03/08/2022 10:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme Despacho de ID:34512199.

03/08/2022 10:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que foram cumpridas todas as diligências determinadas no Despacho de Arquivamento de ID:34512199, razão pela qual procedo o arquivamento dos autos em epígrafe, com baixas em SIMP, remetendo-...

03/08/2022 09:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

09/04/2022 07:38:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2022 07:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

28/03/2022 12:17:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2022 12:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2022 13:43:52 • ATOS COMUNS » Voto

02/02/2022 09:40:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/02/2022 09:21:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2022 14:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2022 14:08:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2022 14:07:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2022 13:28:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2022 22:06:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2022 21:56:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/01/2022 10:31:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2022 09:40:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2022 08:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

13/01/2022 11:03:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 10:23:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 10:21:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2021 10:18:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2021 12:12:32 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2021 08:45:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2021 09:30:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2021 09:28:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2021 07:48:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 07:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/10/2021 09:28:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 15:00:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 14:59:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2021 14:56:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2021 08:36:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2021 09:25:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 12:16:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 13:32:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 13:26:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 13:24:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2021 13:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/07/2021 10:34:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2021 09:23:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2021 09:22:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/07/2021 09:20:22 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2021 10:56:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/06/2021 10:28:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/06/2021 10:23:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/06/2021 10:21:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/05/2021 10:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/05/2021 09:46:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2021 11:21:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2021 11:19:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/05/2021 11:05:24 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 11:09:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2021 17:25:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2021 17:24:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/02/2021 12:19:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2021 12:17:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/02/2021 12:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 10:16:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 10:12:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2021 09:56:34 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 09:33:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 10:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/11/2020 10:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 10:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2020 15:48:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 15:43:18 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 15:22:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 14:09:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2020 11:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2020 11:21:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2020 11:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

09/03/2020 10:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

19/02/2020 09:07:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, Faço os autos conclusos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba -PI, com o cumprimento das diligências determinadas na Portaria nº 001/2020 de fls. 02/05.

17/02/2020 15:36:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do (s) documento (s) referente (s) ao Ofício n° 153/2020-33-066/2019-SUPJP, recebido (s) via correios. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

13/02/2020 10:35:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 154/2020-33-066/2019-SUPJ/PHB-PI com cópia dos documentos de fls. 45/54, foi recebido, via e-doc, pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí no dia 12/02/2020.

12/02/2020 14:00:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que entreguei o Ofício nº 153/2020-33-066/2019-SUPJ/PHB-PI, com cópia digital dos autos, ao Genário Bento da Silva para a devida entrega ao destinatário no dia 12/02/2020 e que o mencionado Ofício foi recebido no endereço do destinatário no dia 12/02/2020.

12/02/2020 11:10:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 155/2020-33-066/2019-SUPJ/PHB-PI, com cópia da Portaria nº 001/2020, foi recebido, via e-doc, pelo CAO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE no dia 11/02/2020.

11/02/2020 12:06:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que expedi os Ofícios nº 153/2020-33-066/2019, 154/2020-33-066/2029 e 155/2020-33-066/2019, todos da SUPJ/PHB-PI, conforme itens ¿b¿, ¿d¿ e ¿e¿ da Portaria nº 001/2020.

29/01/2020 13:27:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 001/2020-2ªPJ/PHB, referente ao Simp nº 000033-066/2019, foi disponibilizada no DOEMPPI nº 563, no dia 27/01/2020.

27/01/2020 13:25:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não cumprir o item ¿c¿ da portaria nº 001/2020-2ªPJ/PHB, em razão da não localização, nos autos, do endereço do Senhor Antônio Rodrigues de Arruda.

17/01/2020 11:54:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2020 11:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Automática

17/01/2020 11:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

17/01/2020 11:53:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/01/2020 10:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão

17/01/2020 10:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho para converter o procedimento em Inquérito Civil

17/01/2020 10:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2020 09:05:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2020 08:35:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço os autos conclusos ao gabinete da 2ª |Promotoria de Justiça Cível de Parnaíba.

16/01/2020 08:29:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício Nº. 186/2019, proveniente da PROGER/PMP, em resposta ao Ofício nº 172/2019/33-066/2019.

24/11/2019 17:00:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a JUNTADA das contrafés dos ofícios de números 170 e 172/2019, destinados ao Secretário de Meio Ambiente do Município de Parnaíba-PI e à Procuradoria-Geral do mesmo Município, respectivamente.

24/11/2019 15:58:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, nesta data, entreguei os ofícios de números 170 e 172/2019 ao motorista ministerial, para encaminhar ao destinatário.

19/11/2019 09:00:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido ofícios à SEMAR estadual e Municipal.

19/11/2019 08:51:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição de ofício

19/11/2019 07:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para expedição de ofícios

19/11/2019 07:50:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

*elaboração de minuta

19/11/2019 07:49:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2019 14:28:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão ao gabinete da 2ª PJCível

08/10/2019 08:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para a secretaria certificar se houve resposta ao ofício encaminhado a SEMMA Municipal, em fls. 20.

08/10/2019 07:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de todos os procedimentos para o membro despachar.

02/10/2019 13:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2019 10:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/12/2019.
Justificativa da prorrogação: prorrogação até o dia 28.12.19 para apuração e adoção das medidas legais, conforme determina o art. 3 da Resolução CNMP n° 17 017.

02/10/2019 10:29:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Prorrogação até o dia 28.12.19 para apuração e adoção das medidas legais, conforme determina o art. 3 da Resolução CNMP n° 17 017.

09/09/2019 09:11:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, expedi Ofício n°373/2019 Ao limo. Sr. Paulo Eudes Carneiro, Secretário do Meio Ambiente, Abastecimento e Setor Primário de Parnaíba - Pl.

02/09/2019 09:47:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, que expedi os seguintes Ofícios nºs: 372/2019 Ao Ilmo. Sr. Eduardo Alves Ferreira, Delegado Regional de Parnaíba ¿ PI e 373/2019 Ao Ilmo. Sr. Paulo Eudes Carneiro, Secretário do Meio Ambiente, Abastecimento e Setor Primário de Parnaíba ¿ PI.

02/09/2019 09:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituido por Ruszel Lima Verde Cavalcante) - Tipo de Distribuição: Automática