10/01/2023 11:24:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/01/2023 11:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial

Considerando os documentos de IDs 53472841 e 53305374, determino o arquivamento definitivo dos autos. 

10/01/2023 10:42:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

02/05/2022 07:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme decisão de ID 53305374.

28/04/2022 13:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

05/04/2022 09:35:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 11:15:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 10:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/02/2022 11:54:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/02/2022 11:44:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2022 09:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 13:46:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 10:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 10:18:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2021 10:18:06 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2021 11:35:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2021 11:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/10/2021 10:39:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 10:02:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

20/10/2021 10:01:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2021 09:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

23/09/2021 12:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 10:49:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 13:58:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 13:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Automática

31/05/2021 13:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

31/05/2021 10:28:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 10:27:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/05/2021 18:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/05/2021 09:09:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 09:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2021 08:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

27/04/2021 11:57:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2021 09:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Petição Inicial

17/11/2020 12:01:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 11:59:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

17/11/2020 11:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

17/11/2020 11:21:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 11:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2020 11:24:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2020 11:06:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2020 11:05:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2020 16:00:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/11/2020 15:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

03/09/2020 11:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/07/2020 09:28:01 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2020 09:18:24 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2020 10:07:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2020 10:06:33 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2020 11:01:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/07/2020 11:01:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

16/07/2020 11:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/07/2020 10:59:48 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2020 10:58:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2020 09:57:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/07/2020 10:09:04 • ATOS COMUNS » Juntada

03/07/2020 21:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/07/2020 21:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2020 17:36:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o curso dos prazo deste procedimento se encontra suspenso de 18 de março a 30 de abril de 2020, conforme o Ato PGJ/PI nº 999/2020. Teresina (PI), 20 de abril de 2020. Marina Ribeiro, Mat. 15408

08/04/2020 11:10:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o curso e prazos deste procedimento se encontram suspensos de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020. Teresina (PI), 08 de abril de 2020. Marina Ribeiro, Mat. 15408

04/02/2020 13:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

04/02/2020 13:20:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o despacho.

04/02/2020 13:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

04/02/2020 13:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo.

30/01/2020 11:51:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2020 11:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

30/01/2020 11:38:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2020 11:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 10:00:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 13:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/01/2020 13:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 13:51:11 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Prorrogação de prazo.

25/11/2019 13:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 09:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2019 09:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 08:50:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos do IC SIMP 00033-025/2017 para análise da solicitação de prorrogação de prazo.

13/11/2019 14:08:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o despacho e enviei solicitação de prorrogação do prazo deste IC via EDOC e fisicamente ao Conselho Superior do MP.

13/11/2019 14:07:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 0244/2019-33ª PJ - Assunto: Solicitação de autorização para prorrogação do prazo de conclusão do Inquérito Civil nº 34/2010 (SIMP 00033-025/2017)

12/11/2019 14:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que se solicite ao CSMP autorização para prorrogação deste IC.

12/11/2019 14:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

11/11/2019 10:22:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 10:01:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 08:43:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2019 12:39:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento para redistribuição.

08/11/2019 12:39:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 501 (2019) Núcleo - Redistribuição

08/11/2019 12:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2019 10:58:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 06 (seis) dias do mês de novembro de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 221/19 - GAB/PREF (Chancela 23232/2019), em resposta ao Ofício nº 398/2019 - 44ª PJ, relacionada ao IC nº 34/2010 (SIMP: 000033-025/2017)

17/10/2019 10:55:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de 2019 procedi à juntada do ofício nº 84/2019-PGA/PGM (Chancela 22019/2019), em resposta ao Ofício nº 398/2019 - 44ª PJ, relacionada ao IC nº 34/2010 (SIMP: 000033-025/2017)

17/10/2019 10:55:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 13:17:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 34/2010 (SIMP 000033-025/2017), fls. 88, que foi expedido o Ofício nº 398/2019.

02/10/2019 13:15:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 398 (2019) Prefeito - IC 34.2010

12/08/2019 12:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Inobstante a manifestação equivocada do Procurador-Geral do Município (fls. 86-87) afirmando que ¿a aferição da observância dessa proporcionalidade entre a quantidade de cargos em comissão e a quantidade de servidores efetivos não pode, com a devida vênia, ocorrer no âmbito de uma determinada secretaria isoladamente, mas, ao revés, deverá levar em conta todo o quantitativo de servidores do Poder Executivo e o total de cargos em comissão desse Poder¿, determino que se notifique o Prefeito Municipal de Teresina para que manifeste o interesse, ou não, em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta quanto à proporcionalidade entre o número de cargos efetivos e comissionados no âmbito da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

12/08/2019 12:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 09:08:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 18 (dezoito) dias do mês de julho de 2019 procedi à juntada do DESPACHO Nº 086/2019-GAB/PGM (Chancela 15067/2019), em resposta ao Ofício nº 48/2019 - 44ª PJ, relacionada ao IC nº 34/2010 (SIMP: 000033-025/2017)

05/07/2019 08:35:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 05 (cinco) dias do mês de julho de 2019 procedi à juntada do Ofício Nº 456/2019 ¿ GAB/SEMAM (Chancela 13697/2019), em resposta aos Ofícios nº 48/2019, nº 207/2019 e 306/2019 - 44ª PJ, relacionados ao IC nº 34/2010 (SIMP: 000033-025/2017).

05/07/2019 08:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 10:32:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 306 (2019) SEMA - IC 34.2010- reiteração de Ofício

17/06/2019 10:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Tendo em vista o Ofício nº 306/2019 ¿ GAB/SEMAM, determino que se reitere o Ofícios nº 207/2019-44ªPJ.

10/05/2019 08:37:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 09 (nove) dias do mês de maio de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 306/2019 ¿ GAB/SEMAM (Chancela 9816/2019), em resposta ao Ofício nº 207/2019 - 44ª PJ, relacionado ao IC nº 34/2010 (SIMP: 000033-025/2017).

10/05/2019 08:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 09:59:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 207 (2019) SEMAM - IC 34.2010

30/04/2019 09:43:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 34/2010 (SIMP 000033-025/2017), fls. 65, que foi expedido o Ofício nº 207/2019.

30/04/2019 09:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Assim, determino que se reitere o Ofício de fls. 58, concedendo o prazo de 10 (dez) dias para que o Secretário se manifeste.

30/04/2019 09:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 12:22:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de carga dos autos do IC nº 34/2010 - SEMAM.

22/02/2019 12:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 09:37:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 48 (2019) SEMAM - IC 34.2010

12/02/2019 08:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Assim, determino que se oficie ao Secretário Municipal de Meio Ambiente a fim de que informe quanto ao interesse em celebrar Termo de Ajuste de Condutas, mormente quanto à proporcionalidade entre o número de cargos efetivos e comissionados.

12/02/2019 08:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2018 10:59:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DATA: 01/03/2018 OF. Nº 129/2017- OLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHO

12/12/2018 10:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DATA: 26/02/2018 DESPACHO DETERMINANDO QUE SE REITERE O OFÍCIO Nº 352/2017

12/12/2018 10:49:40 • ATOS COMUNS » Juntada

DATA: 06/04/2017 OF. 454/2017 GAB-SEMAM

12/12/2018 10:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DATA: 14/02/2017 DESPACHO DETERMINANDO QUE SE PRORROGUE O IC

12/12/2018 10:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DATA: 14/02/2017 DESPACHO DETERMINANDO QUE SE REITERE O OF. 47/15

12/12/2018 10:42:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

DATA: 23/06/2010 EXPEDIÇÃO OF. Nº 291/2010

12/12/2018 10:41:06 • ATOS COMUNS » Juntada

DATA: 09/06/2010 OF. 757/2010- CAO MEIO AMBIENTE

12/12/2018 10:39:41 • ATOS COMUNS » Juntada

DATA: 16/06/2010 OF. 307/2010- SEC. MUN. MEIO. AMBIENTE E REC. HÍDRICOS

12/12/2018 10:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 10:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 12 (doze) dias do mês de novembro de 2018 procedi à juntada do Ofício nº 768/2018, em resposta ao Ofício nº 534/2018, relacionado ao IC nº 34/2010 (000033-025/2017).

12/11/2018 10:32:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2018 08:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

23/10/2018 08:47:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

23/10/2018 08:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

23/10/2018 08:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

23/10/2018 08:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

23/10/2018 08:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2014.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

23/10/2018 08:47:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2013.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

23/10/2018 08:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2012.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

23/10/2018 08:38:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 352 (2017) - SEMAM Comissionados

23/10/2018 08:36:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 047 (2015) - SEMAM Comissionados - Efetivos ICP 34-2010

23/10/2018 08:35:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 291.2010

23/10/2018 08:33:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 147.2010

23/10/2018 08:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 34.2010

23/10/2018 08:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 34.2012

23/10/2018 08:26:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 534/2018 - SEMAN

23/10/2018 08:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 12:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista as informações prestadas pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, através do Ofício nº 1.3222017 ¿ GAB/SEMAN, determino que se oficie à Secretaria Municipal do Meio Ambiente requisitando, em mídia digital, a relação de todos os servidores efetivos, comissionados, cedidos e terceirizados ali lotados.

04/07/2018 12:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2018 11:09:38 • ATOS COMUNS » Anexação

anexos I e II

26/03/2018 11:06:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2018 juntei a presente documentação (Of. 1.322/2017- GAB/SEMAM) relacionada ao ICP 34/2010 (0000033- 025/2017)

26/03/2018 11:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2017 10:22:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 37/2017

22/02/2017 10:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000041-025/2017

22/02/2017 10:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000041-025/2017

22/02/2017 09:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual