Acompanhamento de Processos

Processo: 000033-063/2024

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 02/05/2024 12:30:27
Data/Hora da Consulta: 06/11/2025 07:03:51
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Promotor:

Promotoria:

Maurício Gomes de Souza

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

A Apurar

Histórico de Movimentações

25/10/2025 17:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

16/10/2025 10:55:14 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   PAAIPP nº 000033-063/2024 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 026/2025     O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu MD Promotor de Justiça, com fundamento no art. 27...

22/09/2025 08:12:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

09/09/2025 15:00:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

26/08/2025 11:46:45 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

link das imagens da vistoria: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/3pj-campomaior/Ejun-eSCiAROiZVni6TYAQwBZEPneiBrNKrmBLRAgxrMuA?e=LXwJw0

13/08/2025 12:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   TERMO DE AUDIÊNCIA  PAAIPP n.º 000033-063/2024    Aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 10h30min, em audiência ...

12/08/2025 13:51:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 12 de agosto de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícula: 2...

12/08/2025 13:49:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 2ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

12/08/2025 13:47:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2797/2025.33-063/2024/SURCM-MPPI, destinado à Controladora Interna da Câmara Munici...

12/08/2025 12:05:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2797/2025.33-063/2024/SURCM-MPPI, destinado à Controladora Interna da Câmara Municipal de ...

07/08/2025 11:59:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2797/2025.33-063/2024/SURCM-MPPI, destinado à Controladora Interna da Câmara Municipal de...

07/08/2025 11:37:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2797/2025.33-063/2024/SURCM-MPPI

02/08/2025 14:47:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

16/07/2025 17:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior PAAIPP nº: 003/2024.000033-063/2024            D E S P A C H O          Cuida-se de procedimento instaurado a fim de colher informações q...

23/06/2025 10:16:18 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

  ATA NEGATIVA DE AUDIÊNCIA  PAAIPP nº: 003/2024.000033-063/2024     Aos 23 (vinte e três) dias do mês de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 10:08h, aberto o pregão para a audiência ...

18/06/2025 14:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 18 de junho de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícula: 26...

18/06/2025 14:39:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

18/06/2025 14:37:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 1895/2025.33-063/2024/SURCM-MPPI, destinado à Procuradora Interna da Câmara Municip...

16/06/2025 14:05:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1895/2025.33-063/2024/SURCM-MPPI, destinado à Procuradora Interna da Câmara Municipal de C...

15/06/2025 17:55:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

04/06/2025 10:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI OFÍCIO N.º 1895/2025.33-063/2024/SURCM-MPPI SIMP: 000033-063/2024 Campo Maior, 4 de junho de 2025.   À Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA DE A...

02/06/2025 14:38:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

02/06/2025 14:37:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/06/2026, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores escalrecimentos quanto a capacidade subjetiva

27/05/2025 14:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior PAAIPP nº: 003/2024.000033-063/2024   D E C I S Ã O    Cuida-se de procedimento instaurado a fim de colher informações quanto ao Sistema de Controle In...

23/05/2025 14:51:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000033-063/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1. Portaria nº 103/2025 - Nomeação de Cont...

06/03/2025 14:03:21 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Juntada de Petição Externa: 0000023.03.2025 - Solicitante: WEVERTON MACEDO ROCHA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 5

25/02/2025 15:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior   TERMO DE AUDIÊNCIA  PAAIPP n.º 000033-063/2024    Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 11h30min, e...

25/02/2025 15:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

17/02/2025 08:58:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 374/2025.33-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Cam...

17/02/2025 08:57:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 373/2025.33-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Controlador Interno da Câmara Municip...

11/02/2025 13:49:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 374/2025.33-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Campo Maio...

11/02/2025 13:47:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 373/2025.33-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Controlador Interno da Câmara Municipal de C...

11/02/2025 10:37:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

06/02/2025 12:46:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000033-063/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

06/02/2025 11:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR   OFÍCIO N.º 374/2025.33-063/2024/SURCM-MPPI SIMP: 000033-063/2024   Campo Maior, 6 de fevereiro de 2025.   À Sua Excelência o Senhor WELLI...

06/02/2025 11:06:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI OFÍCIO N.º 373/2025.33-063/2024/SURCM-MPPI SIMP: 000033-063/2024 Campo Maior, 6 de fevereiro de 2025.   Ao Senhor JOÃO VICTOR DE FREITAS ALV...

03/02/2025 13:18:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

30/01/2025 15:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior PAAIPP nº: 003/2024.000033-063/2024      D E S P A C H O      Cuida-se de procedimento instaurado a fim de colher informações quanto ao Sistema de ...

30/01/2025 15:15:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000033-063/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1. Portaria GP nº 71/2025 - nomeação de Co...

18/11/2024 09:32:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 18 de novembro de 2024.   LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matríc...

18/11/2024 09:32:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID 59926099), a saber:   Providência ...

18/11/2024 09:14:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000033-063/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

18/11/2024 09:10:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 3...

14/10/2024 14:50:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 3842/2024.33-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Ca...

14/10/2024 14:23:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3842/2024.33-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Campo Mai...

08/10/2024 15:05:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

REQUISIÇÕES DEVEM SER ENTREGUES PESSOALMENTE AOS DESTINATÁRIOS - SÓ LEMBRANDO...

07/10/2024 11:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR   OFÍCIO N.º 3842/2024.33-063/2024/SURCM-MPPI SIMP: 000033-063/2024   Campo Maior, 7 de outubro de 2024.   A Sua Excelência o Senhor SEBAST...

27/09/2024 15:00:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

28/08/2024 14:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior PAAIPP nº: 003/2024.000033-063/2024          D E S P A C H O          Cuida-se de procedimento instaurado a fim de colher informações quant...

02/07/2024 10:36:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberação, com o...

02/07/2024 10:28:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1.OFÍCIO Nº 199...

07/06/2024 10:05:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1990/2024.33-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente da Câmara dos Vereadores d...

06/06/2024 10:46:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 1990/2024.33-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Campo Maio...

03/06/2024 14:03:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1989/2024.33-063/2024/SURCM-MPPI, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEI ...

03/06/2024 13:25:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1988/2024.33-063/2024/SURCM-MPPI, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEI...

21/05/2024 10:21:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Para cumprimento

15/05/2024 14:59:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

REMESSA DOS AUTOS EM VISTA DO DESLIGAMENTO.   Isabela Batista de Sousa Auxiliar - Mat. 25074

15/05/2024 11:15:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 1990/2024

15/05/2024 11:15:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 1989/2024

15/05/2024 11:11:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 1988/2024

08/05/2024 14:28:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1542, páginas 30 e 31, disponibilizada no dia 07 de maio de 2024.   Campo Maior, 08 de maio de 2...

02/05/2024 12:40:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

02/05/2024 12:40:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2024 12:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

02/05/2024 12:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

  PORTARIA PAAIPP Nº 003/2024 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu(sua) Promotor(a) de Justiça in fine assi...

02/05/2024 12:31:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Segue em pdf

02/05/2024 12:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2024 12:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/11/2025 01:08:10