21/02/2024 12:12:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/02/2024 12:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição inicial e comprovante de distribuição.

21/02/2024 12:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2024 12:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/02/2024 11:33:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A pedido do Assessor Claubert.

08/02/2024 11:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2024 10:09:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CLAUBERT RUAN LIMA BURLAMAQUI - Para Responsável pela Lotação: Deborah Abbade Brasil Carvalho

31/01/2024 13:58:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONCLUSOS À PROMOTORA DE JUSTIÇA PARA DESPACHO/DECISÃO.

31/01/2024 13:56:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2024 12:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento.

05/01/2024 09:05:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/01/2024 09:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Simp 000032-158/2019 - Despacho   Considerando a certidão em anexo, dou ciência à informação juntada aos autos de que o IBAMA condicionou  a emissão de CND ao pagamento de três parcelas (parcelame...

17/11/2023 10:51:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Atendimento realizado presencialmente.

17/11/2023 10:50:04 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2023 10:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2023 10:01:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2023 10:01:29 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2023 13:26:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2023 13:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2023 13:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho   Considerando a certidão em anexo, defiro o pedido do requerente José Wilson Campos Sales Pereira, para prorrogar em 30 (trinta) dias, a contar do seu comparecimento em sede ministerial,...

16/10/2023 08:32:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos à Promotora de Justiça para despacho/decisão.

16/10/2023 08:29:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/10/2023 09:54:05 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2023 10:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/09/2023 10:10:43 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2023 14:18:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2023 11:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2023 10:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Administrativo SIMP nº 000032-158/2019 DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo que tem como objeto fiscalizar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado...

03/07/2023 13:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/06/2023 13:54:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2023 10:04:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho (Substituído por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2023 09:46:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2023 08:32:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Retorno das férias: devolução de procedimentos.

31/03/2023 14:49:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento - férias da servidora Camila Cunha Barbosa - 03/04/2023 a 02/05/2023.

24/03/2023 11:38:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/03/2023 12:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

06/03/2023 08:39:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

03/03/2023 13:38:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o responsável pelo Posto Sales compareceu na sede da Promotoria de Justiça na data do dia 03 de março de 2023, e informou que deu entrada no Processo Administrativo ...

03/03/2023 13:36:39 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2023 13:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2023 13:27:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2023 13:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/02/2023 10:43:24 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

Em atendimento a ordem da Promotora de Justiça, faço a remeça dos autos à Secretaria a fim de que se aguarde o transcurso do prazo concedido para comprovação de cumprimento das primeiras cláusulas do ...

31/01/2023 13:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

anexo

31/01/2023 13:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

anexo

31/01/2023 12:51:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentação apresentada pelo representante do Posto Sales

31/01/2023 11:47:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo

31/01/2023 11:47:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2023 12:20:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo

19/01/2023 12:20:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2023 12:14:13 • ATOS COMUNS » Juntada

OBJETO TE391429965BR RECEBIDO PELO DESTINATÁRIO EM 11/01/2023.

10/01/2023 12:09:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Despacho Ofício encaminhado ao Posto Sales - Nesta data.

17/11/2022 12:55:58 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI 19.21.0731.0031670/2022-50.

17/11/2022 12:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2023, por CAMILA CUNHA BARBOSA - Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 1 ANO - CONFORME O DOCUMENTO ID 54655302.

04/11/2022 10:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/11/2022 10:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/10/2022 12:18:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2022 12:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCESSO SEI 19.21.0328.0020312/2022-33.

07/10/2022 12:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2022 11:20:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2022 11:18:21 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2022 11:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/08/2022 10:49:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2022 10:42:45 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2022 10:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada

11/07/2022 09:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/07/2022 12:30:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 10:13:33 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2022 10:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/05/2022 17:49:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Analisar a documentação e verificar se cabe Ação de descumprimento de TAC.

01/05/2022 19:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/04/2022 10:51:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos para devidas deliberações.

13/04/2022 10:50:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA PA    SIMP nº 000032-158/2019 Nesta data, faço juntada aos presentes autos resposta da SEMAR-PI em resposta ao Despacho encaminhado, contendo 2 (dois) anexos. Em regime de tel...

13/04/2022 09:39:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2022 10:29:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO PA SIMP Nº 000032-158/2019 Nesta data, diante do vencimento de prazo para resposta, faço os autos conclusos à Promotora de Justiça oficiante nesta Promotoria. Em regime de t...

01/04/2022 11:31:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando prazo de resposta até 08 de abril de 2022.

31/03/2022 19:15:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2022 08:52:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2022 08:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Anexo

30/03/2022 10:48:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, eu Viviane das Virgens Santana, Assessora da Promotoria de Alto Longá-PI, mat. 15791/MPPI, estabelei contato via telefone com o servidor Felipe, da Gerência Técnica de Licenciamento da ...

30/03/2022 10:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2022 08:35:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2022 17:26:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 08:58:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2022 08:56:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2022 08:54:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2022 16:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/02/2022 13:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/02/2022 09:12:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2022 12:33:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2022 10:55:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2022 12:55:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2022 12:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

20/01/2022 12:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

16/12/2021 12:00:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 09:12:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2021 11:12:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 12:54:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2021 12:53:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2021 12:49:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2021 08:27:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 09:37:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 09:34:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2021 09:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do artigo 3°, "caput" da Resolução n° 174/2017 do CNMP, uma vez que restam diligências pendentes.

22/09/2021 08:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/08/2021 13:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 13:04:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2021 15:09:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2021 10:08:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

13/07/2021 10:06:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 11:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2021 08:52:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

07/06/2021 08:50:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2021 14:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2021 14:55:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2021 14:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Verifica-se, desde já, que o prazo de 01 (um) ano do Procedimento Administrativo expirou ainda em 2020, razão pela qual determino a PRORROGAÇÃO por mais 01 (um) ano nos termos do art. 3º, ¿caput¿ da Resolução nº 174/2017 do CNMP, uma vez que ainda restam diligências pendentes.

28/05/2021 10:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2021 10:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/04/2021 10:05:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 12:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/03/2021 13:33:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2021 13:31:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/03/2021 13:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2021 14:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/02/2021 14:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/02/2021 14:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/01/2021 00:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2020 12:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/11/2020 11:24:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2020 13:21:22 • ATOS COMUNS » Anexação

24/06/2020 12:49:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/06/2020 12:33:04 • ATOS COMUNS » Anexação

18/06/2020 13:30:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/05/2020 16:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitar apoio ao CAOMA

12/05/2020 16:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 12:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO

02/12/2019 10:18:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhar Ofício para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

02/12/2019 10:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 11:09:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho, solicitando ao CAOMA por email a entrega pessoal do oficio

02/08/2019 10:47:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2019 10:46:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício para semar

02/08/2019 10:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2019 10:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/06/2019 10:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/06/2019 10:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 11:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2019 14:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/04/2019 11:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2019 11:15:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Senhor, Cumprimentando-o, em razão do Termo de Ajustamento de Ajustamento de Conduta, em anexo, outrora firmado com este Ministério Público, solicito que, em 10 (dez) dias, cumpra com a cláusula primeira, devendo apresentar os seguintes documentos : a) Atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros; b) Atestado de conformidade. O descrumprimento da referida determinação importará em execução do Termo de Ajustamento de conduta. Atenciosamente,

26/03/2019 11:12:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2019 11:12:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 11:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho (Substituido por Márcia Aída de Lima Silva) - Tipo de Distribuição: Automática