Acompanhamento de Processos
Processo: 000033-046/2018
Local Atual: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina (Em trânsito)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0001129-07.2018.8.18.0172
PIC nº 14/2018
Procurador:
Procuradoria:
Antônio Ivan e Silva
3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária
Apelado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelante:
Lindolfo Batista De Sousa
06/05/2025 14:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
06/05/2025 14:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
06/05/2025 14:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
24/02/2025 14:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2741230)
Limite para manifestação: 25/02/2025 - 23:59
10/02/2025 10:30:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
10/02/2025 10:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
10/02/2025 10:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 1ª Instância
10/02/2025 10:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
05/02/2025 10:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
SEGUE EM ANEXO.
22/01/2025 09:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
09/01/2025 13:01:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Antônio Ivan e Silva
09/01/2025 11:20:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática
09/01/2025 11:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
09/01/2025 11:19:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
11/06/2024 06:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/03/2024 15:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/03/2024 11:19:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
01/03/2024 11:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
22/08/2023 12:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/08/2023 13:56:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/08/2023 11:38:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
07/08/2023 11:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
02/08/2023 17:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/08/2023 17:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/07/2023 08:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
02/06/2023 13:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
04/05/2023 11:29:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/05/2023 09:23:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/05/2023 09:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
01/10/2022 22:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/06/2022 12:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
Manifestação!
24/06/2022 12:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/06/2022 10:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/06/2022 09:42:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
21/06/2022 08:56:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
16/02/2022 13:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
16/02/2022 13:46:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 10ª Vara Criminal - Teresina
12/08/2019 10:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação
12/08/2019 10:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 10ª Vara Criminal - Teresina
13/09/2018 09:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação
13/09/2018 09:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
13/09/2018 09:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/09/2018 09:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Distribuição do Fórum Central - Teresina
29/05/2018 12:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denúncia
29/05/2018 12:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando o oferecimento de denúncia (conclusão da Noticia de Fato)
28/05/2018 09:53:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTO aos presentes autos Carta Precatória Ministerial devolvida da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Piripiri
04/05/2018 08:00:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de AR (19.04.2018)
19/04/2018 09:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto
Carta Precatória Ministerial
19/04/2018 09:18:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituido por Lenara Batista Carvalho Porto) - Tipo de Distribuição: Automática
19/04/2018 09:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/04/2018 09:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto
Conversão de NF em PIC
19/04/2018 09:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto
Portaria nº 14/2018
19/04/2018 09:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto
Determinando a conversão da Notícia de Fato em PIC
19/04/2018 09:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto
Determinando a expedição de Carta Precatória
19/04/2018 09:13:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Lista de Postagem.
05/04/2018 10:23:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto
Pesquisa do endereço do sócio-administrador da empresa investigada.
05/04/2018 10:23:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Relatório da SEFAZ.
05/04/2018 10:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina
28/02/2018 12:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/02/2018 12:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/02/2018 12:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a instauração de notícia de fato e encaminhamento para SEFAZ
28/02/2018 11:54:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/02/2018 11:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
20/02/2018 11:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58