29/05/2019 09:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Já encontra-se arquivado desde 05/04/2019, conforme movimentação anterior.

17/04/2019 09:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 09:04:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme determinado na decisão de fls. 211 do presente Inquérito Civil.

05/04/2019 09:03:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de judicialização de Inquérito Civil Público

05/04/2019 09:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquive-se os presentes autos no âmbito desta Promotoria de Justiça informando sobre a judicialização do objeto do inquérito civil.

19/03/2019 09:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000032-082/2017 foi apensado.

19/03/2019 09:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2019 09:50:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000032-082/2017

19/03/2019 09:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000032-082/2017

19/03/2019 09:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 09:37:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 16:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Promotor de Justiça para deliberações práticas.

27/02/2019 15:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2019 11:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2019 11:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento, por considerar desnecessária em face da judicialização da matéria, bastando a comunicação ao colegiado por meio de ofício, conforme a determinação da Súmula nº 03 do CSMPPI, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.10.2018, na 1295ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/01/2019 11:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 10:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 12:39:57 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possíveis irregularidades na abertura de matrículas imobiliárias e no arbitramento de área em hectares pelo Car­tório Único de Registro Imobiliário de Reden­ção do Gurguéia. Judicialização do objeto do presente inquisitório, em razão do ajuizamento de Ação Civil Pública, no âmbito da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus/PI. Desne­cessidade da remessa dos autos a este Egré­gio Conselho Superior para Homologação da Promoção de Arquivamento, após a judicializa­ção de todo o seu objeto. SÚMULA Nº 03 CSMP/PI. Comunicação a este Órgão Supe­rior. Não Homologação do Arquivamento.

17/10/2018 12:38:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2018 08:23:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/10/2018 08:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2018 13:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

REFERÊNCIA: ICP Nº 004/2012 SIMP: 000033-082/2017 CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, para análise das folhas 164/171. Bom Jesus/PI, 15 de agosto de 2018.

15/08/2018 12:55:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 032/2018, DO CARTÓRIO ÚNICO DE REDENÇÃO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 058/2018 -PJAF.

15/08/2018 12:53:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 14:40:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 058/2018, enviado ao Sr. José Wilson Martins do Lago, responsável pelo Cartório Único de Redenção do Gurguéia.

20/07/2018 14:35:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do Ofício nº 056/2018, bem como termo de depoimento do Sr. José Wilson Martins do Lago.

20/07/2018 14:32:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil n° 004/2012 Protocolo n° 000033-082/2017 DESPACHO Determino que: junto os documentos e o termo de depoimento aos autos; Oficie-se o Sr. José Wilson Martins do Lago para que forneça, no prazo de 30 (trinta) dias, a cadeia dominial da matrícula n° 356 e a certidão atualizada desta, e a cadeia dominial e a atualizada das matriculas resultantes da n° 356.

04/06/2018 09:21:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Cópias das fls. 34/43 do Inquérito Civil Público nº 005/2012.

04/06/2018 08:32:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho.

04/06/2018 08:19:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 056/2018, enviado ao Sr. José Wilson Martins do Lago. Escrevente do Cartório Único de Redenção do Gurguéia-PI.

01/06/2018 10:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho requisitando informações ao Sr. José Wilson Martins do Lago.

01/06/2018 09:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2018 07:43:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000032-082/2017 foi desapensado.

25/05/2018 12:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

REFERÊNCIA: ICP Nº 004/2012 SIMP: 000033-082/2017 CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, para análise dos documentos fls.131/133. Bom Jesus/PI, 25 de maio de 2018.

25/05/2018 12:15:34 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 009/2018 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 035/2018-PJAF.

25/05/2018 12:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2018 09:19:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta de Ofício nº 034/2018, enviado ao Cartório do 1º Ofício de Bom Jesus-PI.

10/05/2018 09:19:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 10:00:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

REFERÊNCIA: NOTÍCIA DE FATO Nº 004/2012 SIMP: 000033-082/2017 CERTIDÃO Eu, Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada na Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no despacho de folhas nº 125/126 deste procedimento. Bom Jesus/PI, 25 de abril de 2018.

25/04/2018 09:38:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 035/2018 ENVIADO AO CARTÓRIO ÚNICO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA.

25/04/2018 09:34:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 34/2018 PJAF. ENVIADO AO INTERVENTOR DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE BOM JESUS.

24/04/2018 11:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/11/2017 06:37:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Eu, Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada na Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no despacho de folhas nº 120/121 deste procedimento. Bom Jesus/PI, 23 de novembro de 2017.

23/11/2017 06:35:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000032-082/2017 foi apensado.

23/11/2017 06:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO O Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições Constitucionais, garantidas pelos arts. 127, caput, 129, incs. II e III e 186; CONSIDERANDO que, tratam os Inquéritos Civis nº 004/2012 e 005/2012 de fatos similares, encaminhados pelo Juiz de Direito da Comarca de Redenção do Gurguéia, através do Ofício nº 039/2012 ¿ GJ, informando irregularidades no Cartório de Registro de Imóveis daquela Comarca ao converter a braças para hectares. CONSIDERANDO que, os Inquéritos Civis nº 004/2012 e 005/2012 podem resultar em uma única Ação Civil Pública com o objetivo de anular os registros imobiliários; CONSIDERANDO o extenso lapso temporal de mais de 05 (cinco) anos desde a data da instauração dos Inquéritos Civis 004/2012 e 005/2012, não obstante terem sido prorrogadas por mais (01) um ano, nos termos dos despachos de fls. 112 e 117 (IC nº 004/2012) e 48 e 53 (IC nº 005/2012), os últimos datados dos dias 22 e 28 de setembro de 2017; CONSIDERANDO o acúmulo de atribuições deste membro do Ministério Público, atualmente titular da Promotoria de Justiça em Landri Sales/PI e respondendo por esta Promotoria Agrária e Fundiária; RESOLVE: determinar o apensamento do Inquérito Civil nº 05/2012 ao Inquérito Civil nº 04/2012. determinar a atualização do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Determinar, após diligências os autos voltem conclusos. Cumpra-se. Bom Jesus-PI, 16 de novembro de 2017. Fco. de Assis Rodrigues de SANTIAGO Júnior Promotor de Justiça.

22/09/2017 13:21:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Eu, Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada na Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no despacho de folhas nº 117 deste procedimento. Bom Jesus/PI, 22 de setembro de 2017.

22/09/2017 13:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO Tendo em vista o Inquérito Civil Público nº 004/2012, instaurado em 13 de julho de 2012, a fim de apurar possíveis aberturas irregulares de matrículas imobiliárias e arbitramento de área em hectares ¿ Redenção do Gurguéia/PI; e CONSIDERANDO a necessidade da continuidade das investigações: Resolve: 1) PRORROGAR por mais 1 (um) ano o Inquérito Civil Público nº 004/2012; 2) Após voltem-se os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Cumpra-se. Bom Jesus/PI, 22 de setembro

06/03/2017 10:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2017.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES.

06/03/2017 10:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2016.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES.

06/03/2017 10:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2015.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES.

06/03/2017 10:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2014.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES.

21/02/2017 10:49:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2017 09:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 004/2012 DESPACHO Tendo em vista o Inquérito Civil Público nº 004/2012, instaurado em 13 de julho de 2012, que tramita perante a esta Promotoria de Justiça e apura possíveis aberturas irregulares de matrículas imobiliárias e arbitramento de área em hectares em Redenção do Gurguéia e CONSIDERANDO a necessidade das continuidade das investigações: Resolve: PRORROGAR por mais 1 (um) ano o Inquérito Civil Público nº 004/2012; DESIGNAR a Sra. Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada nesta Promotoria de Justiça, para secretariar os trabalhos do ICP nº 004/2012. Determinando, desde já, a tomada das seguintes providências: 1) O registro do presente ICP no SIMP; 2) O registro do presente ICP no livro de Procedimentos Extrajudiciais; 3) A substituição da capa do presente procedimento; 4) Após voltem-se os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Expeçam-se os atos necessários. Cumpra-se. Bom Jesus/PI, 19 de janeiro de 2017. FCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JÚNIOR Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária

16/02/2017 09:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual