Acompanhamento de Processos
Processo: 000032-277/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Nº Processo de Origem:
005/2015
Promotora:
Promotoria:
Gilvânia Alves Viana
1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » CONSELHOS » Conselho de Direitos da Criança e Adolescente » Municipal
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Cristalândia Do Piauí-pi
26/09/2017 11:21:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Arquivamento.
26/09/2017 11:21:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
26/09/2017 09:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, E BAIXA NO SIMP/MPPI.
26/09/2017 09:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
CIÊNCIA DE DECISÃO DO CSMPPI HOMOLOGATÓRIA DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
22/08/2017 11:43:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/08/2017 08:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Público n° 005/2015 (SIMP n° 000032-277/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Cristalândia do Piauí. Assunto: Apurar condições das instalações do Conselho Tutelar de Cristalândia do Piauí, que se localiza no mesmo prédio que o CRAS. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Irregularidades das instalações do Conselho Tutelar de Cristalândia do Piauí, uma vez que localiza-se no mesmo prédio que o CRAS. Celebração do Termo de Ajustamento de Conduta com o Prefeito Municipal de Cristalândia. Arquivamento. Homologação. Presidente complementa para que seja oficiada a Promotoria de Justiça recomendando a fiscalização do cumprimento do TAC, comunicando as providências ao Egrégio Conselho. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento e determinou a expedição de ofício para a Promotoria de Justiça de Cristalândia para fiscalizar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta e comunique ao Egrégio Conselho, nos termos do voto da Relatora.
24/07/2017 08:14:30 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales
APURAÇÃO DAS CONDIÇÕES DAS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, QUE LOCALIZA-SE NO MESMO PRÉDIO QUE O CRAS.
22/06/2017 11:29:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1244ª sessão ordinária.
19/06/2017 11:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
31/05/2017 12:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Promoção de Arquivamento do ICP nº. 005/2015.
30/05/2017 13:41:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público e o município de Cristalândia do Piauí sobre as instalações do Conselho Tutelar.
04/05/2017 12:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Audiência Extrajudicial realizada no dia 02/05/2017, às 09h00min, com o Prefeito Municipal de Cristalândia do Piauí-PI sobre as instalações do Conselho Tutelar do município de Cristalândia do Piauí-PI.
04/05/2017 12:04:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
02/05/2017 11:03:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
02/05/2017 10:40:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/08/2025 01:09:55