20/02/2020 15:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

20/02/2020 15:21:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato SIMP: 000033-080.2018 CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO CERTIFICO que, nesta data, arquivei os presentes autos no Arquivo Permanente das Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI, bem como no Sistema SIMP, conforme despacho de arquivamento O referido é verdade e dou fé. Bom Jesus-PI, 20 de fevereiro de 2020 Juliana da Silva Santos Técnica Ministerial Mat. 409

19/02/2020 14:43:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Despacho de arquivamento

19/02/2020 14:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2020 14:19:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato nº 000033-080/2018 CONCLUSÃO Em 20 de janeiro de 2020, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos CONCLUSOS à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

20/01/2020 14:18:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2020 14:16:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 13:08:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não conheceu o recurso, em razão da intempestividade, e determinou a expedição de recomendação à Promotoria de origem para observância da legislação do Conselho Nacional do Ministério Público no tocante à Resolução CNMP nº 174/2018, arts. 6º e 7º, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 20.09.2019, na 1317ª sessão ordinária do CSMP-PI.

12/12/2019 13:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 14:18:17 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar práticas de poluição sonora no Município de Bom Jesus-PI.

23/09/2019 14:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 12:45:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/07/2019 11:25:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 126/2019-1PJBJ, enviando os autos ao Conselho Superior do MPPI.

04/07/2019 11:11:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato nº 000033-080/2018 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que me desloquei à residência do Sr. Marcos Antônio Tavoni, objetivando entregar-lhe o Ofício nº 121/2019-1PJBJ. No local fui informado através do interfone que o noticiante não se encontrava e que o ofício deveria ser entregue à sua secretária, no local denominado ¿Cúria¿, na Catedral da Igreja Católica em Bom Jesus-PI. Com essas informações desloquei-me ao local indicado e entreguei o referido ofício a Sra. Juliana. Diligência realizada em 04.07.2019, por volta das 09h30min. O referido é verdade e dou fé. Bom Jesus-PI, 04 de julho de 2019. Carlos Eugênio C. Leal Assessor de Promotoria

04/07/2019 11:09:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 121/2019-1PJBJ - Intimando o Sr. Marcos Antônio Tavoni da decisão que não recebeu o recurso por ele interposto e que remeteu os autos ao CSMP.

01/07/2019 12:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Assim, com base nos motivos expostos, mantenho a decisão de arquivamento já proferida nos presentes autos. Deixo de receber o recurso intentado pelo Noticiante Dom Marco Antônio Tavoni. Para controle, remeto os autos ao Conselho Superior do Ministério Público como estabelece o art. 4º, §3º da Resolução nº 174/17 do CNMP. Determino: 1) seja intimado o recorrente acerca da presente decisão, com cópia; 2) seja corrigida a numeração das fls. da presente Notícia de Fato; 3) seja providenciada a devida movimentação no SIMP.

01/07/2019 12:05:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato nº 000033-080/2018 CERTIDÃO Em 1º de julho de 2019, eu_____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus, CERTIFICO que foi apresentado Recurso pelo Sr. Marcos Antônio Tavoni, contra a decisão que promoveu o arquivamento do feito em epígrafe, conforme se verifica às fls. 60/62. CERTIFICO, ainda, que a comunicação da promoção de arquivamento foi feita ao noticiante através dos Correios no dia 30/04/2019 (fl. 58-v), e o recurso foi protocolado também através dos Correios, tendo sido postado no dia 19/06/2019 e recebido nesta Promotoria de Justiça no dia 24/06/2019, conforme extrato colhido do sítio eletrônico dos Correios, após informar o código de rastreio da correspondência, qual seja, JU255590188BR (fl.64). Portanto, o recurso foi interposto intempestivamente. CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço estes autos conclusos à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

01/07/2019 12:03:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato obtido do sítio eletrônico dos Correios.

01/07/2019 12:01:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Recurso interposto pelo Sr. Marcos Antônio Tavoni

01/07/2019 12:00:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

15/05/2019 10:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

No Arquivo Permanente das Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI.

15/05/2019 10:09:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato nº 000033-080/2018 CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico que o prazo para interposição de recursos esgotou-se sem que o interessado/noticiante apresentasse qualquer manifestação. Isto posto, nesta data, ARQUIVEI os presentes autos no Arquivo Permanente das Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI, bem como no sistema SIMP. O referido é verdade e dou fé. Bom Jesus-PI, 15 de maio de 2019. Carlos Eugênio C. Leal Assessor de Promotoria

15/05/2019 10:06:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Aviso de Recebimento (AR - Correios - JN218756365BR/Maria Inês e JN218756351BR/Marcos Antônio) - Entregues dia 23/04/2019 e 30/04/2019, respectivamente.

11/04/2019 11:53:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MN nº 000033-080/2018.4 - Dom Marcos Antônio Tavoni (Correios)

11/04/2019 11:52:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MN nº 000033-080/2018.3 - Maria Inês de Jesus Soares (Correios)

11/04/2019 11:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Promoção de Arquivamento.

13/03/2019 11:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Visto em Correição Interna - 2019

28/02/2019 09:51:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato 000033-080/2018 CERTIDÃO Em 28 de fevereiro de 2019, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus, CERTIFICO que, não há nos autos nenhuma informação acerca do cumprimento do despacho de fl. 88-v, que determinou a notificação do noticiante para comparecer á sede da 1ª PJBJ no dia 07.08.2018. CERTIFICO, ainda, que de acordo com as informações de fls. 84/85 o Delegado de Polícia local instaurou procedimento investigativo sobre os fatos e enviou ao JECRIM em 24.04.2018. CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço estes autos conclusos à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

18/12/2018 13:47:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 133/2018, oriundo da Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus-PI

18/12/2018 13:46:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 271/2018-1PJBJ, enviado à Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI

18/12/2018 13:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

20/07/2018 09:23:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato nº 000033-080/2018 CERTIDÃO Em 20 de julho de 2018, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus, CERTIFICO, para os devidos fins, que deixei de cumprir o despacho de fls. 86 em razão da notícia de que a Exma. Promotora de Justiça não chegaria à sede da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus a tempo de proceder à oitiva do noticiante. CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço estes autos conclusos à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

20/07/2018 09:22:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de TERMO DE COOPERAÇÃO firmado entre o 19º BPM e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, tratando sobre poluição sonora. (Extraído do Diário Oficial dos Municípios - Ano XVI - Segunda-Feira, 07 de maio de 2018 - Edição MMMDLXX)

12/07/2018 13:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO Determino a notificação do Sr. Marcos Antônio Tavoni para que compareça à sede do Ministério Público no dia 23.07.2018, às 15 horas. Movimentação no SIMP. Cumpra-se. Bom Jesus, 12.07.18 Lenara Batista Carvalho Porto

08/05/2018 14:39:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato nº 000033-080/2018 CONCLUSÃO Em 08 de maio de 2018, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante na Comarca.

08/05/2018 14:24:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 129/2018/DRPC (Resposta ao Ofício 115/2018-1PJBJ)

24/04/2018 11:10:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão e conclusão.

17/04/2018 16:16:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação enviada ao Sr. Dom Marcos Antônio Tavoni, para comparecer na sede da 1 PJ de Bom Jesus no dia 26 de abril de 2018, às 08h00min.

17/04/2018 16:15:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação enviada à Sra. Maria Inês de Jesus Soares, para comparecer na sede da 1 PJ de Bom Jesus no dia 26 de abril de 2018, às 08h00min.

17/04/2018 16:03:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 115/2018-1PJBJ, enviado à DRP

17/04/2018 15:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação por mais 90 dias e determinando a realização de diligências.

16/04/2018 15:47:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato nº 000033-080/2017 CERTIDÃO Em 16 de abril de 2018, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao Ofício nº 028/2018-1PJBJ (fl. 32). CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço estes autos conclusos à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

08/02/2018 11:44:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato 000033-080/2018 CERTIDÃO Em 08 de janeiro de 2018, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus, CERTIFICO que dei fiel cumprimento ao determinado no Despacho de fls. 02/03, bem como ao determinado na Recomendação 001/2018, conforme se verifica às fls. 12/29.

08/02/2018 11:27:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 042/2018 - CSMP

08/02/2018 11:02:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 041/2018-1PJBJ - Maria Inês de Jesus Soares

08/02/2018 10:49:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 40/2018-1PJBJ - Dom Marcos Antônio Tavoni

08/02/2018 10:47:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação 001/2018-1PJBJ.

08/02/2018 10:45:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 028/2018-1PJBJ - Enviado à DRP.

08/02/2018 10:44:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Notícia de Fato 000033-080/2018 JUNTADA Em 08 de fevereiro de 2018, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus, em cumprimento ao determinado no despacho inaugural desta NF, junto a estes autos cópia do Protocolo SIMP nº 000466-081/2017, conforme adiante se vê.

08/02/2018 09:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inaugural.

08/02/2018 09:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática