17:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 22.02.2017: Vistos em Correição, Considerando a conclusão dos autos datada de 20/01/2016 (fl. 84); Considerando as férias deste subscritor no período de 09/01/2017 a 07/02/2017 e a falta de designação de outro membro para substituição imediata no período, conforme certidão de fl. 72; Considerando o teor da Portaria nº 098/2017, designando, somente em 20/02/2017, o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO para responder pelo expediente desta Promotoria Regional Eleitoral, cumulativamente às funções que exerce na 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, o que o impossibilitou de despachar os feitos desta Promotoria Especializada, em razão da necessidade de atuação nos feitos de natureza criminal, afetos à 1ª PJ de São Raimundo Nonato-PI; DETRMINO dê-se baixa no SIMP na conclusão dos autos ao Promotor de Justiça Dr. Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro, abrindo-se nova conclusão dos autos a este subscritor. Cumpra-se

16/03/2017 17:27:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2017 14:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho em 20.01.2017.

20/01/2017 12:13:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período 09/01/17 a 07/02/2017, e que somente será designado membro em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ. Certifico que, em razão do exposto, os presentes autos foram devolvidos a esta servidora.

20/01/2017 12:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2016 12:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

17/10/2016 12:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2016 12:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 01/08/2016: DETERMINO a suspensão do curso do presente feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ante a inviabilidade de prosseguimento nas investigações no referido período.

03/08/2016 12:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2016 16:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

22/07/2016 16:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se ao IC respectivo após conclusos

10/06/2016 10:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho notificação fls.72, em 19.05.2016: Ante a verificação do prazo para cumprimento das obrigações constante do Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos presentes autos, DETERMINO a NOTIFICAÇÃO da Municipalidade, na pessoa do Prefeito Municipal, para fins de comprovar o cumprimento das cláusulas e condições contidas no Termo de Ajustamento de Conduta, no prazo de 30 dias.

13/10/2015 11:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls. 68: Arquivem-se nesta PRA, observando-se, porém ,os prazos ajustado em TAC.

13/10/2015 11:29:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 382/2015 CSMP oriundo do Conselho Superior do Ministério Público.

20/05/2015 09:43:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Solicitado arquivamento conforme solicitação de fls.58/59.

20/05/2015 09:42:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do documento encaminhado, via postal, pela Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino juntamento com o Termo de Ajustamento de Conduta assinado.

18/05/2015 09:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

18/05/2015 09:33:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/05/2015 09:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.

04/05/2015 13:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às 10h:00, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, na presença do Promotor de Justiça Dr. Vando da Silva Marques, compareceu o Prefeito Municipal de Pedro Laurentino, Sr. Hernande José de Sá Rodrigues, e a advogada , Dra. Alexandra Pereira Gomes, OAB-PI 6421. A Advogada do Município e o Prefeito Municipal, por sua vez, solicitaram que lhes fosse entregue uma minuta do Termo de Ajustamento de Conduta para a análise conjunta acerca de seus termos, tendo o Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr.Vando da Silva Marques proferido o seguinte despacho: ¿ Defiro o pedido do causídico, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca da minuta de TAC, entregue na presente audiência. A ausência de resposta, no prazo fixado, será considerada como não aceitação da avença .¿

13/04/2015 12:54:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício encaminhado ao Sr.Hernandes José, Prefeito de Pedro Laurentino.

13/04/2015 12:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho para redesignação de audiência para o dia 28/04/2014 às 09:30.

13/04/2015 12:35:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada o Ofício 030/2015, encaminhado via e-mail, oriundo da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino.

23/03/2015 10:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifique-se o município investigado, na pessoa do prefeito municipal, para fins de comparecer pessoalmente a esta Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato em 31.03.2015 às 8h:30, para fins de entabulação de termo de ajustamento de conduta.

15/01/2015 08:29:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 004/2015 oriundo da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino.

15/01/2015 08:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações a FUNASA acerca do convênio firmado com o Município de Pedro Laurentino/PI.

15/01/2015 08:20:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação em caso de inexistência de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para a implementação no prazo de 90 dias.

15/01/2015 08:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição a Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino/PI, no prazo de 10 dias, informações acerca da existência de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

17/12/2014 09:27:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual