31/01/2018 10:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

31/01/2018 10:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática

18/01/2018 11:25:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2018 12:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 12/2015 (SIMP nº 00033-088-2015. Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Picos. Assunto: averiguar a falta de transporte escolar público no assentamento do INCRA no município de Geminiano. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Micheline Ramalho Serejo Silva. Relatora: Dr.ª Clotildes Costa Carvalho. Notícia de ocorrência de fato criminal. Ausência de informações quanto a sua conclusão ou instauração de ação penal. Arquivamento não homologado e convertido em diligências. Voto divergente do Presidente, argumentando que as atribuições da Promotora de Justiça são de natureza cível. Dr. Fernando Melo Ferro Gomes vota com a relatora e acrescenta que seja questionado também sobre a existência de reparação de danos. Egrégio Conselho Superior, por maioria, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora e do Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Processo decidido como voto de qualidade. Julgado em 10.11.2017, na 1257ª sessão ordinária do CSMP.

11/01/2018 12:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2017 12:59:59 • ATOS COMUNS » Voto

Averiguar a falta de transporte escolar público no assentamento do INCRA no município de Geminiano.

15/12/2017 12:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2017 09:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2017 07:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/11/2017 07:53:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2017 10:00:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/04/2017 12:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Inquérito Civil Público nº 12/2015 Objeto: Averigar a falta de transporte público no assentamento do INCRA no Municipio de Geminiano. Despacho de Arquivamento Tratam os presentes autos de Inquérito Civil Público nº 12/2015 que tem como objeto averiguar a falta de transporte escolar público no assentamento do INCRA no Município de Geminiano. Chegou ao conhecimento desta 1º Promotoria de Justiça, por intermédio do Ofício nº 52/2014 ¿ CAODEC/PI e ofício nº 26/2014 ¿ CAODIJ/PI referentes ao transporte escolar público nos assentamentos do INCRA no Município de Geminiano, onde encontra-se três escolas, com um total de 198 (cento e noventa e oito) alunos e nenhuma usa transporte escolar público. Foi constatado a inexistência de irregularidades na prestação de serviço de transporte escolar público. Esta Promotora de Justiça não visualiza sentido para o prosseguimento do procedimento uma vez que já apresenta conclusão. ISTO POSTO, promovo o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público nº 12/2015, na forma do artigo 9º da Lei 7.347/85 e art. 10 da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Dê ciência aos interessados; através de publicação na imprensa oficial ou da lavratura de termo de afixação de aviso no local de praxe, quando não localizados os que devem ser cientificados, após, encaminhe-se ao Conselho Superior do Ministério Público, para os devidos fins.

10/03/2017 12:33:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2017 12:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2017 12:26:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2016 13:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/06/2016 10:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2017.
Justificativa da prorrogação: PRAZO MAIOR PARA A CONCLUSÃO DO ICP.

28/06/2016 10:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2016 11:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/04/2016 09:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2015 08:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/11/2015 11:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Referente aos Autos da ICP 12/2015 PJ Picos TERMO DE CONCLUSÃO Aos 11 dias de NOVEMBRO de 2015, envio os autos em epígrafe concluso para deliberação do Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Picos. Para constar, eu,______________________________________________ Ismael Bezerra Nelson, Técnico Ministerial, lavrei o presente termo.

11/11/2015 11:39:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos dos seguintes documentos: a) Relatório de investigação em diligência a Zona Rural do Município de Geminiano, para verificar as denúncias de falta de transporte escolar. Que segue(m) numerado(s) de fls. 81. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu Ismael Bezerra Nelson, ___________________, Técnico Ministerial. Picos, 11 de Novembro de 2015.

28/09/2015 11:11:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2015 10:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/09/2015 09:56:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Referente aos Autos da ICP 12/2015 PJ Picos TERMO DE CONCLUSÃO Aos 21 dias de Setembro de 2015, envio os autos em epígrafe concluso para deliberação do Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Picos. Para constar, eu,______________________________________________ Ismael Bezerra Nelson, Técnico Ministerial, lavrei o presente termo.

21/09/2015 09:51:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 73/2015 da Prefeitura Municipal de Geminiano.

31/08/2015 09:06:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

31/08/2015 09:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

31/08/2015 09:04:27 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO 104/2015 DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS E A PORTARIA Nº 09/2015-PJP.

31/08/2015 09:03:25 • ATOS COMUNS » Apensamento

NOTÍCIA DE FATO N º 16/2015 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS.

31/08/2015 08:59:59 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 52/2014 - CAODEC/PI, OFÍCIO Nº 26/2014 - CAODIJ, OFÍCIO Nº 120/2012 - 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA DA JUVENTUDE, DOCUMENTOS.

31/08/2015 08:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/04/2015 14:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

30/04/2015 14:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/04/2015 13:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual