06/09/2021 12:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

06/09/2021 10:43:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 14:05:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 13:46:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 11:43:47 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

24/06/2021 10:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/06/2021 10:55:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/06/2021 10:54:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

09/06/2021 10:51:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2021 10:50:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

09/06/2021 10:49:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

08/06/2021 15:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

07/06/2021 16:51:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2021 16:50:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/06/2021 14:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/06/2021 14:03:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2021 18:24:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/05/2021 18:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2021 14:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/03/2021 13:02:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 13:01:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2021 12:56:31 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2021 14:52:48 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 09:45:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2021 09:44:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

10/03/2021 09:44:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/03/2021 09:43:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/03/2021 09:43:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/03/2021 10:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/03/2021 10:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/03/2021 10:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/03/2021 10:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/03/2021 17:11:49 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 17:07:09 • ATOS COMUNS » Juntada

04/12/2020 12:38:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/12/2020 12:38:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2020 11:16:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2020 11:15:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2020 11:23:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2020 11:23:38 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2020 10:54:56 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2020 10:25:11 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2020 10:21:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2020 13:50:48 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2020 13:29:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão este autos conclusos a(o) Dr(a).

06/04/2020 13:28:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 511 e 512) com resultado positivo.

06/04/2020 13:25:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 594/2020-GP encaminhado pelo TCE do Estado do Piauí em resposta ao Ofício nº 129/2020-2ª PJO.

27/02/2020 12:57:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do Ofício nº 129/2020 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 12/03/2020.

04/02/2020 10:25:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento às determinações expedidas no Despacho (folhas 511 e 512), foi encaminhado o Ofício nº 129/2020 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

04/02/2020 10:23:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 129/2020 ¿ 2ªPJO

04/02/2020 10:21:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de cópia do relatório da inspeção ¿in loco¿ realizada na sede da empresa ALVORADA LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME (folhas 75/81 do IC nº 31/2019 ¿ SIMP Nº 000074-107/2019), conforme Despacho (folhas 511 e 512) do presente IC.

27/01/2020 14:33:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

27/01/2020 14:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos cópia do relatório da inspeção in loco realizada na sede da empresa ALVORADA, o qual encontra-se encartado no Inquerito Civil nº 31/2019.

27/01/2020 14:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Requisição de informações e documentos ao TCE.

05/11/2019 09:18:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no Gabinete. Localização: Armário 01 - P.01.

05/11/2019 08:43:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folhas 494 e 495) com resultado positivo. Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

05/11/2019 08:25:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 2316/2019-GP em resposta ao Ofício nº 840/2019 - 2ª PJO.

16/10/2019 12:42:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente aos envios dos oficios nº 839 e 840/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta referente ao Ofício nº 840/2019-2ª PJO, prazo encerra em 31/10/2019.

02/10/2019 11:25:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 494 e 495), foram encaminhados os Ofícios nº 839 e 840/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR referente ao Ofício nº 840/2019-2ª PJO para contagem de prazo.

02/10/2019 11:24:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 840/2019-2ªPJO

02/10/2019 11:23:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 839/2019-2ªPJO

27/09/2019 07:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

27/09/2019 07:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/09/2019 18:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho

24/09/2019 18:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho: Requisição de documentos e/ou informações ao TCE.

19/09/2019 13:13:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento repassado para fins de movimentação dos ofícios nº 433 ao 440/2019-2ª PJO e 582/2019-2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

19/09/2019 13:11:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 582/2019 ¿ 2ªPJO

19/09/2019 13:10:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 440/2019 - 2ª PJO

19/09/2019 13:10:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 439/2019 - 2ª PJO

19/09/2019 13:08:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 438/2019 - 2ª PJO

19/09/2019 13:07:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 437/2019 ¿ 2ªPJO

19/09/2019 13:06:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 436/2019 - 2ª PJO

19/09/2019 13:06:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 435/2019-2ªPJO

19/09/2019 13:05:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

Ofício n.º 434/2019 - 2ª PJO

19/09/2019 13:04:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 433/2019 ¿ 2ªPJO

19/09/2019 13:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2019 07:48:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 582/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

07/08/2019 07:45:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 11:24:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações do Despacho (folha 482). Devolvo os autos conclusos a(o) Dr(a).

18/07/2019 09:00:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Anotação em Livro realizada.

17/07/2019 11:26:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Anote-se no livro respectivo.

17/07/2019 11:10:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 482), foi encaminhado Ofício nº 582/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR.

12/07/2019 13:42:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho

12/07/2019 13:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prosseguimento das investigações.

21/05/2019 14:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações da Sra. Cristiane Gomes Dias

21/05/2019 13:58:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência com a Pregoeira e os Membros da CPL de São Francisco do Piauí

10/05/2019 08:38:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 062/2019 em resposta ao Ofício nº 435/2019 ¿ 2ª PJO.

10/05/2019 08:38:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2019 11:53:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente aos envios dos oficios nº 433, 436 e 437/2019 ¿ 2ª PJO.

08/05/2019 11:53:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2019 12:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações do Sr. Francisco das Chagas Pereira.

07/05/2019 12:02:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência.

06/05/2019 10:38:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 06 (seis) dias dos mês de maio de 2019, procedi à juntada de cópias do Ofício nº 025/2019 de São Francisco do Piauí com informações acerca do TAC 08/2018 firmado, e que deu ensejo ao Procedimento Administrativo nº 06/2019. Todavia, o assunto tratado no ofício tem correlação com o procedimento preparatório acima transcrito e pode ajudar no deslinde do feito.

06/05/2019 10:21:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que aos 06 (seis) dias do mês de maio de 2019, compareceu o Sr. Francisco das Chagas Alves Pereira, inscrito no CPF nº 710.423.343-15, nesta promotoria de justiça, informando que se confundiu com a data de audiência que estava marcada para o dia 07/05/2019 às 10h, e informou ainda que amanhã estará impossibilitado de comparecer à audiência, solicitando a redesignação desta.

24/04/2019 13:00:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 022/2019, foram encaminhados os Ofícios nº 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439 e 440/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO aguardando AR para contagem de prazo e Realização de audiência nos dias 07/05/2019 e 21/05/2019.

23/04/2019 13:55:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

23/04/2019 13:55:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/04/2019 10:59:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento da portaria.

23/04/2019 10:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

OBS: Desconsiderar portaria anexa anterior, visto que foi alterado data de designação de audiência. Portaria nº 22/2019 instaurando o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 22/2019

23/04/2019 10:27:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2019 09:55:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento da portaria.

16/04/2019 09:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do PP Nº 22/2019.

28/02/2019 14:55:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2019 12:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual