02/03/2020 10:46:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Promoção de arquivamento homologada pelo CSMP.

27/02/2020 09:11:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 11:53:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

19/02/2020 11:53:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 11:21:09 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

EMENTA ¿ PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ¿ Acompanhar os procedimentos referentes à nucleação das escolas municipais de União/PI. Após a realização de várias diligências pela 2º Promotoria de Justiça de União ficou constatado que o processo de nucleação das escolas municipais de União, foi implementado após a aprovação do projeto junto ao Conselho Municipal de Educação, bem como atendendo às intervenções e recomendações expedidas por este órgão ministerial. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

09/12/2019 11:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2019 09:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/08/2019 08:20:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do PP 003.2018 para homologação de arquivamento.

08/08/2019 14:08:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando o cumprimento do despacho anterior.

08/08/2019 14:06:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a renumeração dos autos de acordo com a Resolução CSMP 03/2017 e o Ato PGJ 459/2013, a certificação do cumprimento do despacho; Após, seja procedida a remessa dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação do arquivamento.

02/08/2019 10:41:59 • ATOS COMUNS » Distribuição

30/07/2019 13:11:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO POR ERRO DE NUMERAÇÃO

28/06/2019 10:52:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Termo de Remessa do Procedimento Preparatório nº 003.2018, em 5 volumes, ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.

28/06/2019 10:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2019 10:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2019 10:40:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Juntada de notificações sobre o arquivamento dos presentes autos aos representantes das Localidades que requereram a intervenção do Ministério Público na nucleação das escolas municipais.

28/06/2019 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 10:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Destarte, não há mais a necessidade de se continuar com o presente procedimento preparatório, razão pela qual o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por esta agente signatária, PROMOVE o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, nos moldes do art. 10 e seguintes da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, CNMP, uma vez que a nucleação de algumas escolas da zona rural de União foi implementada pelo Município de acordo com as exigências legais.

13/06/2019 11:27:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MOVIMENTO RETROATIVO à data - conclusão dos autos à Dra. Francisca Sílvia

13/06/2019 11:25:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MOVIMENTO RETROATIVO à data - audiência para prestação das informações finais às comunidades quanto ao processo de nucleação das escolas públicas da zona rural de união

13/06/2019 11:24:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MOVIMENTO RETROATIVO à data - notificações

13/06/2019 11:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MOVIMENTO RETROATIVO à data - despacho designando audiência extrajudicial com os representantes das comunidades cujas escolas foram nucleadas

13/06/2019 11:20:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MOVIMENTO RETROATIVO à data - conclusão dos autos à Dra. Francisca Sílvia

15/04/2019 11:19:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Atesta o cumprimento integral do despacho em correição, proferido em 20/03/2019

15/04/2019 11:14:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Atesta a juntada aos presentes autos da totalidade dos documentos contidos na NF 09.2019, em atenção à promoção de arquivamento da mesma

09/04/2019 12:33:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO DE TRAMITAÇÃO ELABORADO EM 20/03/2019

09/04/2019 12:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EXPEDIDO DURANTE A CORREIÇÃO, NÃO MOVIMENTADO À ÉPOCA - DETERMINA a) Inicialmente, seja desentranhado o volume apenso que versa sobre o projeto de nucleação das escolas municipais de Lagoa Alegre/PI, eis que este ainda não se encontra em fase de execução. Posteriormente, o referido volume deverá ser autuado sob a nomenclatura de Procedimento Administrativo, em razão de tratar-se de acompanhamento de política pública, devendo ser expedida a respectiva portaria; b) Após, seja elaborado relatório circunstanciado de tramitação, com relação ao município de União/PI; c) Verifique-se os documentos contidos na contracapa do 1º volume do procedimento a fim de avaliar se os mesmos já compõem o procedimento; d)Seja procedida a organização cronológica dos autos, com a necessária renumeração, inclusive realizando a juntada dos documentos mencionados no item anterior, em especial dos projetos encadernados, bem como realizando o desentranhamento de eventuais documentos alheios ao objeto do procedimento.

20/03/2019 14:01:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 10:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento interno realizado em função da remoção do servidor Guilherme Santos de Andrade, por força da Portaria PGJ/PI nº 245/2019.

14/01/2019 10:39:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

UNIÃO-PI - VOLUME III: CONCLUSÃO EM 14/01/2019.

14/01/2019 10:34:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

LAGOA ALEGRE-PI: Aos catorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, CERTIFICO que, em que pese o teor do despacho proferido à folha _____ ¿ determinando a juntada de cópias daquele documento nos procedimentos cujos objetos estejam sendo ali tratados/mencionados ¿ não existe procedimento em trâmite nesta 2ª Promotoria de Justiça que cuide daqueles temas, de modo que deixo de cumprir a integralidade do despacho. CERTIFICO, ainda, que deixo cópia do referido documento e de seus anexos para análise da Promotora de Justiça. TERMO DE CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

14/01/2019 10:32:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos catorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, JUNTO aos presentes autos o Ofício nº 085/2018/GSEMED/LA/PI da lavra da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Alegre-PI.

14/01/2019 10:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2018 08:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 11:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO: OS AUTOS AGUARDEM EM SECRETARIA ATÉ A ENTRADA EM EXERCÍCIO DA NOVA TITULAR DA 2ª PJUN, A QUEM DEVEM SER CONCLUSOS OS AUTOS OPORTUNAMENTE.

06/12/2018 11:03:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 09:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/06/2018 11:40:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/06/2018 11:40:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/06/2018 11:40:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 11:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

TERMO DE REUNIÃO - 22-02-2018 - Secretário de Educação de Lagoa Alegre - Carga Horária dos Professores, Matriz Curricular, Nucleação, Mais Educação, etc

09/02/2018 13:11:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2018 - LAGOA ALEGRE/PI

09/02/2018 13:10:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2018 - UNIÃO

09/02/2018 13:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/02/2018 13:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual