Acompanhamento de Processos

Processo: 000033-030/2014

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/09/2014 09:20:22
Data/Hora da Consulta: 02/05/2025 05:28:32
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

P.P. Nº 165/2014

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Secretaria Municipal De Saúde De Teresina

Histórico de Movimentações

20/02/2017 13:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTOS DOS AUTOS DA P.P Nº 165/2014

20/02/2017 13:29:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/02/2015 09:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO PP Nº 165/2014.

25/02/2015 09:53:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 114/2015, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

25/02/2015 09:52:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 114/2015, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

25/02/2015 09:51:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 120/205 À DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP Nº 165/2014.

25/02/2015 09:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 120/205 À DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP Nº 165/2014.

25/02/2015 09:48:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 119/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP Nº 165/2014 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

25/02/2015 09:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 119/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP Nº 165/2014 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

25/02/2015 09:39:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PP Nº 165/2014.

25/02/2015 09:35:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PP Nº 165/2014.

30/01/2015 09:11:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. FRANCISCA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES.

30/01/2015 09:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

A SRA. FRANCISCA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO FEITA NO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/01/2015 09:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. FRANCISCA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO FEITA NO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/01/2015 08:50:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 011/2015, AO SR. DANIEL RIBEIRO RODRIGUES, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/01/2015 08:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 011/2015, AO SR. DANIEL RIBEIRO RODRIGUES, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/11/2014 08:56:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 651/2014, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.332/2014.

27/11/2014 08:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 651/2014, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.332/2014.

10/11/2014 13:38:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.332/2014 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.140 E 1.218/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

10/11/2014 13:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.332/2014 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.140 E 1.218/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

09/10/2014 12:51:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.218/2014 AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.140/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE REQUISITADO.

09/10/2014 12:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.2182014 AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.140/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE REQUISITADO.

24/09/2014 09:56:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.140/2014, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

24/09/2014 09:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.140/2014, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

24/09/2014 09:55:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.137/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

24/09/2014 09:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.137/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

24/09/2014 09:53:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.126/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

24/09/2014 09:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.126/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

24/09/2014 09:50:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 182/2014

24/09/2014 09:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/09/2014 09:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/09/2014 12:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROVIDENCIAR A AUTUAÇÃO E OUTRAS MEDIDAS PRELIMINARES

17/09/2014 12:01:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA Nº 182/2014 QUE INSTAURA O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 165/2014, QUE OBJETIVA APURAR A NEGATIVA DA REALIZAÇÃO DO EXAME EEG

17/09/2014 11:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE DO MEMBRO

17/09/2014 11:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

17/09/2014 09:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

SR. DANIEL RIBEIRO RODRIGUES PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO CASO DOS MENORES DANIEL PHILLIPE DOS SANTOS RIBEIRO RODRIGUES E MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRO RODRIGUES, AMBOS NECESSITANDO REALIZAR O EXAME DE EEG.

17/09/2014 09:24:20 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. DANIEL RIBEIRO RODRIGUES, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO CASO DOS MENORES DANIEL PHILLIPE DOS SANTOS RIBEIRO RODRIGUES E MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRO RODRIGUES, AMBOS NECESSITANDO REALIZAR O EXAME DE EEG.

17/09/2014 09:24:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

17/09/2014 09:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/05/2025 01:06:24