06/02/2019 12:09:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado e homologado pelo CSMP

06/02/2019 12:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2019 12:09:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 09:51:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2019 10:18:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.01.2019, na 1302ª sessão ordinária do CSMP-PI.

04/02/2019 10:18:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 11:11:45 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de prática de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa por parte do Diretor da Organização Social ¿Associação Piauiense de Habilitação, Reabilitação e Readaptação - Associação Reabilitar¿, consistente em ¿dano ao erário público¿ espelhado na contratação de servidores sem concurso público para laborarem no Centro Integrado de Reabilitação (CEIR). Notificação do gestor da pessoa privada de direito privado sem fins lucrativos que comprovou a legitimidade da contratação dos servidores através de ¿processos seletivos¿ sem a necessidade de concurso público. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.

22/01/2019 11:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2019 10:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/12/2018 12:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento

06/12/2018 16:10:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de Arquivamento

06/12/2018 16:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2018 12:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/08/2018 12:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual/2018

24/08/2018 12:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/12/2017 10:55:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 008/2015 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 008/2015.

11/12/2017 10:55:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2017 10:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/12/2017 10:54:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2017 11:59:12 • ATOS COMUNS » Juntada

of.260/2017-ceir

23/06/2017 08:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

reitera o teor do Ofício de nº 50/2015, enviado, em fevereiro de 2015, a Associação Reabilitar solicitando, no prazo máximo de 10 (dez) dias, o seguinte:informações acerca de eventuais contratações de profissionais das áreas de saúde/educação, com seus respectivos procedimentos de seleção em curso ou findos, bem como a relação nominal de todos os empregados lotados no CEIR, declinando-se a natureza do vínculo de trabalho, data de admissão, lotação e respectiva remuneração.

23/06/2017 08:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

prorroga o presente Inquérito Civil Público n°26/2015 , de 07 de maio de 2015, para posterior termo de compromisso de ajustamento de conduta, instauração de ação civil pública e outras medidas judiciais ou, ainda, o arquivamento das peças de formação, nos termos da lei.

23/06/2017 08:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2015 11:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2015 09:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2015 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha à estagiária

11/03/2015 08:36:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2015 11:55:00 • ATOS COMUNS » Anexação

Ofício 050/2015 - Solicitar informações acerca de eventuais contratações de profissionais das áreas de saúde/educação, com seus respectivos procedimentos de seleção em curso ou findos, bem como a relação nominal de todos os empregados lotados no CEIR, declinando-se a natureza do vínculo de trabalho, data de admissão, lotação e respectiva remuneração.

10/02/2015 11:51:15 • ATOS COMUNS » Anexação

PORTARIA Nº 008/2015 - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 008/2015

10/02/2015 11:25:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2015 11:25:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/02/2015 10:45:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

22/01/2015 09:38:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2015 09:25:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual