Acompanhamento de Processos
Processo: 000032-267/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Nº Processo de Origem:
01B/2016
Procurador:
Procuradoria:
Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)
9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Itainópolis
27/08/2018 07:57:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Procedimento com decisão de arquivamento homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público, arquivado na caixa 06.
27/08/2018 07:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
20/08/2018 13:45:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/08/2018 13:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/07/2018 11:44:18 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1283ª Sessão Ordinária
13/07/2018 11:37:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/07/2018 11:37:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/07/2018 09:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
09/07/2018 09:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/06/2018 10:52:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Autos encaminhados à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público para homologação de arquivamento
25/06/2018 10:39:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Memorando nº 43/2018 ao Presidente do CSMP
25/06/2018 10:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Considerando ofício nº 41/2018 da Prefeitura Municipal de Itainópolis-PI que dispõe acerca do cumprimento dos seis ciclos do Programa Nacional de Controle da Dengue, zika e chikungunya, comprovando, assim, que o referido município cumpriu todas as ações necessárias relacionadas ao Programa, promovo o arquivamento do presente procedimento.
07/06/2018 09:22:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
06/06/2018 13:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências
06/06/2018 13:24:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual
06/06/2018 13:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
04/06/2018 11:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
25/05/2018 09:29:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
JUNTADA (Referente ao ICP nº 01B/2016 e ao SIMP nº 000032-267/2017) Em 25/05/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO ofício resposta nº 41/2018 da Prefeitura de Itainópolis, informando a comprovação da execução do Plano de Contingência para enfrentamento da tríplice epidemia, com respectivos documentos comprobatórios, às fls. ___________.
17/04/2018 12:01:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Ofício nº 82/2018 ao Secretário de Saúde de Itainópolis-PI
17/04/2018 11:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Despacho de prorrogação de prazo por um ano.
12/01/2018 09:35:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Na presente data faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.
12/01/2018 09:33:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Na presente data JUNTO aos autos AR referente aos ofícios nº 297 e 298/2017, bem como ofícios do Prefeito Municipal de Itainópolis/PI e da Coordenação Regional de Saúde de Picos/PI.
05/12/2017 13:31:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Ofício nº 298/2017 ao Coordenador(a) da 9ª Regional da Saúde.
05/12/2017 13:26:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Ofício nº 297/2017 ao Secretário Municipal de Saúde de Itainópolis.
05/12/2017 13:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
ICP nº 01B/2016 SIMP nº 000032-267/2017 DESPACHO Trata-se de ICP nº 01B/2016 instaurado para verificar e acompanhar o planejamento e a execução das ações de controle de dengue, zika e chikungunya, no Município de Itainópolis-PI. O Município apresentou Plano Municipal de Ações Emergenciais de Enfrentamento ao Aedes Aegypti e Prevenção, com ênfase à microcefalia, bem como do Plano Municipal de Contingência da Dengue, Zika e Chikungunya. O ofício encaminhado pelo Ministério Público ao secretário municipal de saúde, requisitando a comprovação da execução e do acompanhamento dos referidos Planos não foi respondido de forma satisfatória e aparentemente não demonstra efetivo planejamento e execução das ações de combate ao vetor dos vírus da dengue, chicungunya e zika no município de Itainópolis, em todos os eixos: controle do vetor, vigilância epidemiológica, assistência, gestão, comunicação e mobilização. Assim, DETERMINO: a - expeça-se ofício ao Secretário Municipal de Saúde, requisitando: a.1 - a comprovação da execução e do acompanhamento do Plano Municipal de Ações Emergenciais de Enfrentamento ao Aedes Aegypti e Prevenção, com ênfase à microcefalia, bem como do Plano Municipal de Contingência da Dengue, Zika e Chikungunya; a.2 - a indicação dos endereços e nomes dos representantes das instituições religiosas e associações representativas de grupos da sociedade civil existente no município, a fim de que todos colaborem comunitariamente no controle da dengue; a.3 - documentos comprobatórios da alimentação do banco de dados PNEM, nos meses de janeiro/2016 até a data do recebimento da requisição; b - expeça-se ofício ao Coordenador da 9ª Regional de Saúde, requisitando a vistoria in loco, e envio de relatório a esta Promotoria de Justiça. Expedientes necessários. Itainópolis, 05 de dezembro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça
04/12/2017 10:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote
14/11/2017 07:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
03/10/2017 13:14:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Ofício ao Secretário Municipal de Saúde de Itainópolis-PI.
03/10/2017 13:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
DESPACHO Trata-se o feito de Inquérito Civil Público para verificar e acompanhar o planejamento e a execução das ações de controle de dengue, zika e chikungunya no Município de Itainópolis-PI. O Município, em resposta à Recomendação nº 01C/2016 do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor, apresentou Plano Municipal de Ações Emergenciais de Enfrentamento ao Aedes Aegypti e Prevenção, com ênfase à microcefalia, bem como Plano Municipal de Contingência da Dengue, Zika e Chikungunya. OFICIE-SE o Secretário Municipal de Saúde de Itainópolis, a fim de comprovar a execução e o acompanhamento dos referidos Planos. Itainópolis, 27 de setembro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça
03/10/2017 13:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
06/09/2017 10:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
06/09/2017 08:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote
15/08/2017 17:09:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Manifestação.
15/08/2017 17:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
15/08/2017 17:01:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Manifestação.
15/08/2017 17:01:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual
01/08/2017 15:32:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03