17/08/2020 18:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

17/08/2020 18:39:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2020 11:37:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2020 18:48:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/07/2020 18:47:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/07/2020 18:45:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/07/2020 18:38:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/07/2020 18:37:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/07/2020 18:36:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/07/2020 18:34:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/03/2020 07:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

27/03/2020 13:26:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

27/03/2020 13:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

O representante do Ministério Público, considerando que o presente procedimento atingiu a sua finalidade, determinou o seu ARQUIVAMENTO, sem prejuízo da instauração de um novo, caso surja a justa causa.

26/03/2020 08:10:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2020 14:33:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Cerifico que o prazo de resposta aos ofícios de reiteração nº 211/2020 e 212/2020/SUPJF/1ª PJ expirou no dia 12/03/2020, sem manifestação dos oficiados. Certifico, ainda,que as Recomendações Administrativas nº 02/2020, 03/2020 e 04/2020 foram devidamente pulicadas no DOEMP/PI( ANO IV - Nº 563 Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 Publicação: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020,pg. 35-38). Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para deliberação.

09/03/2020 09:51:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntado aos autos Ofício Gab. SMS/PMF Nº 53/2020 apresentado pela Vigilância Sanitária municipal de Floriano, em resposta intempestiva ao ofício nº 92/2020( reiterado através do ofício nº 208/200/SUPJF/1ª PJ, recebido nesta secretaria no dia 09/03/2020, contendo manifestação acerca do acatamento da Recomendação administrativa nº 03/2020. Dou fé.

09/03/2020 09:36:52 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de resposta intempestiva ao ofício nº 92/2020, o qual foi reiterado através do ofício nº 208/2020/SUPJF-1ª PJ- PARTE II

09/03/2020 09:20:46 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de resposta intempestiva ao ofício nº 92/2020, o qual foi reiterado através do ofício nº 208/2020/SUPJF-1ª PJ- PARTE I

04/03/2020 13:13:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que juntei aos autos ofício nº 04/2020-CIA DEST. de FLORIANO( 14 folhas) apresentado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Floriano, em resposta ao ofício nº 91/2020/SUPJF/1ª PJ, contendo manifestação acerca do acatamento da Recomendação Administrativa nº 002/2020, recebido nesta secretaria no dia 04/03/2020. Dou fé.

04/03/2020 13:11:44 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 04/2020-CIA DEST. DE FLORIANO- Resposta ao ofício nº 91/2020.

21/02/2020 12:17:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que juntei aos autos resposta( 01 folha) intempestiva ao ofício nº 93/2020, qual foi reiterado através do ofício nº 210/2020, apresentado pela AGESPISA contendo manifestação acerca do acatamento da Recomendação Administrativa nº 04/2020. Dou fé.

21/02/2020 12:16:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta intempestiva ao ofício nº 93/2020.

21/02/2020 12:13:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os ofícios 208/2020, 210/2020, 211/2020 e 212/2020 foram entregues aos destinatários no dia 20/02/2020, devendo aguardar resposta até o dia 12/03/2020, sem resposta os autos voltarão ao gabinete concluso. Dou fé.

20/02/2020 11:35:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido os ofícios de reiteração nº 208/2020, 210/2020, 211/2020 e 212/2020/SUPJF/1ª PJ entregue ao motorista ministerial para envio aos destinatários.

20/02/2020 10:29:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto ao autos Ofício Gab. PMF nº 058/2020 (08 folhas) apresentado pelo Secretário Municipal de Governo, Ancelmo Jorge Soares da Silva, em resposta ao ofício nº 138/2020/SUPJF/1ª PJ, recebido via e-mail institucional da secretaria unificada no dia 19/02/2020, contendo plano de ação da SUTRAN para ser executado durante as festas de carnaval.

20/02/2020 10:09:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos Plano de Policiamento Operação Carnaval Floriano-2020(08 folhas) apresentado pelo 3ª Batalhão de Polícia Militar de Floriano, recebido via e-mail institucional da secretaria unificada no dia 06/02/2020.

17/02/2020 10:22:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta intempestiva ao ofício nº 60/2020/SUPJF/1ª PJ( 01 folha) , apresentada pela Secretaria Municipal de governo de Floriano em resposta à Recomendação Administrativa nº 001/2020, recebido através do e-mail institucional da Secretaria Unificada na data do dia 14/02/2020.

12/02/2020 10:17:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº 04/2019- CIA FLO ( contendo 08 folhas) apresentado pelo 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Floriano em resposta ao ofício nº 140/2020/SUPJFL/1ª PJ,recebido nesta secretaria no dia 10/02/2020 contendo plano de contingência da CIA Destacada de Floriano - Carnaval 2020.

12/02/2020 10:07:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os ofícios 138/2020; 139/2020; 140/2020 e 141/2020 foram entregues aos destinatário no dia 06/02/2020 conforme comprovantes retro, devendo aguardar resposta até o dia 17/02/2020. Dou fé.

12/02/2020 09:35:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos Ofício nº 03/2019-CIA FLO em reposta ao ofício nº 91/2020-1ª PJ, apresentado pela 1º Batalhão de Bombeiros de Floriano em resposta a Recomendação Administrativa nº 002/2020, recebido nesta secretaria no dia 05/02/2020.

05/02/2020 15:04:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO N° 141/2020/SUPJF/1ªPJ-FLORIANO, entregue ao motorista ministerial para envio ao destinatário

05/02/2020 14:54:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO N° 140/2020/SUPJF/1ªPJ-FLORIANO, entregue ao motorista ministerial para envio ao destinatário

05/02/2020 14:48:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO N° 139/2020/SUPJF/1ªPJ-FLORIANO, entregue ao motorista ministerial para envio ao destinatário

05/02/2020 14:33:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO N° 138/2020/SUPJF/1ªPJ-FLORIANO, entregue ao motorista ministerial para envio ao destinatário.

04/02/2020 16:20:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

04/02/2020 16:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

O representante do Ministério Público, levando-se em conta a documentação contida nos autos e visando instruir o feito, determinou a expedição de ofícios ao MUNICÍPIO DE FLORIANO, 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, CORPO DE BOMBEIROS ¿ CIA DESTACADA DE FLORIANO, POLÍCIA CIVIL ¿ DELEGACIA REGIONAL, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, o Plano de Ação e Segurança a ser realizado e executado durante as festas de carnaval de Floriano.

04/02/2020 12:12:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta ao ofício nº 60/2020/SUPJF-1ª PJ Expirou sem manifestação da parte oficiada. Dou fé.

04/02/2020 11:50:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Recomendações Administrativas nº 002/2020 foi dado ciência ao CSMP, PROCON, CAOMA ( Protocolo 07010073009202011) ,sendo expedido ofício nº 91/2020/ SUPJFL/1ª PJ, entregue ao destinatário em 29/01/2020; Recomendação Administrativa nº 003/2020 foi cientificada ao CAODS, CSMP e PROCON via E-DOC( Protocolo 07010073012202035) , sendo expedio ofício nº 92/2020/ SUPJFL/1ª PJ, entregue ao destinatário em 29/01/2020 sendo posteriormente retificado pelo OFÍCIO N° 129/2020/SUPJF/1ªPJ-FLORIANO devido a constatação que a referencia da recomendação encontrava-se errada; Recomendação Administrativa nº 004/2020 foi cientificada via E-DOC( Protocolo 07010073013202081) ao PROCON e CSMP , sendo expedido os ofícios nº 93 e 94/SUPJFL/1ª PJ, entregue aos destinatários no dia 29/01/2020- informo que a referencia da recomendação consta como a 002/2020, sendo apenas erro de digitação, indo em anexo a recomendação 004/2020. Dou fé.

27/01/2020 11:32:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO N° 94/2020/SUPJF/1ªPJ-FLORIANO, entregue ao motorista ministerial para entrega ao destinatário.

27/01/2020 11:28:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO N° 93/2020/SUPJF/1ªPJ-FLORIANO, entregue ao motorista ministerial para envio ao destinatário.

27/01/2020 11:19:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO N° 92/2020/SUPJF/1ªPJ-FLORIANO, entregue ao motorista ministerial para envio ao destinatário.

27/01/2020 11:00:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO N° 91/2020/SUPJF/1ªPJ-FLORIANO, entrgue ao motorista ministerial para envio ao destinatário.

27/01/2020 09:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada para o devido cumprimento das Recomendações retro. E, para constar, lavro o presente termo.

27/01/2020 09:02:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 04/2020 - AGESPISA E CEPISA.

27/01/2020 09:01:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 03/2020 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

27/01/2020 08:59:49 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 02/2020 - CORPO DE BOMBEIROS - CIA DESTACADA DE FLORIANO.

27/01/2020 08:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir e cumprir a finalidade do feito, determinou a expedição de RECOMENDAÇÕES: a) ao CORPO DE BOMBEIROS ¿ CIA DESTACADA DE FLORIANO, na pessoa de seu representante legal, para que sejam tomadas todas as medidas técnicas e administrativas, notadamente, visando a realização de vistoria em toda a REDE HOTELEIRA DE FLORIANO, com o escopo de resguardar a segurança e a integridade física dos turistas durante as atividades carnavalescas e pré-carnavalescas, a serem realizadas no ano de 2020, em Floriano, sem prejuízo de ser realizado o isolamento, interdição ou embargo dos hotéis que não ofereçam condições de segurança, no âmbito de sua competência, sob pena de configuração, em tese, de violação dos princípios constitucionais da administração pública, em virtude de ser ato de ofício; b) à VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿ MUNICÍPIO DE FLORIANO, na pessoa de seu representante legal, para que sejam tomadas todas as medidas técnicas e administrativas, notadamente, visando a realização de vistoria no âmbito de toda a Rede Hoteleira de Floriano e dos estabelecimentos comerciais que fornecem gêneros alimentícios nas imediações dos locais onde serão realizados as atividades carnavalescas e pré-carnavalescas, a serem realizadas no ano de 2020, em Floriano, sem prejuízo de ser realizado o isolamento, interdição ou embargo dos que não ofereçam condições de segurança e higiene, no âmbito de sua competência, sob pena de configuração, em tese, de violação dos princípios constitucionais da administração pública, em virtude de ser ato de ofício; e c) as pessoas jurídicas AGESPISA ¿ AGÊNCIA DE FLORIANO e EQUATORIAL ¿ AGÊNCIA DE FLORIANO, na pessoa de seus representantes legais, para que sejam tomadas todas as medidas técnicas e administrativas, notadamente, visando a regularidade, respectivamente, do abastecimento/distribuição dos serviços públicos de água e energia elétrica durante a realização das atividades carnavalescas e pré-carnavalescas, a serem realizadas no ano de 2020, em Floriano.

27/01/2020 08:35:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

21/01/2020 14:23:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Termo de Audiência, realizada nesta data, e do Ofício nº 005/2020 - ¿Banda Malandra 2020¿. Dou fé.

21/01/2020 14:16:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 005/2020 - Banda Malandra 2020.

21/01/2020 14:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência.

21/01/2020 13:10:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 09:28:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido os Ofícios Nº 60/2020 e Nº 61/2020, devidamente entregues aos destinatários. Dou fé.

21/01/2020 09:25:20 • ATOS COMUNS » Juntada

PROTOCOLO DE ENTREGA AO DESTINATÁRIO _ OFÍCIO Nº 60.2020 E Nº 61/2020

21/01/2020 09:21:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Recomendação Administrativa nº 001/2020 foi publicada no DOE MPPI (ANO IV - Nº 558), bem como foi encaminhada para conhecimento ao CACOP e CSMP, por meio E-DOC (protocolo 07010071124202051 ). Dou fé.

20/01/2020 11:21:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, aos 20 dias do mês de janeiro de 2020, entreguei os OFÍCIOS Nº 60/2020 e Nº 61/2020 ao motorista ministerial para entrega aos destinatários.Dou fé

20/01/2020 11:20:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 61.2020- PA-000033-100.2020

20/01/2020 11:20:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 60.2020- PA-000033-100.2020

20/01/2020 10:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2020 14:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

O membro solicitou urgência no encaminhamento da Recomendação nº 01/2020 para os destinatários.

17/01/2020 14:44:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho proferido pelo membro ministerial. E, para constar, lavro o presente termo.

17/01/2020 14:42:01 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomenda ao MUNICÍPIO DE FLORIANO, na pessoa do Prefeito, JOEL RODRIGUES DA SILVA, e da Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, JAQUELINE MONTEIRO DA MOTA, que somente permita disponibilização de recursos públicos para as atividades carnavalescas e pré-carnavalescas 2020 de Floriano, incluindo a contratação de bandas, ornamentação e desfiles de agremiações carnavalescas, após comprovado adimplemento de todas as despesas públicas pendentes, notadamente as relacionadas com o atraso no pagamento de direitos e salários dos servidores públicos municipais, sob pena de configuração, em tese, de violação dos princípios constitucionais da administração pública, inclusive com geração de danos ao erário.

17/01/2020 14:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2020 10:08:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

17/01/2020 10:04:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Portaria nº 04/2020 foi publicada no DOE MPPI (ANO IV - Nº 554), bem como foi encaminhada para conhecimento ao CACOP e CSMP, por meio E-DOC (protocolo 07010070842202019). Dou fé.

13/01/2020 22:23:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento dos prazos e cumprimento dos despachos.

13/01/2020 12:06:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada para o devido cumprimento da Portaria que instaurou o feito. E, para constar, lavro o presente termo.

13/01/2020 12:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 04/2020.

13/01/2020 12:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

13/01/2020 12:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/01/2020 11:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, levando-se em conta o disposto e visando instruir o feito, determinou a autuação dos presentes autos como Procedimento Administrativo com o escopo de acompanhar a execução dos planos de ações elaborados pelo Município de Floriano e pela Polícia Militar para realização do carnaval de 2020, sem prejuízo de serem tomadas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias, conforme o caso.

13/01/2020 11:57:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - CERTIFICO, para os devidos fins, o recebimento, nesta data, dos presentes autos desta Sede de Promotorias de Justiça. Dou fé. CONCLUSÃO - Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

13/01/2020 11:56:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2020 11:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

13/01/2020 11:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

O representante do Ministério Público, considerando o conteúdo da referida documentação e o disposto na Res. 03/2018 do CPJ-PI, determino a remessa destes autos à 1ª Promotoria de Justiça de Floriano para fins de conhecimento e providências que entender cabíveis.

10/01/2020 14:01:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

nesta data encaminho o presente atendimento, para as devidas providências.

10/01/2020 14:00:03 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

10/01/2020 13:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual