24/04/2025 09:43:01 • ATOS COMUNS » Juntada

01/04/2025 08:43:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Conforme determinação no Despacho ID: 62055901, encaminho os autos ao Ministério Público Federa - MPF.

01/04/2025 08:41:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 62055901, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 01 de ab...

01/04/2025 08:32:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1145-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao MPF.

31/03/2025 21:11:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2025 08:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

Inquérito Civil nº 63/2023 - SIMP nº 000033-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de sete pessoas físicas e uma...

26/03/2025 11:53:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação don declínio de atribuições ao Ministério Público Federal pelo CSMP.

26/03/2025 11:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação don declínio de atribuições ao Ministério Público Fede...

27/02/2025 13:44:17 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1410ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

11/02/2025 14:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2025 11:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2025 11:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2025 09:54:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos.

29/01/2025 09:53:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 317-2025 - SUPJO. Encaminha dos autos ao CSMP para homolagação de declínio de atribuição.

28/01/2025 14:18:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2025 12:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

  Inquérito Civil nº 63/2023 - SIMP nº 000033-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de sete pessoas físicas ...

28/01/2025 11:01:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2025 11:00:40 • ATOS COMUNS » Juntada

links:  https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=537314 https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/detalheContrato.xhtml?id=317260 https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/de...

28/01/2025 09:52:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

28/01/2025 09:52:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2024 11:12:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 3248/2024-2ªPJO

11/12/2024 10:35:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

11/12/2024 10:08:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 09:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 63/2023 - SIMP nº 000033-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de sete pessoas físicas ...

11/12/2024 09:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 08:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

11/12/2024 08:54:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2024 15:12:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 25/11/2024.

04/11/2024 15:10:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2921/2024-2ªPJO

04/11/2024 11:47:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

04/11/2024 10:09:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2024 09:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 63/2023 - SIMP nº 000033-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de sete pessoas físicas ...

01/11/2024 13:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2024 13:50:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 25...

01/10/2024 07:59:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do PARECER CACOP Nº 150/2024 em resposta ao Ofício nº 257/2024-2ª PJO.

17/09/2024 13:35:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2512-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/10/2024.

17/09/2024 12:14:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

17/09/2024 09:31:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2024 09:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 63/2023 - SIMP nº 000033-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de sete pessoas físicas ...

16/09/2024 08:45:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2024 08:06:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/09/2024 08:05:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

18/07/2024 08:39:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando prazo de 30 dias, que encerra em 17/08/2024.

18/07/2024 08:25:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2024 13:45:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2024 13:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 63/2023 SIMP nº 000033-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de sete pessoas físicas e uma ...

17/07/2024 13:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

17/07/2024 13:01:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 59201412 do SIMP, conforme diligências no ID: 59215433 do SIMP, com resultado negativo. ...

17/06/2024 09:21:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando relatório do CACOP por 30 dias, até 16/07/2024.

17/06/2024 08:17:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2024 15:51:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2024 10:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 63/2023 SIMP nº 000033-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de sete pessoas físicas e uma ...

14/06/2024 09:38:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

14/06/2024 09:37:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presnte data não houve resposta ao Ofício nº 990...

09/04/2024 13:18:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 990-2024. Encaminhamento de Solicitação ao CACOP. Autos aguardando resposta do CACOP.

09/04/2024 13:18:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 989-2024. Encaminhamento de comunicado de conversão de PPIC em IC ao CSMP 

09/04/2024 13:17:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

09/04/2024 13:17:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 47-2024 para publicação no DOEMP

09/04/2024 11:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

09/04/2024 09:41:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias. 

09/04/2024 09:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

09/04/2024 09:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/04/2024 07:42:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/04/2024 11:55:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para publicação - Vitória - Pendentes de correção - Portaria 47/2024

02/04/2024 10:35:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/04/2024 10:31:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57979014 do SIMP, conforme diligências no ID: 57989634 do SIMP, com resultado negativ...

19/02/2024 14:04:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 13:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

19/02/2024 11:10:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos conforme solicitação do gabinete. Autos aguardando relatório até 23/02/2024.

26/01/2024 14:37:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando relatório do CACOP até 23/02/2024.

26/01/2024 14:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2024 07:57:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2024 15:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório nº 63/2023 SIMP 000033-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de sete pessoas físicas...

25/01/2024 11:42:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

25/01/2024 11:42:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no Despacho de ID: 57951958 do SIMP, conforme diligências no ID: 57975418 do SIMP.    

25/01/2024 11:42:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 257-2024. Solicitação ao CACOP PPIC 63-2023 - 2ª PJO e CE.

23/01/2024 12:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 10:37:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2024 10:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório nº 63/2023 (SIMP 000033-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de sete pessoas f...

22/01/2024 09:07:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2024 13:43:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

19/01/2024 13:43:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57658810 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57698570, 57824674, 57824675, 5782467...

19/01/2024 13:40:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 64-2024 - TCE-PI em resposta ao ofício 1977-2023 - 2ª PJO.

03/01/2024 18:13:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1978-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do PPIC 63-2023 - 2ª PJO e CE.

03/01/2024 18:12:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1977-2023. Requisição ao TCE-PI PPIC 63-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 11/01/2024.

03/01/2024 18:11:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1976-2023. Reiteração de Requisição ao Secretário Municipal de Adm e Finanças SMF PPIC 63-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 11/01/2024.

06/12/2023 11:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.

06/12/2023 11:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2023 11:38:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2023 14:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório n. 63/2023 SIMP 000033-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de sete pessoas física...

24/11/2023 15:33:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

24/11/2023 15:32:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57220679 do SIMP, conforme diligências no ID: 57292286 do SIMP, com resultado negativ...

13/10/2023 14:56:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1488-2023. Reiteração de Requisição ao Secretário Municipal de Adm e Finanças SMF PPIC 63-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/10/2023.

06/10/2023 13:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 13:44:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2023 13:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 13:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório n. 63/2023 SIMP 000033-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI ante a realização de pagamentos por ex...

27/09/2023 17:48:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

27/09/2023 17:48:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 56752554 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56752571, 56752572, 57060782, 57060792 e 5706101...

19/09/2023 09:27:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1180-2023. Requisição ao Secretário Municipal de Adm e Finanças SMF PPIC 63-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 26/09/2023.

19/09/2023 09:18:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_19.21.0707.0029976_2023_70 - Comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 63-2023 - 2ª PJO" "Publicação das Portarias 103, 105, 106 e 108-2023 - 2ª PJO" 

19/09/2023 09:17:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1179-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 63-2023 - 2ª PJO e CE.

19/09/2023 09:17:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2023 16:31:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2023 12:40:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do link de acesso à resposta ao ofício 745/2023 - 2ª PJO: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/EhikOUQCQBFLmVV1JLYwKi8B-aRde9FCi8hpSK-fqXzc-A?e=TDfRjE

04/09/2023 13:16:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinaturas dos ofício 1179 e 1180/2023.

29/08/2023 13:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

29/08/2023 13:56:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Determinação de expedição de recomendações consoante disposto no despacho de ID 56752554

29/08/2023 13:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2023 13:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/08/2023 13:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria determinando a instauração do Procedimento Preparaório de Inquérito Civil 

16/08/2023 09:08:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

16/08/2023 09:07:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 745/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico,...

26/06/2023 13:46:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 745-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/07/2023.

16/06/2023 10:54:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 745-2023. Reiteração de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. 

12/06/2023 09:18:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2023 11:52:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

à secretaria para cumprimento. 

07/06/2023 11:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reiteração de informações acostada ao último despacho. 

07/06/2023 11:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa acostada ao despacho Id 56141714

07/06/2023 11:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo e reiteração de ofício.

11/05/2023 13:47:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

11/05/2023 13:46:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 585/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações ex...

26/04/2023 14:38:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 585-2023. Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/05/2023.

26/04/2023 09:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

26/04/2023 09:14:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2023 09:01:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

25/04/2023 09:00:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando solicitações acostada ao ID 55653317. 

25/04/2023 08:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2023 08:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/04/2023 08:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro de NF.

25/04/2023 08:37:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2023 09:36:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

27/03/2023 09:36:16 • ATOS COMUNS » Juntada

27/03/2023 09:35:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual