02/02/2021 16:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado em cumprimento à Homologação de Arquivamento.

02/02/2021 10:49:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2020 12:22:26 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

15/10/2020 11:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/10/2020 11:24:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2020 11:20:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2020 11:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2020 11:08:18 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2020 10:04:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2020 12:00:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2020 11:45:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2020 14:08:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 16-02/2020/54-065/2019-1PJP foi entregue à Ivanez Eduardo Macêdo para a devida postagem no dia 10/03/2020 e que o mencionado Ofício, com cópia da Promoção de Arquivamento foi postado no dia 10/03/2020.

03/03/2020 13:18:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que expedi o Ofício nº 294/2020/33-065/2019-SUPJP conforme determinação na Promoção de Arquivamento de fls. 70/72.

02/03/2020 13:16:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Despacho de Promoção de Arquivamento do Inquérito Civil Simp nº 000033-065/2019 foi disponibilizado no DOEMPPI nº 584 no dia 28/02/2020.

28/02/2020 13:14:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que o Ofício nº 16-02/2020/54-065/2019-1PJP foi expedido conforme determinação na Promoção de Arquivamento de fls. 70/72.

28/02/2020 10:04:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para cumprimento de diligencias em observância ao ato 931/2019

28/02/2020 09:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

determino o ARQUIVAMENTO do feito, em vista da resolução do objeto, conforme disposição do artigo 10, da Resolução CNMP Nº.23/2007, sem prejuízo de desarquivamento, surgindo novos elementos palpáveis de prova.

20/02/2020 15:01:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para órgão interno.

20/02/2020 14:26:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para movimentação.

18/12/2019 09:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2019 13:50:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 2555/2019-GP, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, apresentado em resposta ao Ofício Nº 45-06/2019/33-065/2019.

10/12/2019 12:07:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento distribuído ao servidor Jânio Valente, o qual se encontra de férias, encaminhado ao servidor Richardson.

09/12/2019 14:03:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2019 09:04:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2019 13:38:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para cumprimentos de diligência, em observância ao Ato PGJ Nº.931/2019

06/12/2019 13:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

segue autos para cumprimentos de diligência, em observância ao Ato PGJ Nº.931/2019

06/12/2019 13:35:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

segue autos para cumprimentos de diligência, em observância ao Ato PGJ Nº.931/2019

06/12/2019 09:06:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho

06/12/2019 09:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2019 09:04:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho

03/12/2019 09:51:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue autos para analise dos autos e minutar as diligencias. prazo para entrega de todos até dia 09/12.

22/11/2019 09:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço conclusos os autos ao Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba ¿ PI.

22/11/2019 08:42:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao Ofício nº 05/2019-33-065/2019-SUPJ/PHB-PI. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

11/11/2019 08:51:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2019 11:27:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2019 11:03:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n 05/2019-SU/PHB-PI foi recebido por seu destinatário no dia 22 de outubro de 2019.

22/10/2019 10:38:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, o Ofício n 05/2019-SU/PHB-PI, foi entregue ao Genário Bento da Silva.

22/10/2019 10:21:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n 05/2019-SU/PHB-PI encaminhado ao Diretor do TCE/PI-Parnaíba- PI.

22/10/2019 10:19:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, expedi Ofício n 05/2019-SU/PHB-PI, conforme despacho da folha 52.

15/10/2019 12:57:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2019 12:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Automática

15/10/2019 11:46:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

15/10/2019 10:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Tendo em vista as informações constantes no OFÍCIO nº 1794/2019 ¿ GP, encaminhado através do Presidente do TCE/PI, onde informa que a Nota de Alerta do Município de Ilha Grande (PI), registrada sobre o Protocolo Nº. 005605/2019, pertinente ao objeto dos presentes autos, encontra-se sob análise através da Regional de Parnaíba (PI), e que, através de consulta ao sistema de protocolo do TCE/PI, não foi possível acessar os documentos pertinentes ao referido procedimento, DETERMINO o seguinte: a) com cópia da Portaria de instauração do presente inquérito civil, oficie-se o Tribunal de Contas do Estado do Piauí ¿ TCE/PI, através da Regional de Parnaíba (PI), requisitando informações acerca do eventual resultado da Nota de Alerta do Município de Parnaíba (PI), registrada sob o Nº. 005605/2019. Encaminhem-se os autos à Secretaria Unificada, para cumprimento do despacho, em conformidade ao Ato PGJ Nº. 931/2019. Parnaíba (PI), 14 de outubro de 2019. DR. ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO Promotor de Justiça

15/10/2019 10:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 16:05:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

14/10/2019 16:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/10/2019 11:17:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho para expedição de ofício ao TCE/PI.

02/10/2019 12:48:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO nº 1794/2019 ¿ GP, encaminhado através do Presidente do TCE/PI em resposta ao Ofício Nº. 44-08/2019/33-065/2019.

17/09/2019 12:13:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para despacho

17/09/2019 08:52:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta ao Ofício Nº..45-08/2019/33-065/2019, encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Ilha Grande(PI), com mídia digital em anexo.

05/09/2019 09:24:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos, manifestação do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí ¿ TCE/PI, através de ofício 1794/2019- GP, acerca do Ofício 44-08/2019/33-065/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

02/09/2019 08:47:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício Nº.44-08/2019/33-065/2019, encaminhado ao Presidente do Tribunal de Contas do Piauí, com data de recebimento em 23 de Agosto de 2019, conforme AR juntado aos autos.

27/08/2019 08:26:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento a Portaria Nº.06-08/2019, foi encaminhado ofício Nº. 45-08/2019/33-065/2019, endereçado ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos do Município de Parnaíba-PI, com requisição de informação.

21/08/2019 09:11:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício Nº. 44-08/2019/33-065/2019, endereçado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, com requisição de informação.

20/08/2019 09:22:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi publicada Portaria Nº. 06-08/2019 no DOEMPPI, Nº463/464, páginas 39/40, convertendo a Notícia de Fato Nº000033-065/2019 em Inquérito Civil SIMP Nº 000033-065/2019.

19/08/2019 11:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de portaria de instauração de inquérito civil.

19/08/2019 11:13:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 06-08/2019, de instauração de inquérito civil para continuidade das investigações objeto dos autos.

19/08/2019 11:13:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

19/08/2019 11:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/07/2019 09:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para despacho.

23/07/2019 09:29:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo referente ao Ofício N°. 45-06/2019, sem manifestação do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí- TCE/PI.

02/07/2019 08:58:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o Ofício N°. 45-06/2019, endereçado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí ¿ TCE/PI.

27/06/2019 09:58:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício N°.45-06/2019 endereçado ao TCE - PI, em reiteração ao Ofício N°.39-05/2019 anteriormente enviado sem resposta.

13/06/2019 08:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

12/06/2019 12:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento ao TCE-PI.

10/06/2019 12:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para despacho.

10/06/2019 12:28:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo do Ofício Nº. 39-05/2019, sem manifestação do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

10/06/2019 12:23:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para certidão.

16/05/2019 09:43:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido ofício nº. 39-05/2019/33-065/2019, endereçado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em reiteração ao oficio n°.20-04/2019, anteriormente enviado.

10/05/2019 11:29:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição do ofício n°39-05/2019, em reiteração ao oficio n°20-04/2019, endereçado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí ¿ TCE/PI.

10/05/2019 11:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de Notícia de Fato, conforme resolução CNMP 174/2017, para continuidade das investigações.

10/05/2019 11:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Prorrogação de Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/04/2019 11:23:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos de manifestação da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Ilha Grande-PI n°03/SOSURB/2019, sobre o Ofício 19-04/2019/33-065/2019.

24/04/2019 08:13:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição do ofício nº. 019-04/2019/33-065/2019, endereçado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Ilha Grande-PI e do ofício nº. 020-04/2019/33-065/2019, endereçado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI.

17/04/2019 09:43:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 20-04/2019, endereçado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, com solicitação de informação sobre o procedimento sob o protocolo n°005605/2019.

17/04/2019 09:38:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 19-04/2019, endereçado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Ilha Grande-PI.

17/04/2019 09:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Termo de autuação de Notícia de Fato n°000033-065/2019, para apurar eventual irregularidade relacionada à desarrazoabilidade de requisitos exigidos em sede de processo licitatório realizado pelo Município de Ilha Grande.

17/04/2019 09:24:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual