25/09/2018 09:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO

25/09/2018 09:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2018 10:24:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 33/2017-PR/SRN, foi arquivado nesta Promotoria de Justiça, conforme o despacho do Promotor em fls. 66. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP. Káthia Lany de Farias Vieira Servidora Cedida/NPJ/SRN

18/09/2018 10:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DETERMINO a remessa dos presentes autos ao arquivo desta Promotoria Regional de São Raimundo Nonato-PI.

12/09/2018 17:18:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento

04/09/2018 11:37:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 04 (quatro) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Regional de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

04/09/2018 11:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2018 11:57:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2018 11:50:38 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de poluição ambiental consistente no envenenamento de animais domésticos causada por particular na localidade denominada ¿Povoado Queimada Velha¿, zona rural da cidade de São Raimundo Nonato/PI. Notificação do demandado, que comprovou eficazmente a inexistência da ocorrência de poluição ambiental causada pela intoxicação de animais pertencentes ao seu rebanho de ovelhas. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.

29/06/2018 11:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2018 12:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/06/2018 10:07:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil 33/2017 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 57 ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. E,para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura,.............................., Técnica Ministerial. São Raimundo Nonato (PI), 08 de junho de 2018.

08/06/2018 09:43:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do extrato de notificação publicado no Diário Oficial do MP.

06/06/2018 12:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 06.06.2018: Vistos etc., Ante a certidão de fls.48, informando a não localização do investigado, e em atenção ao art.10, §1º, da Resolução nº23/2007 do CNMP e do art.39, §1º, da Resolução 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Piauí, NOTIFIQUE-SE o investigado acerca da decisão de arquivamento por meio da imprensa oficial, no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí ¿ DEMPPI.

06/06/2018 12:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2018 12:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

06/06/2018 12:18:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando acerca da não localização do investigado, fls.48.

22/05/2018 13:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Arquivamento sem TAC, fls.40/41.

22/05/2018 13:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação acerca de arquivamento ao investigado e interessado, conforme fls.40/41.

22/05/2018 13:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Declaração colhida de José Delton Ribeiro Baião em 27.02.2018.

22/05/2018 12:10:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir decisão

02/05/2018 10:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 02 (dois) dias do mês de maio de 2018, faço conclusos os autos do IC 33/2017 ao douto Promotor de Justiça Regional Ambiental.

02/05/2018 10:29:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 231/2018 PRA/SRN expedido em 19.04.2018

16/03/2018 12:53:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 16.03.2018: Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período de 05 de março a 03 de abril de 2018. Certifico que, em razão do exposto, as diligências se deram por prejudicadas.

16/03/2018 12:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho em 27.02.2018: Ante o vencimento do prazo de 180 dias para a conclusão do procedimento preparatório, não havendo solução do caso concreto, mostrando-se necessária a prorrogação das investigações para a coleta de informações, documentos, pericias, dentre outras provas, determino a conversão do procedimento peraparatório em inquérito civil nos moldes da Resolução nº23 do cnmp a contar de 27.01.2018.

16/03/2018 12:12:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2018 12:12:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/11/2017 08:47:05 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Encaminhamento de procedimentos

27/10/2017 13:55:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 27 dias do mês de outubro de 2017, certifico que encaminhei os ofícios nº 490/2017-PRA/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento. O procedimento encontra-se AGUARDANDO JUNTADA DE AR.

27/10/2017 13:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, etc... Notifique-se o Sr. José Delton Ribeiro Baião para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a manifestação de Israel Martins de Sousa, podendo juntar aos autos provas que comprovem suas declarações de fl. 06.

27/10/2017 13:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2017 08:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de 2017, faço conclusão dos autos ao douto Promotor da Promotoria Regional Ambiental de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

17/10/2017 08:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2017 17:20:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de folga e período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período de 28 de julho a 01 de setembro de 2017. Certifico que, em razão do exposto, as diligências restaram por prejudicadas. São Raimundo Nonato/PI, 09 de agosto de 2017.

09/08/2017 17:19:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Despacho portaria em 27.07.2017: Notificação ao investigado para fins de apresentar esclarecimentos sobre os fatos narrados, no prazo de 15 dias, a contar do recebimento desta, com cópia da presente portaria.

09/08/2017 17:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 34/2017

09/08/2017 17:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2017 17:11:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/08/2017 11:44:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2017 12:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

23/05/2017 12:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual