Acompanhamento de Processos
Processo: 000032-476/2024
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotor:
Promotoria:
Assuero Stevenson Pereira Oliveira (substituto)
1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético » Crime contra a administração ambiental » Atos Contrários à Fiscalização e ao Sistema de Aplicação da Lei
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Edivaldo Alves De Miranda
Silvestre Rosa De Oliveira
16/06/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
14/06/2025 06:02:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
09/06/2025 06:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
07/06/2025 06:03:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
06/06/2025 11:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
05/06/2025 13:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Envio de Acervo do Usuário: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
04/06/2025 10:45:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da PJ de José de Freitas, com o cumprime...
04/06/2025 10:36:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houv...
21/05/2025 15:09:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Tendo em vista o despacho retro, encaminho os autos à Secretaria para aguardar o transcurso do prazo de resposta ou a apresentação desta. José de Freitas-PI, datado e assinado eletronicamente. ...
21/05/2025 15:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
21/05/2025 15:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
21/05/2025 13:34:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Nesta data, faço juntada do termo de comparecimento de Silvestre Rosa de Oliveira, que compareceu nesta Promotoria no dia 15/05/2025.
21/05/2025 13:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
21/05/2025 08:24:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
20/05/2025 14:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
19/05/2025 14:43:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que Edivaldo Alves de Miranda compareceu nesta Promotoria de Justiça na data de hoje, 19/05/2025, e solicitou prorrogação do prazo de resposta. José...
19/05/2025 14:37:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
14/05/2025 11:48:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS CERTIDÃO DE RECEBIMENTO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a segui...
09/05/2025 05:38:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS CERTIDÃO DE ENTREGA Certifico que o(s) oficio(s): 1. 237/2025.32-476/2024/SEDE-JF-MPPI; 2. 238...
09/05/2025 05:36:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
09/05/2025 05:36:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
06/05/2025 09:33:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da publicação da PORTARIA N° 003/2025 no DOEMP disponibilizada na data de 05/05/2025. ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL Técnica Ministeri...
02/05/2025 11:52:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS CERTIDÃO Certifico que a(s) notificação(ões) destinada(s) ao(à) Sr. EDIVALDO ALVES DE MIRANDA e ...
02/05/2025 11:50:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI OFÍCIO N.º 238/2025.32-476/2024/SEDE-JF-MPPI SIMP: 000032-476/2024 José de Freitas - PI, ...
02/05/2025 11:47:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI OFÍCIO N.º 237/2025.32-476/2024/SEDE-JF-MPPI SIMP: 000032-476/2024 José de Freitas - PI, ...
30/04/2025 12:34:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI CERTIDÃO Certifico que em atenção ao Despacho ID 7223321 encaminhei ao CSMP do MPPI, através do Proce...
30/04/2025 12:24:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI OFÍCIO N.º 236/2025.32-476/2024/SEDE-JF-MPPI SIMP: 000032-476/2024 José de Freitas - PI, 30 de a...
30/04/2025 12:17:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI CERTIDÃO Certifico que em atenção ao Despacho ID 7223321 encaminhei ao CAOMA, através do e-mail funci...
30/04/2025 12:04:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI CERTIDÃO Certifico que em atenção ao Despacho ID 7223321 encaminhei ao DOEMP, através do e-mail func...
29/04/2025 10:49:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
29/04/2025 10:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
28/04/2025 09:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Certifico que os procediementos foram devidamentes enviados ao Promotor Titular de José de Freitas-PI, Ricardo Lúcio Freire Trigueiro. Diego Pereira Santos mat. 15228
25/04/2025 17:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/03/2025 09:38:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS Em razão da mudança de titularidade, determinações correcionais do Dr. Sérgio Reis Coelho e considerando...
03/03/2025 06:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/02/2025 10:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/02/2025 10:03:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
21/02/2025 06:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
12/02/2025 20:04:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS CERTIDÃO DE REMESSA Nesta data, faço a remessa. em virtude do usufruto de folgas da signatária. Do...
12/02/2025 09:26:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
12/02/2025 09:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
12/02/2025 09:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
03/02/2025 13:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas PORTARIA N° 003/2025 IC - INQUÉRITO CIVIL O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr.¿ Promotor de Justiça respondendo pela 1ª Promotoria de Jus...
21/11/2024 10:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da cópia integral do procedimento SIMP 000106-058/2020. ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL Técnica Ministerial - Mat. 378
21/11/2024 10:10:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática
21/11/2024 10:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas - José de Freitas
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/06/2025 01:07:23