02/08/2023 08:19:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

02/08/2023 08:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da homologação proclamada pelo e. CSMP.  Ao arquivo definitivo.  PII, 02 de agosto de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

01/08/2023 09:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/07/2023 11:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/06/2023 11:08:38 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1380ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

14/04/2023 12:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/04/2023 12:22:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2023 11:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2023 11:05:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 219/2023. Pedro II-PI, 03 de abril de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

31/03/2023 11:21:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos ciência de arquivamento encaminhada ao Reclamante. Pedro II-PI, 31 de março de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

31/03/2023 11:20:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos publicação da Portaria nº 40/2019 ao Diário Eletrônico do MP-PI. Pedro II-PI, 31 de março de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

30/03/2023 12:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhe-se os autos ao e. CSMP, para os devidos fins.  PII, 30 de março de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

30/03/2023 12:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 30 de março de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário  

30/03/2023 12:46:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos fotografias tiradas pelo colaborador Edmundo Tadashi Ramos. Pedro II-PI, 30 de março de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

24/03/2023 14:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Segundo se observa, o Conselho Tutelar do Município de Pedro II noticiou a esta unidade a situação de abandono do prédio Marechal Pires Ferreira, localizado na Praça da Bonelle, Centro, nesta Cidade, ...

24/03/2023 11:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 24 de março de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

23/03/2023 08:33:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos documentação encaminhada pelo Secretário Zé Neto. Pedro II-PI, 23 de março de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

20/03/2023 08:43:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos cobrança de resposta ao Secretária de Administração. Pedro II-PI, 20 de março de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

16/03/2023 14:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, na última audiência, o secretário de administração esclareceu que o prédio do Marechal Pires Ferreira foi revitalizado, hoje abrigando a primeira pinacoteca do interior estadual. ...

15/03/2023 08:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 15 de março de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

15/03/2023 08:23:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que não houve o envio da documentação acordada em audiência. Pedro II-PI, 15 de março de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

02/03/2023 10:16:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a teleaudiência com o secretário de Administração Zé Neto fora gravada, segue o link de acesso à gravação: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EaLDteJmG...

27/02/2023 10:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com o secretário de administração.  O prédio do Marechal Pires Ferreira foi revitalizado, hoje abrigando a primeira pinacoteca do interior estadual.  A ...

27/02/2023 09:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o secretário de administração.   

27/02/2023 09:55:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2023 10:29:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o presente procedimento foi incluído na pauta de audiências que ocorrerá no dia 27/02/2023 às 10h. PII, 13 de fevereiro de 2023 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

02/02/2023 07:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inclua-se o presente feito na próxima audiência com o secretário de administração, para tratar sobre o Marechal Pires Ferreira, havendo a informação de que a municipalidade encontra-se responsável pel...

01/02/2023 14:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/02/2023 14:27:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Secretário de Administração não encaminhou os documentos, conforme acordado na audiência. PII, 01 de fevereiro de 2023 Júlia Dutra  Assessora de Promotoria

26/09/2022 15:14:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a teleaudiência foi gravada, segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EfMs7O6L5v9FthGup2-ydkQB_SD2fnm3imritUP1YoWH6A?e=KdJW56 Deliberações: O Se...

04/08/2022 08:34:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 287/2022

18/07/2022 06:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando os termos da certidão retro, que esclareceu ter sido o prédio da Escola Marechal Pires Ferreira cedido ao Município de Pedro II e que abrigará um Centro Cultural, inclusive confirmada tal...

15/07/2022 12:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/07/2022 12:30:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que fui informada pelo colaborador Edmundo Tadashi de que o imóvel onde funcionava a Escola Marechal Pires Ferreira foi cedido ao município de Pedro II e lá irá funcionar um Centro Cultural,...

17/03/2022 12:09:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/03/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do Inquérito Civil em mais um ano, com base no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007, para o cumprimento das diligências determinadas nos despachos abaixo especificados. Cumpra-se o quanto determinado nos despachos de id. 3265732, id. 3405401 e id. 33461363.  Antes, determino que o colaborador Edmundo Tadasshi verifique se o imóvel em destaque continua abandonado.    Pedro II, 17 de março de 2022 Avelar Fortes Promotor de Justiça

14/03/2022 11:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Analisados em correição interna. Prorrogo a tramitação do Inquérito Civil em mais um ano, com base no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007, para o cumprimento das diligências determinadas nos despacho...

02/08/2021 06:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/07/2021 09:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/07/2021 09:31:04 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 08:27:54 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 08:25:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2021 21:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/02/2021 15:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/02/2021 12:16:49 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 09:42:58 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 09:41:40 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2021 09:31:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2021 09:25:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/01/2021 15:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/01/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente IC em mais um ano, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para a ultimação das diligências pendentes e indicadas no último despacho. Cumpra-se. PII, 27 de janeiro de 2021. Avelar Fortes Promotor de Justiça

15/01/2021 16:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/12/2020 15:55:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/12/2020 15:55:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2020 11:23:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de recebimento, pela SEADPREV, do Ofício PGJ nº 872/2019 que encaminhou o Ofício nº 390/2019 GPJPII.

10/03/2020 11:19:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

09/03/2020 08:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 06/03/2020

27/08/2019 12:32:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

27/08/2019 12:11:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 390/2019 GPJPII à Procuradora-Geral de Justiça do MPE/PI.

27/08/2019 12:10:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 383/2019 GPJPII ao Secretário de Administração e Previdência do Piauí- SEADPREV.

22/07/2019 10:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 40/2019.

22/07/2019 10:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

22/07/2019 10:50:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/07/2019 10:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão da presente Noticia de Fato em IC.

02/05/2019 14:08:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 237/2019 GPJPII ao Secretário de Administração e Previdência do Piauí.

28/03/2019 13:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

28/03/2019 13:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento, por mais noventa dias, com fundamento no art. 3º da Resolução 174/2017 CNMP.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

19/02/2019 09:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

19/02/2019 09:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Juntada de documentos aos autos Termo de Audiência nº 055/2019.

06/02/2019 08:30:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 50/19

31/01/2019 09:37:20 • ATOS COMUNS » Anexação

Relatório - Conselho Tutelar de Pedro II

31/01/2019 09:35:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática