01/07/2021 09:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 21.05.2021, na 1340ª sessão ordinária do CSMP-PI.

30/06/2021 11:53:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2021 12:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 21.05.2021, na 1340ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/06/2021 12:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2021 19:16:50 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

03/05/2021 20:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2021 11:12:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/03/2021 08:45:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2020 12:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000068-033/2018

09/10/2020 12:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2020 11:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/10/2020 11:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2020 14:02:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo não homologado

21/02/2020 10:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2020 10:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 09:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para realização de diligências complementares, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/02/2020 09:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2019 09:54:39 • ATOS COMUNS » Voto

1322ª Sessão Ordinária - 06/12/2019.

26/11/2019 12:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 10:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2019 14:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Memorando nº 281/2019 - PGJ - Remessa dos autos para apreciação pelo CSMP.

30/10/2019 14:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão que propõe o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista que todas as medidas cabíveis foram tomadas por esta 38ª PJ.

30/10/2019 14:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 279/2019 - Fazenda Pública - Encaminha documentação para o Núcleo.

27/08/2019 08:48:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Documentação apresentada pelo Diretor da E. M. Lídia Ribeiro.

31/07/2019 11:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração prestado pelo Diretor da E. M. Lídia Ribeiro.

25/07/2019 10:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 63/2019 - E. M. Lídia Ribeiro - Convoca para oitiva dia 31/07/2019.

30/04/2019 14:35:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Manifestação oriunda da SEMED de Nazária.

24/04/2019 11:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração prestado pelo Secretário de Educação de Nazária.

10/04/2019 10:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 26/2019 convocando Secretário de Educação de Nazária para audiência dia 23/04/2019.

02/04/2019 15:04:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de email encaminhado ao Secretário de Educação de Nazária solicitando informações.

02/04/2019 15:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 11:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 43/2019 encaminhado ao CAODEC informando prorrogação de ICP.

15/02/2019 11:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 42/2019 encaminhado ao PGJ informando prorrogação de ICP.

15/02/2019 11:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho que prorroga o prazo do presente ICP por mais um ano.

15/02/2019 11:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

28/01/2019 10:41:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração prestado pelo Secretário de Educação de Nazária.

21/01/2019 10:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 06/2019 encaminhada ao Secretário de Educação de Nazária convocando para audiência dia 28/01/2019.

20/11/2018 08:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFICIO 498.2018 - NAZÁRIA - Reitera.

22/10/2018 08:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 416/2018 encaminhado ao Secretario de Educação de Nazária requisitando informações.

10/08/2018 09:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração prestado pelo Sr. Agostinho de Sousa Santos, Secretário de Educação de Nazária.

26/07/2018 11:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 50/2018 expedida ao Sec Mun de Educação de Nazária

04/07/2018 11:43:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 248/2018 encaminhado à Prefeitura de Nazária reiterando ofício anteriormente enviado.

04/07/2018 11:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2018 11:26:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 222/2018 encaminhado ao Prefeito de Nazária requisitando informações.

14/05/2018 11:24:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 031/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 145/2018.

20/04/2018 08:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 145/2018 expedido à prefeitura de Nazária solicita providências sobre Termo de Inspeção.

20/04/2018 08:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Termo de Inspeção realizada na U. E. Lídia Ribeiro de Carvalho.

15/02/2018 11:37:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 08/2018 em resposta aos Ofícios 38ª PJ nº 341/2017 e 25/2018

19/01/2018 11:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 25/2018 dirigido ao Prefeito de Nazária informando a instauração do presente ICP.

19/01/2018 11:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 23/2018 dirigido ao CAODEC informando a instauração do presente ICP.

19/01/2018 11:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 22/2018 dirigido ao PGJ informando a instauração do presente ICP.

19/01/2018 11:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 06/2018 que converteu o PP nº 21/2017 no ICP nº 05/2018.

19/01/2018 11:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

19/01/2018 11:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/11/2017 09:10:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 194/2017 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 111/2017.

14/11/2017 09:09:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 421/2017 encaminhado ao prefeito de Nazária reiterando o Ofício 38ª PJ nº 341/2017.

10/10/2017 08:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 204/2017 encaminhado ao PGJ informando a prorrogação do prazo do presente PP.

03/10/2017 10:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho que prorrogou o prazo do presente PP.

03/10/2017 10:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2017.
Justificativa da prorrogação: Novas diligências a serem realizadas.

25/08/2017 10:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofìcio 38ª PJ nº 341/2017 encaminhado ao Prefeito de Nazária requisitando esclarecimentos e documentos comprobatórios.

18/07/2017 08:28:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 0020/2017-PGMN em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 111/2017 e 188/2017.

18/07/2017 08:27:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 113/2017 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 111/2017.

18/07/2017 08:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2017 12:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 188/2017 expedido ao Prefeito Municipal de Nazária.

20/06/2017 12:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 132/2017 expedido ao CAODEC

20/06/2017 12:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

memorando nº 131/2017 expedido ao PGJ

20/06/2017 12:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 32/2017 que instaurou o Procedimento Preparatório nº 21/2017

20/06/2017 12:40:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

20/06/2017 12:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/04/2017 11:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 64/2017 expedido à Ouvidoria informando que o caso foi encaminhado ao Núcleo de Promotorias da Fazenda Pública.

24/04/2017 11:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2017 11:40:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 268/2017 - OMP/PI.

31/03/2017 10:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 111/2017 encaminhado Notícia de Fato ao prefeito de Nazária solicitando informações no prazo de 10 dias úteis.

30/03/2017 09:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração prestado por professoras da rede municipal de ensino do município de Nazária.

30/03/2017 08:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual