Acompanhamento de Processos
Processo: 000033-063/2024
Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
A Apurar
25/10/2025 17:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
16/10/2025 10:55:14 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior PAAIPP nº 000033-063/2024 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 026/2025 O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu MD Promotor de Justiça, com fundamento no art. 27...
22/09/2025 08:12:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
09/09/2025 15:00:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
26/08/2025 11:46:45 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
link das imagens da vistoria: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/3pj-campomaior/Ejun-eSCiAROiZVni6TYAQwBZEPneiBrNKrmBLRAgxrMuA?e=LXwJw0
13/08/2025 12:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior TERMO DE AUDIÊNCIA PAAIPP n.º 000033-063/2024 Aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 10h30min, em audiência ...
12/08/2025 13:51:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações. Campo Maior - PI, 12 de agosto de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícula: 2...
12/08/2025 13:49:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 2ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber: Providência Resultado ...
12/08/2025 13:47:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2797/2025.33-063/2024/SURCM-MPPI, destinado à Controladora Interna da Câmara Munici...
12/08/2025 12:05:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2797/2025.33-063/2024/SURCM-MPPI, destinado à Controladora Interna da Câmara Municipal de ...
07/08/2025 11:59:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2797/2025.33-063/2024/SURCM-MPPI, destinado à Controladora Interna da Câmara Municipal de...
07/08/2025 11:37:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 2797/2025.33-063/2024/SURCM-MPPI
02/08/2025 14:47:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
16/07/2025 17:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior PAAIPP nº: 003/2024.000033-063/2024 D E S P A C H O Cuida-se de procedimento instaurado a fim de colher informações q...
23/06/2025 10:16:18 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
ATA NEGATIVA DE AUDIÊNCIA PAAIPP nº: 003/2024.000033-063/2024 Aos 23 (vinte e três) dias do mês de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 10:08h, aberto o pregão para a audiência ...
18/06/2025 14:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações. Campo Maior - PI, 18 de junho de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícula: 26...
18/06/2025 14:39:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber: Providência Resultado ...
18/06/2025 14:37:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 1895/2025.33-063/2024/SURCM-MPPI, destinado à Procuradora Interna da Câmara Municip...
16/06/2025 14:05:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1895/2025.33-063/2024/SURCM-MPPI, destinado à Procuradora Interna da Câmara Municipal de C...
15/06/2025 17:55:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
04/06/2025 10:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI OFÍCIO N.º 1895/2025.33-063/2024/SURCM-MPPI SIMP: 000033-063/2024 Campo Maior, 4 de junho de 2025. À Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA DE A...
02/06/2025 14:38:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
02/06/2025 14:37:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/06/2026, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores escalrecimentos quanto a capacidade subjetiva
27/05/2025 14:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior PAAIPP nº: 003/2024.000033-063/2024 D E C I S Ã O Cuida-se de procedimento instaurado a fim de colher informações quanto ao Sistema de Controle In...
23/05/2025 14:51:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000033-063/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1. Portaria nº 103/2025 - Nomeação de Cont...
06/03/2025 14:03:21 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Juntada de Petição Externa: 0000023.03.2025 - Solicitante: WEVERTON MACEDO ROCHA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 5
25/02/2025 15:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior TERMO DE AUDIÊNCIA PAAIPP n.º 000033-063/2024 Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 11h30min, e...
25/02/2025 15:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
17/02/2025 08:58:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 374/2025.33-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Cam...
17/02/2025 08:57:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 373/2025.33-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Controlador Interno da Câmara Municip...
11/02/2025 13:49:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 374/2025.33-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Campo Maio...
11/02/2025 13:47:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 373/2025.33-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Controlador Interno da Câmara Municipal de C...
11/02/2025 10:37:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
06/02/2025 12:46:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000033-063/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...
06/02/2025 11:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR OFÍCIO N.º 374/2025.33-063/2024/SURCM-MPPI SIMP: 000033-063/2024 Campo Maior, 6 de fevereiro de 2025. À Sua Excelência o Senhor WELLI...
06/02/2025 11:06:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI OFÍCIO N.º 373/2025.33-063/2024/SURCM-MPPI SIMP: 000033-063/2024 Campo Maior, 6 de fevereiro de 2025. Ao Senhor JOÃO VICTOR DE FREITAS ALV...
03/02/2025 13:18:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
30/01/2025 15:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior PAAIPP nº: 003/2024.000033-063/2024 D E S P A C H O Cuida-se de procedimento instaurado a fim de colher informações quanto ao Sistema de ...
30/01/2025 15:15:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000033-063/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1. Portaria GP nº 71/2025 - nomeação de Co...
18/11/2024 09:32:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações. Campo Maior - PI, 18 de novembro de 2024. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matríc...
18/11/2024 09:32:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID 59926099), a saber: Providência ...
18/11/2024 09:14:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000033-063/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...
18/11/2024 09:10:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 3...
14/10/2024 14:50:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 3842/2024.33-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Ca...
14/10/2024 14:23:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3842/2024.33-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Campo Mai...
08/10/2024 15:05:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
REQUISIÇÕES DEVEM SER ENTREGUES PESSOALMENTE AOS DESTINATÁRIOS - SÓ LEMBRANDO...
07/10/2024 11:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR OFÍCIO N.º 3842/2024.33-063/2024/SURCM-MPPI SIMP: 000033-063/2024 Campo Maior, 7 de outubro de 2024. A Sua Excelência o Senhor SEBAST...
27/09/2024 15:00:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
28/08/2024 14:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior PAAIPP nº: 003/2024.000033-063/2024 D E S P A C H O Cuida-se de procedimento instaurado a fim de colher informações quant...
02/07/2024 10:36:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberação, com o...
02/07/2024 10:28:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1.OFÍCIO Nº 199...
07/06/2024 10:05:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1990/2024.33-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente da Câmara dos Vereadores d...
06/06/2024 10:46:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 1990/2024.33-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Campo Maio...
03/06/2024 14:03:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1989/2024.33-063/2024/SURCM-MPPI, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEI ...
03/06/2024 13:25:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1988/2024.33-063/2024/SURCM-MPPI, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEI...
21/05/2024 10:21:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para cumprimento
15/05/2024 14:59:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
REMESSA DOS AUTOS EM VISTA DO DESLIGAMENTO. Isabela Batista de Sousa Auxiliar - Mat. 25074
15/05/2024 11:15:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 1990/2024
15/05/2024 11:15:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 1989/2024
15/05/2024 11:11:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 1988/2024
08/05/2024 14:28:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1542, páginas 30 e 31, disponibilizada no dia 07 de maio de 2024. Campo Maior, 08 de maio de 2...
02/05/2024 12:40:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
02/05/2024 12:40:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
02/05/2024 12:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
02/05/2024 12:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PORTARIA PAAIPP Nº 003/2024 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu(sua) Promotor(a) de Justiça in fine assi...
02/05/2024 12:31:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Segue em pdf
02/05/2024 12:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
02/05/2024 12:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/11/2025 01:08:10