04/03/2021 08:27:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado.

04/03/2021 08:26:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 20:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/02/2021 11:57:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 10:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

30/11/2020 13:00:14 • ATOS COMUNS » Voto

21/03/2020 21:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 10:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2020 10:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2019 11:13:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1059/2019 ¿ 2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 060/2018 (SIMP nº 000033-107/2018), que visa apurar suposta fraude no concurso público da Prefeitura de Oeiras/PI (Edital nº 01/2014) realizado pelo Instituto Machado de Assis, ENCAMINHO os presentes autos para fins de homologação do arquivamento nesse Egrégio órgão colegiado, em consonância com art. 9º, §§1º a 4º da Lei 7437/85.

13/12/2019 11:11:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1060/2019 ¿ 2ªPJO

13/12/2019 11:10:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 66/68), foram encaminhados os Ofícios nº 1059 e 1060/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem.

11/12/2019 17:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho de arquivamento.

11/12/2019 17:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento

18/09/2019 12:13:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos repassado para movimentação de ofício/notificações.

18/09/2019 12:09:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

oficio 429-2019. Notificação de redesignação de audiência através da Ouvidoria. IC 060-2018.

18/09/2019 12:08:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 238-2019. REITERAR ofício.gab02 n 174-2018. IC 060-2018.

18/09/2019 12:06:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

oficio 237-2019. Notificação audiência através da Ouvidoria. IC 060-2018.

18/09/2019 12:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2019 12:27:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que a audiência designada para o dia 08/05//2019 às 10h restou prejudicada, em razão da ausência de comparecimento do interessado nesta Promotoria de Justiça, apesar de devidamente notificado conforme informações prestadas pela Ouvidoria do MPPI, conforme email, anexo.

24/04/2019 13:40:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 48), foi encaminhado o Ofício nº 429/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO aguardando realização de audiência no dia 08/05/2019.

24/04/2019 13:27:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente ao envio do oficio nº 237/2019 ¿ 2ª PJO.

17/04/2019 13:13:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho

17/04/2019 13:12:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 16 (dezesseis) dias dos mês de abril de 2019, procedi à juntada do AVISO DE RECEBIMENTO (AR) referente aos ofícios nº 238/2019-2ªPJO que adiante segue.

17/04/2019 13:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho: Audiência designada para o dia 08/05/2019 às 10h.

11/04/2019 13:23:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 026/2019 em resposta ao ofício nº 238/2019 ¿ 2ª PJO. Seguem os autos conclusos.

11/04/2019 13:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 14:05:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que a audiência designada para o dia 04/04/2019 às 09h00min, fl. 38, não foi realizada, visto que o Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, encontra-se de licença por luto de ascendente, em anexo, no período de 02 a 05 de abril.

04/04/2019 09:13:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 09:05:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos no armário da 2ª PJO aguardando realização de audiência no dia 04/04/2019 às 09h00min.

20/03/2019 12:24:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

15/03/2019 16:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho: Designação de audiência e reiteração de ofício

15/01/2019 11:20:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento do despacho (folha 22). Segue concluso.

15/01/2019 11:19:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 337/2018 ¿ 2ª PJO.

06/12/2018 11:49:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2018 10:14:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

29/11/2018 11:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2018 11:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/11/2018 10:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, nos moldes específicos.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/08/2018 16:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

05/07/2018 08:50:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 010/2018 em resposta ao OF. GAB02 nº 173/2018

19/06/2018 16:06:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 175/2018 para Ouvidoria do MP

19/06/2018 16:05:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 174/2018 para Instituto Machado de Assis.

19/06/2018 16:03:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 173/2018 para Prefeitura de Oeiras

19/06/2018 16:02:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 172/2018 para CSMP comunicando instauração.

05/06/2018 16:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do PP

17/05/2018 07:18:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2018 07:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/05/2018 10:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática