09/09/2025 10:20:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2025 09:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 1308/2025 Teresina (PI), 18 de agosto de 2025.   A Ilustríssima Senhora CARMEN VIANA RAMOS Diretora-geral da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa - MDER   Senhora Diret...

18/08/2025 09:37:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À NMDER

18/08/2025 09:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 1307/2025 Teresina (PI), 18 de agosto de 2025.   Ao Ilustríssimo Senhor ADERSON LUZ CARVALHO Superintendente Executivo da Associação Reabilitar   Senhor Superintendente, ...

18/08/2025 09:36:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À ASSOCIAÇÃO REABILITAR

10/07/2025 09:40:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA ESPECIALIZADA NA DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Ed. Maria Luíza F. Fortes, 3º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI. CEP: 64049-440 ...

10/07/2025 09:39:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2025 13:53:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/07/2026, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação de prazo

08/07/2025 10:56:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA ESPECIALIZADA NA DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Ed. Maria Luíza F. Fortes, 3º andar, Bairro de...

08/07/2025 08:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2025 13:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

03/06/2025 13:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/05/2025 09:07:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO Nº 165/2025 originário da Associação Reabilitar em atenção aos Ofícios 12ª PJ Nº 603/2025 e Nº 604/2025.

13/05/2025 09:06:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2025 10:32:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 06:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

28/04/2025 12:24:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2025 12:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/04/2025 12:20:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à REABILITAR

28/04/2025 12:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/04/2025 12:19:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio a MDER

28/04/2025 12:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/12/2024 08:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

22/08/2024 08:20:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

20/06/2024 12:42:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/06/2024 12:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/06/2024 12:33:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À MDER

20/06/2024 12:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/06/2024 12:32:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

20/06/2024 12:32:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2025, por GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

20/06/2024 12:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/06/2024 12:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

26/02/2024 09:23:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2024 09:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 09:22:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à MDER

26/02/2024 09:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/08/2023 08:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/05/2023 08:06:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada ICP 33.2022 - SIMP 000033-027 2022

08/05/2023 08:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2023 08:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/05/2023 08:23:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/05/2023 08:23:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ nº 531 2023 - envio Ofício 12ª PJ nº 1.094-2023 - a MDER

08/05/2023 08:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ N° 1094-2023 ICP 33-2022 - MDER

08/05/2023 08:21:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ N° 1094-2023 ICP 33-2022 - MDER

08/05/2023 08:21:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ nº 530 2023 - Envio Oficio 12ª PJ Nº 1.092-2023 e 1.093-2023 Comunicando Conversão do PP para ICP 33 2022

08/05/2023 08:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1093-2023 CAODS - Comunicando Conversão do PP para ICP 33 2022

08/05/2023 08:16:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1093-2023 CAODS - Comunicando Conversão do PP para ICP 33 2022

08/05/2023 08:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1092-2023 CSMP - Comunicando Conversão do PP para ICP 33 2022

08/05/2023 08:16:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1092-2023 CSMP - Comunicando Conversão do PP para ICP 33 2022

08/05/2023 08:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 062-2023 - ICP 33 2022 - SIMP 000033-027 2022

24/02/2023 11:22:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício MDER Nº 38/2023, em atenção ao Ofício 12ª PJ n° 27/2023     Teresin...

10/02/2023 14:14:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2023 14:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2023 14:12:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofíco à MDER

10/02/2023 14:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2023 14:12:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CSMP

10/02/2023 14:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: v

10/02/2023 14:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

28/09/2022 13:59:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2022 13:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/09/2022 13:49:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição de informações a MDER

28/09/2022 13:49:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/09/2022 13:49:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de instauração do PP 33/2022 ao CAODS

28/09/2022 13:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/09/2022 13:48:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação ao CSMP da instauração PP 33/2022

28/09/2022 13:47:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 49/2022

28/09/2022 13:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual