10/03/2025 13:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/12/2020 10:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

16/12/2020 10:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/02/2020 12:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ante o exposto, o Ministério Público Estadual requer a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do NCPC. Altos(PI), 21 de Fevereiro de 2020. Paulo Rubens Parente Rebouças Promotor de Justiça

21/02/2020 12:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/11/2019 09:57:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROCESSO. 0800771.63.2017.8.18.0036 Emérita Magistrada, O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, no exercício das atribuições constitucionais, vem expor e requerer o que segue: No caso, tendo em vista acordo entabulado entre Parquet e o Município de Pau D¿ Arco (ID 6539705), requer o Ministério Público do Estado do Piauí seja intimado o Município de Pau D¿ Arco para apresentar projeto de lei que visa regularizar os critérios de disponibilização das máquinas pelo PAC para uso por particulares. É, para o momento, a manifestação e o requerimento. Altos, 28.11.2019. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça

28/11/2019 09:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/09/2019 13:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

AUDIÊNCIA JUDICIAL REALIZADA AOS 23/09/2019

23/09/2019 13:19:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/08/2019 11:09:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

M.M. Juíza, Ciente da audiência redesignada para o dia 23 de Setembro de 2019 às 9h30min. Altos(PI), 23 de Agosto de 2019. Paulo Rubens Parente Rebouças Promotor de Justiça

23/08/2019 11:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/12/2017 12:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PÚBLICA APURAÇÃO DE NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE TRATOR PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ

01/12/2017 12:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

01/12/2017 12:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/12/2017 11:13:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RELATÓRIO CONCLUSIVO Propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE NÃO FAZER

01/12/2017 08:26:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão de férias da servidora.

28/04/2017 12:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2016 12:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento pois a servidora irá entrar de férias.

29/11/2016 11:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

29/11/2016 11:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA

14/11/2016 10:18:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

aguardando respostas aos ofícios nº 257/2016 e 258/2016

14/11/2016 10:14:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2016 12:35:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REPASSE PARA ESTAGIÁRIA DEVIDO ESTAR ENTRANDO EM FÉRIAS.

05/05/2016 11:20:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de Ofício à Câmara Municipal de Pau D'Arco do Piauí solicitando informações sobre existência de Lei.

05/05/2016 11:18:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de Ofício ao Município de Pau D'Arco do Piauí solicitando informações sobre existência de Lei.

20/01/2016 10:07:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À PREFEITURA E À CÂMARA MUNICIPAL SOBRE LEI QUE DISCIPLINE O FORNECIMENTO DE TRATOR AOS AGRICULTORES.

20/01/2016 10:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituido por José Marques Lages Neto) - Tipo de Distribuição: Automática