18/09/2023 10:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/08/2023 06:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/01/2020 14:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em, 27/01/2020 - MM Juiz: Ciente das sentenças dos processos epigrafados.

27/01/2020 14:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/01/2019 11:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em, 15/01/2019 - Diante do exposto, não restou provada a autoria delitiva na pessoa de DEMERVAL LEITE DO NASCIMENTO, já que não há nenhuma testemunha que o indique com precisão como autor do delito de lesão corporal, nem mesmo a palavra da vítima, que afirma em depoimento ter sido atingindo pelos filhos do indiciado (ARTUR e GABRIEL), não sabendo precisar qual, não existindo, portanto, indícios sérios de autoria que autorizem a deflagração de ação penal contra o mesmo. Diante do exposto, tendo em vista a insuficiência dos elementos de prova, quanto à comprovação da autoria delitiva, o representante do Parquet requer o arquivamento do Termo Circunstanciado de Ocorrência, por ausência de justa causa para a promoção da ação penal pública. Por fim, caso V. Exa., entenda improcedentes as razões invocadas, determine a remessa ao Procurador Geral, conforme o que dispõe o Art. 28 do CPP Nestes termos, pede deferimento.

15/01/2019 11:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática