Acompanhamento de Processos

Processo: 000033-027/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/03/2023 14:45:15
Data/Hora da Consulta: 13/05/2025 20:27:46
Detalhes do Processo

Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Cirurgia » Eletiva

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Secretaria De Estado Da Saúde

Histórico de Movimentações

30/04/2024 08:55:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/04/2024 10:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

08/04/2024 14:20:18 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

De ordem do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada do voto proferido na 1392ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Públi...

24/03/2024 09:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

27/02/2024 11:32:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2024 08:36:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/02/2024 12:02:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/02/2024 12:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/02/2024 12:00:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio ao CMSP

26/02/2024 12:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/02/2024 11:59:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio à MDER  

26/02/2024 11:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Arquivamento

26/02/2024 11:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2024 09:53:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/10/2023 09:59:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/10/2023 09:22:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/10/2023 09:22:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio requrendo análise de documetnos CAODS

23/10/2023 09:21:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/10/2023 09:21:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio ao CAODS

23/10/2023 09:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/10/2023 09:20:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício ao CSMP

23/10/2023 09:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

23/10/2023 09:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/10/2023 09:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 12ª PJ Nº 133-2023 - ICP 46 2023

24/08/2023 08:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/06/2023 08:57:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Promotor de Justiça Eny Pontes, realizei a juntada do Ofício Nº 240 2023 em resposta aos Ofícios 12ª PJ Nº 787/2023 e 1606/2023

26/06/2023 09:55:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Procedimento Preparatório nº 46/2023 SIMP: 000033-027/2023   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei a Publicação do dia 20 de junho...

21/06/2023 12:46:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficio ao HGV

21/06/2023 11:58:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficio circular

20/06/2023 09:39:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/06/2023 09:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/06/2023 09:25:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício à MDER 

20/06/2023 09:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/06/2023 09:24:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício ao CAODS comunicando a instauração do PP 46/2023

20/06/2023 09:24:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/06/2023 09:23:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício ao CSMP comumicando a instauração do PP 46/2023

20/06/2023 09:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

20/06/2023 09:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/06/2023 09:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 094/2023 Procedimento Preparatório 046/2023

20/06/2023 09:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/04/2023 11:29:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/04/2023 07:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/04/2023 07:54:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício à MDER.

19/04/2023 13:51:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/04/2023 10:04:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/04/2023 09:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/04/2023 09:57:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

ofício à MDER

05/04/2023 09:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/04/2023 09:56:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

ofício ao CAODS

05/04/2023 09:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/04/2023 09:56:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

ofício ao CSMP

05/04/2023 09:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

TERMO DE AUTUAÇÃO NF 41/2023

05/04/2023 09:55:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFICIO QUE ORIGINOU A DEMANDA

05/04/2023 09:53:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2023 14:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44