09/05/2022 11:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista o cumprimento da solicitação feita a este órgão ministerial.

02/05/2022 10:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGADO EM 04.04.2022, NA 1356ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI.

07/04/2022 08:41:12 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1356 sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

16/02/2022 10:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2022 12:19:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 12:16:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2022 14:04:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2022 09:26:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2022 09:22:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2022 12:17:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2022 11:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/01/2022 11:38:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2022 11:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/01/2022 11:36:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2022 11:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/01/2022 11:33:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2022 11:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/01/2022 11:30:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2022 11:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/01/2022 11:26:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2022 11:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/01/2022 11:22:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2022 11:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/01/2022 11:17:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2022 11:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/01/2022 11:08:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2022 11:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/01/2022 11:05:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2022 11:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/01/2022 10:59:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2022 10:58:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/01/2022 10:55:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2022 10:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/05/2021 09:44:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2021 09:39:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/05/2021 09:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/05/2021 09:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/04/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

12/05/2021 09:12:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/12/2020 09:19:32 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2020 09:15:04 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2020 08:13:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2020 08:06:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/11/2020 08:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/11/2020 08:04:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/11/2020 08:04:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/11/2020 09:39:14 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2020 09:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/11/2020 10:31:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/11/2020 10:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/11/2020 10:30:56 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2020 11:02:28 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2020 11:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/11/2020 08:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/11/2020 08:19:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/03/2020 08:12:06 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de cópia de notícia veiculada no site institucional do MPPI

16/03/2020 08:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de cópia de notícia veiculada no site institucional do MPPI

12/03/2020 10:27:27 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da MPF por meio do Ofício n°027/2020

12/03/2020 10:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação do MPF

11/03/2020 12:06:22 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos presentes autos, Ofício Nº 041/2020/FEPISERH, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao encaminhamento de audiência.

11/03/2020 12:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 041/2020/FEPISERH, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao encaminhamento de audiência.

11/03/2020 11:53:22 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos presentes autos, Ofício Nº 086/2020/FEPISERH, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 215/2020.

11/03/2020 11:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada Ofício Nº 086/2020/FEPISERH, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 215/2020.

11/03/2020 11:51:50 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos presentes autos, Ofício Nº 079/2020/FEPISERH, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 125/2020.

11/03/2020 11:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada Ofício Nº 079/2020/FEPISERH, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 125/2020.

31/01/2020 12:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0215/2020 - Requisita ao presidente da FEPISERH manifestação e providências.

31/01/2020 12:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0214/2020 - Requisita ao diretor-geral do HGV manifestação e providências.

30/01/2020 10:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Declaração que presta as Sras. Juliana da Conceição Sousa e Eliane Soares Santos da Rocha.

23/01/2020 15:05:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO Nº 0126/2020 - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS.

23/01/2020 15:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO Nº 0125/2020 - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE SERVIÇOS HOSPITALARES.

23/01/2020 15:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO Nº 0124/2020 - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS.

23/01/2020 15:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2020 - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS.

23/01/2020 14:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Audiência Extrajudicial realizada com representantes da Fundação Estatal de Saúde e do Hospital Getúlio Vargas.

23/01/2020 09:22:04 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, em exercício na 12ª PJ, foi realizada a juntada aos do Ofício Gabinete Nº 2.254/19 oriundo do Hospital Getúlio Vargas, em resposta ao Ofício Nº 1.762/2019.

23/01/2020 09:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Junte-se aos autos o Ofício Gabinete Nº 2.254/19 oriundo do Hospital Getúlio Vargas.

23/01/2020 08:44:34 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, em exercício na 12ª PJ, realizei a juntada aos autos dos documentos acerca do quadro de servidores na Clínica de Cirurgia Bariátrica do Hospital Getúlio Vargas e ata de registro de preço realizada com a finalidade de adquirir os kits necessários para a realização das cirurgias.

23/01/2020 08:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Junte-se aos autos documentos acerca do quadro de servidores na Clínica de Cirurgia Bariátrica do Hospital Getúlio Vargas e ata de registro de preço realizada com a finalidade de adquirir os kits necessários para a realização das cirurgias.

15/01/2020 11:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mand. Notificação n° 026/2020 - que notifica ao SESAPI para comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 17/01/2020

15/01/2020 11:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mand. Notificação n° 025/2020 - que notifica ao Diretor do HGV para comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 17/01/2020

15/01/2020 11:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mand. Notificação n° 024/2019 - que notifica ao Presidente da FEPISERH a comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 17/01/2020

14/01/2020 16:05:13 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos presentes autos, notícia intitulada ¿Cirurgia bariátrica é habilitada para o HGV¿, veiculada no site da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares.

14/01/2020 16:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada notícia intitulada ¿Cirurgia bariátrica é habilitada para o HGV¿, veiculada no site da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares.

14/01/2020 16:01:13 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos presentes autos, o Ofício GABINETE Nº 2395/2019, oriundo da direção do Hospital Getúlio Vargas, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 2078/2019.

14/01/2020 16:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício GABINETE Nº 2395/2019, oriundo da direção do Hospital Getúlio Vargas, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 2078/2019.

14/01/2020 15:56:58 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos presentes autos, o Ofício GABINETE Nº 2393/2019, oriundo da direção do Hospital Getúlio Vargas, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1932/2019.

14/01/2020 15:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício GABINETE Nº 2393/2019, oriundo da direção do Hospital Getúlio Vargas, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1932/2019.

08/01/2020 08:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 327/2019 - que notifica ao diretor do Hospital Getúlio Vargas para comparecer em audiência extrajudicial agendada para o dia 14/01/2020 à 09:00 horas na sala 02 do mesanino, objetivando tratar da complementação da resposta do Ofício n°427/2019/FEPISERH referente à informações sobre o pagamento da equipe que realizará as cirurgias bariátricas no HGV

08/01/2020 08:38:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 0326/2019 - que notifica ao Presidente da FEPISERH para comparecer em audiência extrajudicial agendada para o dia 14/01/2020 à 09:00 horas na sala 02 do mesanino, a fim de tratar da complementação da resposta do Ofício n° 427/2019/FEPISERH referente à informações sobre o pagamento da equipe que realizará as cirurgias bariátricas no HGV.

10/12/2019 09:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. ENy Marcos foi realizada a juntada de manifestação do CAODS que encaminha relatório de vistoria n° 176/2019 realizado pelo CRM-PI no Hospital Getúlio Vargas

10/12/2019 09:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do CAODS por meio do Ofício n° 424/2019 que encaminha Relatório de Vistoria n° 176/2019 realizado pelo CRM-PI no Hospital Getúlio Vargas no dia 21/08/2019

06/12/2019 11:40:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH por meio do Ofício n°427/2019 e de cópia de notícia extraída do Portal do Governo do Estado do Piauí

06/12/2019 11:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

determinação de juntada aos autos de manifestação da FEPISERH por meio do Ofício n° 427/2019

06/12/2019 11:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de cópia de noticia veiculada no portal eletrônico do Governo do Estado do Piauí

06/12/2019 07:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2078/2019 - Requisição de informações ao Hospital Getúlio Vargas.

06/12/2019 07:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2079/2019 - Requisição de informações à Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares.

03/12/2019 10:40:53 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia de publicação da Ata de audiência pública realizada no dia 22/10/2019 no Diário Eletrônico do MPPI

03/12/2019 10:39:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de cópia de publicação da ata de audiência pública no Diário Eletrônico do MPPI

14/11/2019 09:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 1932/2019 - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES À DIREÇÃO DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS.

13/11/2019 10:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM A DIREÇÃO DO HGV, FEPISERH E SESAPI.

07/11/2019 09:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1865/2019 - que convida o Diretor Técnico do HGV à comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada na sala 02 do mesanino do prédio da zona leste do MPPI

07/11/2019 09:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1864/2019 - que convida o Diretor Geral do HGV à comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada na sala 02 do mesanino do prédio da zona leste do MPPI

07/11/2019 09:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1863/2019 - que convida superintendente - SUGMAC/SESAPI à comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada na sala 02 do mesanino do prédio da zona leste do MPPI

07/11/2019 09:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1862/2019 - que convida o cirurgião Digestivo, Dr, MArlon Moreno à comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada na sala 02 do mesanino do prédio da zona leste do MPPI

07/11/2019 09:02:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1861/2019 - que convida o Secretário Estadual de Saúde - SESAPI à comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada na sala 02 do mesanino do prédio da zona leste do MPPI

07/11/2019 08:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1860/2019 - que convida o Presidente da FEPISERH à comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada na sala 02 do mesanino do prédio da zona leste do MPPI

06/11/2019 13:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1868 2019 - CRM - Requerer informações sobre cirurgiões bariátricos

06/11/2019 13:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1867 2019 - FEPISERH - Requerendo informações sobre bariátrica

06/11/2019 13:32:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1866 2019 - Direção do HGV- Reiterando encaminhamento da Aud Pública sobre bariátrica

04/11/2019 10:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de notícia veiculada no site do MPPI

23/10/2019 11:34:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 29 2019 - CD com áudio de Audiência Pública

23/10/2019 11:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1784 2019 - Direção do HGV- Requisitando encaminhamento da Aud Pública sobre bariátrica

23/10/2019 11:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA - CIRURGIAS BARIÁTRICAS - 22.10.2019

23/10/2019 10:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1762 - Requisição de documentos comprobatórios ao HGV.

23/10/2019 10:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1760 - Requisição de documentos comprobatórios à FEPISERH.

17/10/2019 11:13:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1668/2019 - que convida o CGMPpara comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 22/10/2019

17/10/2019 11:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1667/2019 - que comunica o CSMP a realização de audiência pública no dia 22/10/2019

17/10/2019 11:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

ofício n° 1669/2019 - que convida o CAODS para comparecer em audiência publica a ser realizada no dia 22/10/2019

17/10/2019 11:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1676/2019 - que convida paciente a comparecer em audiência publica a ser realizada no dia 22/10/2019

17/10/2019 10:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1679/2019 - que convida a paciente para comparecer em audiência publica a ser realizado no dia 22/10/2019

17/10/2019 10:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1647/2019 - que convida o CMS a comparecer em audiência publica a ser realizada no dia 22/10/2019

17/10/2019 10:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1648/2019 - que convida o COREN a comparecer em audiência publica a ser realizada no dia 22/10/2019

17/10/2019 10:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1649/2019 - que convida o CRF a comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 22/10/2019

17/10/2019 10:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1650/2019 - que convida o CRM a comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 22/10/2019

17/10/2019 10:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1652/2019 - que convida a CRN a comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 22/10/2019

17/10/2019 10:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1653/2019 - que convida a DUDOH a comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 22/10/2019

17/10/2019 10:40:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1655/2019 - que convida a DPE paa comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 22/10/2019

17/10/2019 10:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1658/2019 - que convida a FMS para comparecer em audiência publica a ser realizada no dia 22/10/2019

17/10/2019 10:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1657/2019 - que convida o CES a comparecer em audiência publica a ser realizada no dia 22/10/2019

17/10/2019 10:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1659/2019 - que convida o representante da Câmara Municipal de Teresina a comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 22/10/2019

17/10/2019 10:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1660/2019 - que convida o procurador do MPF-PI a comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 22/10/2019

17/10/2019 10:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1662/2019 - que convida o CGE a comparecer em audiência publica a ser realizada no dia 22/10/2019

17/10/2019 10:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1664/2019 - que convida o CERL à comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 22/10/2019

17/10/2019 10:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1665/2019 - que convida o CRP a comparecer me audiência pública a ser realizada no dia 22/10/2019

17/10/2019 10:18:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1.666/2019 - que convida o CRESS para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 22/10/2019

17/10/2019 10:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1670/2019 - que convida a SUPAS para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 22/10/2019

17/10/2019 10:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1671/2019 - que convida representante da OAB para comparecer em audiência publica a ser realizada no dia 22/10/2019

17/10/2019 10:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1672/2019 - que convida à SEFAZ para comparecer me audiência publica a ser realizada no dia 22/10/2019

17/10/2019 10:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1673/2019 - que convida a SEADPREV para comparecer em audiência a ser realizada no dia 22/10/2019

17/10/2019 09:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1674/2019 - que convida o Secretário de planejamento para comparecer me audiência pública a ser realizada no dia 22/10/2019

17/10/2019 09:54:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1678/2019 - que convida representante da ALEPI para comparecer em audiência pública no dia 22/10/2019

17/10/2019 09:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1645/2019 - que convida o Diretor Geral do HGV a comparecer em audiência publica a ser realizada no dia 22/10/2019

17/10/2019 09:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1646/2019 - que convida a FEPISERH a comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 22/10/2019

17/10/2019 09:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1656/2019 - que convida a SESAPI para comparecer em audiência Pública no dia 22/10/2019

11/10/2019 11:17:19 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, em exercício na 12ª PJ, foi realizada a juntada do Ofício SESAPI/GAB. Nº 3697/2019 oriundo da Secretaria Estadual de Saúde , em atenção ao Ofício 12ª PJ Nº 3697/2019.

11/10/2019 11:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Junte-se aos autos o Ofício SESAPI Nº 3697/2019.

27/09/2019 12:58:43 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos a publicação do Adiamento de Audiência Pública a ser realizada no dia 22 de outubro de 2019, referente ao Inquérito Civil Público Nº 29/2019, no Diário Oficial Eletrônico.

27/09/2019 12:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada a publicação do Adiamento de Audiência Pública a ser realizada no dia 22 de outubro de 2019, referente ao Inquérito Civil Público Nº 29/2019, no Diário Oficial Eletrônico.

27/09/2019 08:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1477/2019 - Requisita providências ao HGV.

27/09/2019 08:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1476/2019 - Requisita providências à FEPISERH.

19/09/2019 08:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 631/2019 - Comunico a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 29/2019 ao CAODS.

19/09/2019 08:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 630/2019 - Comunico a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 29/2019 ao CSMP.

19/09/2019 08:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

19/09/2019 08:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/09/2019 08:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ nº 148/2019 - Conversão do Procedimento Preparatório Nº 29/2019 em Inquérito Civil Público Nº 29/2019.

17/09/2019 09:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital de publicação de Audiência Pública agendada para o dia 22/10/2019 às 08:030 com a Pauta "viabilização de cirurgias bariátricas no Hospital Getúlio Vargas.

13/09/2019 09:16:42 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 0251/2019 GAB/PRESIDÊNCIA, oriundo do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1004/2019.

13/09/2019 09:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 0251/2019 GAB/PRESIDÊNCIA, oriundo do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1004/2019.

10/09/2019 10:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1351/2019 - Requisição de informações e providências ao Presidente da FEPISERH.

10/09/2019 10:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1347/2019 - Requisição de informações e providências ao Diretor Geral do HGV.

09/09/2019 13:42:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício CRM Nº 1838/2019, oriundo do Conselho Regional de Medicina, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1003/2019.

09/09/2019 13:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino a juntada do Ofício Nº 1838/2019. Oficie-se o HGV e a FEPISERH.

03/09/2019 11:53:10 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de manifestação do CRM-PI

03/09/2019 11:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de Juntada de manifestação do CRM-PI aos autos

02/09/2019 14:26:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 0254/2019, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0254/2019.

02/09/2019 14:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Junte-se aos autos o Ofício Nº 254/2019/FEPISERH.

02/09/2019 10:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 1250/2019 - Requisição de informações atualizadas acerca das providências adotadas ao MPF.

29/08/2019 09:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1247/2019 - Requisição de informações atualizadas referente a processo licitatório à FEPISERH.

29/08/2019 09:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1246/2019 - Requisição ao CRM/PI de inspeção no HGV com encaminhamento de relatório conclusivo.

29/08/2019 09:02:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1245/2019 - Requisição de relatório conclusivo e realização de providências ao COREN.

29/08/2019 08:14:14 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício SESAPI/GAB Nº 2874/2019, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 551/2019.

29/08/2019 08:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº 2874/2019, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 551/2019.

05/08/2019 12:15:54 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de manifestação da FEPISERH por meio do Ofício n° 204/2019

05/08/2019 12:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação aos autos e novas diligências

05/08/2019 12:06:24 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de manifestação da FEPISERH por meio do Ofício n° 196/2019

05/08/2019 12:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH e outras diligências

05/08/2019 12:02:03 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizaa ajuntada aos autos de cópia de notícia veiculada no site institucional do MPPI

05/08/2019 12:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia veiculada no portal do MPPI

24/07/2019 11:22:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 29 2019 - Resposta ao Ofício nº 924 2019

18/07/2019 08:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada do Procedimento Licitatório apresentado pela FEPISERH em audiência extrajudicial realizada em 12/07/2019, para a compra de materiais a serem usados na realização das cirurgias bariátricas.

17/07/2019 11:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 1004/2019 ao COREN, requerendo no prazo de 20 dias a realização de inspeção no HGV.

17/07/2019 11:05:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 1003/2019 ao CRM-PI requerendo no prazo de 20 dias, a realização de inspeção no HGV.

17/07/2019 11:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 1002/2019 à FEPISERH, requerendo no prazo máximo de 60 dias, o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça dos comprovantes de compra dos kits para a realização das cirurgias bariátricas, com o encaminhamento das ações promovidas para o retorno dessas cirurgias.

17/07/2019 11:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 1006/2019 à SESAPI, requerendo no prazo máximo de 60 dias, o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça dos comprovantes de compra dos kits para a realização das cirurgias bariátricas, com o encaminhamento das ações promovidas para o retorno dessas cirurgias.

17/07/2019 10:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de ata de audiência extrajudicial realizada no dia 17/07/2019, visando apurar irregularidades no serviço de cirurgia bariátrica no HGV.

12/07/2019 09:57:22 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes foi realizada a juntada de manifestação da Disdrol

12/07/2019 09:57:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da empresa Disdrol

05/07/2019 12:35:31 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do HGV por meio do Ofício n° 1059/2019

05/07/2019 12:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do HGV aos autos

04/07/2019 12:36:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 147/2019. certifica encaminhamento de notificações via email.

03/07/2019 11:19:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de notícia veiculada acerca do início de Serviço de Cirurgia Bariátrica no Hospital Getúlio Vargas

03/07/2019 11:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE NOTÍCIA VEICULADA ACERCA DO INÍCIO DE SERVIÇO BARIÁTRICA

03/07/2019 08:44:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 145/2019 certifica encaminhamento de ofício via sistema

28/06/2019 14:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 143/2019 à paciente do Hospital Getúlio Vargas objetivando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

28/06/2019 14:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 142/2019 à paciente do Hospital Getúlio Vargas objetivando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

28/06/2019 14:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 141/2019 à paciente do Hospital Getúlio Vargas objetivando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

28/06/2019 14:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 140/2019 à paciente do Hospital Getúlio Vargas objetivando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

28/06/2019 14:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 139/2019 ao Presidente da FEPISERH objetivando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

28/06/2019 14:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 138/2019 ao Coordenador da Cirurgia Bariátrica do HGV objetivando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

28/06/2019 14:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 137/2019 ao Diretor do Técnico do HGV objetivando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

28/06/2019 14:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 136/2019 ao Diretor do HGV objetivando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

28/06/2019 14:16:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 135/2019 ao Superintendente de Assistência à Saúde do Estado do Piauí objetivando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

28/06/2019 14:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 134/2019 ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí objetivando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

28/06/2019 14:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 133/2019 a Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí ¿ COREN-PI objetivando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

28/06/2019 14:03:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 132/2019 a Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí objetivando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

28/06/2019 09:13:11 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, em exercício na 12ª PJ, foi realizada juntada dos seguintes expedientes: a) Ofícios Nº 154/2019/FEPISERH em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0726/2019; b) Ofícios Nº 155/2019/FEPISERH em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0856/2019.

28/06/2019 09:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Junte-se aos autos Ofício Nº 154/2019/FEPISERH e Ofício Nº 155/2019/FEPISERH.

26/06/2019 10:31:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº. 148/2019/FEPISERH oriundo da Presidência da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares

26/06/2019 10:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Determinação de juntada oriunda da FEPISERH

18/06/2019 11:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 856/2019 -que requisita informações à FEPISERH

18/06/2019 11:50:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 131/2019 - que certifica prorrogação do prazo de investigação

18/06/2019 11:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho proferido pelo promotor de justiça

18/06/2019 11:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação do prazo de investigação

18/06/2019 10:20:23 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny MArcos, foi realizada a juntada de manifestação do HGV por meio do Ofício n° 770/2019

18/06/2019 10:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do HGV e outras diligências

17/06/2019 08:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0834/2019 ao presidente da Fundação Estadual de Serviços Hospitalares concedendo dilação de prazo.

14/06/2019 09:50:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n°. 143/2019/FEPISERH oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares.

14/06/2019 09:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Determinação de juntada de manifestação oriunda da FEPISERH.

13/06/2019 09:37:05 • ATOS COMUNS » Juntada

de ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI por meio do Of. 2239/2019

13/06/2019 09:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI

29/05/2019 11:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 0759/2019 ao Presidente da Fundação Estadual de Serviços Hospitalares solicitando informações acerca da falta de insumos.

29/05/2019 11:18:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Gabinete nº. 852/19, oriundo da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas

27/05/2019 09:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 0735/2019 ao Presidente da Fundação Estadual de Serviços Hospitalares concedendo dilação de prazo.

24/05/2019 10:25:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº. 85/2019/FEPISERH, oriundo da Presidência da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares

24/05/2019 10:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Juntada de manifestação oriunda da FEPISERH

23/05/2019 11:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0719/2019 AO Secretário de Saúde do Estado do Piauí requerendo informações e providências acerca da demora na realização da cirurgia bariátrica em benefício das pacientes supramencionadas, bem como a data prevista para a execução das mesmas.

23/05/2019 11:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0718/2019 AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS-HGV REITERANDO informações e providências acerca da demora na realização das cirurgias bariátricas em benefício das pacientes supramencionadas, bem como a data prevista para a execução das mesmas.

13/05/2019 09:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0595/2019 12ª PJ ao Diretor-Geral do Hospital Universitário de Teresina requisitando informações e providências acerca da demora na realização da cirurgia bariátrica em benefício das pacientes supramencionadas, bem como a data prevista para a execução das mesmas.

10/05/2019 12:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Declaração de pacientes que aguardam a cirurgia bariátrica

10/05/2019 08:40:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO SESAPI/GAB. N. 1679/2019, oriundo da assessoria jurídica da Secretaria Estadual de Saúde

10/05/2019 08:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA SESAPI

10/05/2019 08:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de declaração de pacientes do HGV.

02/05/2019 12:44:42 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI através do of´cio n° 1678/2019

02/05/2019 12:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI

25/04/2019 08:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 551 ao Secretário Estadual de Saúde, requisitando a lista nominal de pacientes que aguardam a realização de cirurgia bariátrica na ordem de atendimento, bem como a respectiva AIH, data de nascimento, município de origem e cartão do SUS, dentre outras informações.

25/04/2019 08:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 550 à Diretora do HGV, requisitando a lista nominal de pacientes que aguardam a realização de cirurgia bariátrica na ordem de atendimento, bem como a respectiva AIH, data de nascimento, município de origem e cartão do SUS, dentre outras informações.

25/04/2019 08:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 549 à FEPISERH, requisitando a lista nominal de pacientes que aguardam a realização de cirurgia bariátrica na ordem de atendimento, bem como a respectiva AIH, data de nascimento, município de origem e cartão do SUS, dentre outras informações.

16/04/2019 08:41:44 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da FEPISERH através dos Ofício n° 93/2019 / FEPISERH, e ofício gabinete FEPISERH n°583/2019 e n°582/19

16/04/2019 08:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH aos autos

05/04/2019 13:02:56 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da DRCAA através do n° 105/2019

05/04/2019 13:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DRCAA

02/04/2019 08:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2.019 DO PP 029 2019

21/03/2019 11:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0416/2019 à Presidente da Fundação Estadual Piauiense de Serviços Hospitalares- FEPISERH requisitando a relação nominal da equipe técnica, informando o vínculo e carga horária, a aquisição e disponibilidade de kits própríos para a referida cirurgia, além de equipamentos adequados para esse procedimento.

21/03/2019 11:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0415/2019 á DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS-HGV requisitando a relação nominal da equipe técnica, informando o vínculo e carga horária, a aquisição e disponibilidade de kits própríos para a referida cirurgia, além de equipamentos adequados para esse procedimento.

21/03/2019 11:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0414/2019 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requisitando a relação nominal da equipe técnica, informando o vínculo e carga horária, a aquisição e disponibilidade de kits próprios para a referida cirurgia, além de equipamentos adequados para esse procedimento.

20/03/2019 08:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12 PJ nº 182/2019 À Coordenadora do CAODS- MPE/PI COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PP 29 2019.

20/03/2019 08:49:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 181/2019 ¿ 12ª PJ ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a instauração do PP 29 2019.

20/03/2019 08:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0407/2019 à Diretora de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde requerendo informações acerca da habilitação do serviço de cirurgia bariátrica no Hospital Getúlio Vargas, bem como, a existência de profissionais capacitados para a realização da mesma.

20/03/2019 08:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0406/2019 à Presidente da Fundação Estadual Piauiense de Serviços Hospitalares- FEPISERH requerendodocumentos comprobatórios acerca da lista nominal dos pacientes que aguardam pela cirurgia bariátrica no Hospital Getúlio Vargas, bem como, a data de inscrição daqueles que encontram-se habilitados à sua realização.

20/03/2019 08:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0405/2019 à DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS-HGV requerendo documentos comprobatórios acerca da lista nominal dos pacientes que aguardam pela cirurgia bariátrica no Hospital Getúlio Vargas, bem como, a data de inscrição daqueles que encontram-se habilitados à sua realização.

20/03/2019 08:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0404/2019 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requerendo documentos comprobatórios acerca da lista nominal dos pacientes que aguardam pela cirurgia bariátrica no Hospital Getúlio Vargas, bem como, a data de inscrição daqueles que encontram-se habilitados à sua realização.

20/03/2019 08:34:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA CÓPIA DE NOTÍCIA VEICULADA ACERCA DA INAUGURAÇÃO DO SERVIÇO DE CIRURGIA BARIÁTRICA NO HGV.

20/03/2019 08:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

TERMO DE DECLARAÇÃO REFERENTE ÀS IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS DE CIRURGIA BARIÁTRICA NO HGV.

20/03/2019 08:26:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 39/2019 QUE INSTAURA O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 29/2019.

20/03/2019 08:24:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual