Acompanhamento de Processos
Processo: 000032-226/2017
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Nº Processo de Origem:
IC 13/2014
Procurador:
Procuradoria:
Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)
16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De Brasileira
03/05/2017 10:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
10/04/2017 08:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/03/2017 11:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 13/2014 (SIMP nº 000032-226/2017). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri. Assunto: Possível descumprimento da legislação de trânsito. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Nivaldo Ribeiro. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Descumprimento da legislação de trânsito. Perda do objeto. Considerando a edição da Lei nº 173/2016, a qual dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Brasileira. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
13/03/2017 11:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/03/2017 08:23:24 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO
02/02/2017 12:49:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1230ª sessão ordinária do CSMP.
31/01/2017 10:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) (Substituido por Teresinha de Jesus Marques (Conselheira)) - Tipo de Distribuição: Automática
30/01/2017 10:58:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
30/01/2017 10:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44