10/09/2019 10:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Homologação a promoção de arquivamento, tendo em vista a irrazoabilidade do procedimento que se configurou individualizado, além do desinteresse do reclamante.

10/09/2019 10:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Proceder ao arquivamento

10/09/2019 10:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2019 11:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.07.2019, na 1313ª sessão ordinária do CSMP-PI.

30/08/2019 11:23:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 09:20:49 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

SESSÃO 1313

22/07/2019 09:03:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2019 09:48:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2019 11:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/05/2019 11:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 08:34:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando encaminhando este Inquérito Civil para homologação de arquivamento.

03/05/2019 08:29:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para cumprir as correções apontadas no ofício n° 342/2019

03/05/2019 08:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2019 11:15:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº. 342/2019

24/04/2019 09:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2019 11:47:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando de encaminhamento dos autos para homologação de arquivamento

09/04/2019 11:29:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o noticiante foi notificado da decisão de arquivamento, em cumprimento ao disposto na decisão de fls. 354/356

09/04/2019 11:24:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação de comunicação de arquivamento dirigida ao noticiante.

25/03/2019 10:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de arquivamento.

25/03/2019 10:17:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2019 09:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação Ministerial

10/01/2019 13:43:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos.

10/01/2019 13:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2019 13:41:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando de encaminhamento dos autos

10/01/2019 13:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Declínio de atribuição por se tratar de relação jurídica de consumo.

10/01/2019 13:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2019 09:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público. Prorrogado por 01 (um) ano, a contar da atualização no SIMP, o que justifica o novo prazo.

10/01/2019 09:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público.

10/01/2019 09:29:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/03/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público.

10/01/2019 09:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/03/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público.

10/01/2019 09:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/03/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público.

10/01/2019 09:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/03/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público.

10/01/2019 09:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/03/2014.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público.

10/01/2019 09:28:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/03/2013.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público.

10/01/2019 09:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/03/2012.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público.

10/01/2019 09:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2019 09:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 13:13:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2018 13:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:12:44 • ATOS COMUNS » Voto

1295ª Sessão Ordinária.

18/10/2018 08:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2018 09:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/08/2018 09:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2018 13:21:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 009-07/2018, ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.

03/08/2018 11:55:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para cumprimento de diligências.

03/08/2018 11:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumprimento de decisão nos autos, para remessa ao CSMP.

30/07/2018 12:26:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos para decisão.

30/07/2018 12:23:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, apesar da decisão de fls. 115 declarar que o feito conta com mais de 02 (dois) anos de instauração sem qualquer prorrogação extraordinária, determinando, desse modo, a remessa ao E. CSMP/PI, requerendo a concessão de prazo de mais 01 (um) ano para conclusão das investigações, no documento de fls. 114, o Membro do Ministério Público determinou o arquivamento do feito, por entender que não havia provas que justificassem o prosseguimento.

19/07/2018 12:04:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado a órgão interno para cumprimento de diligências.

18/07/2018 11:30:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REMETER AO CSMP

18/07/2018 11:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

18/07/2018 11:29:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 09:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual