25/01/2021 15:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivado em 25/01/2021.

25/01/2021 15:06:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 15:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/01/2021 11:56:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 11:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

25/01/2021 11:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2021 08:51:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 08:35:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

09/11/2020 14:16:36 • ATOS COMUNS » Voto

14/10/2020 12:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2020 12:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2020 09:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

16/09/2020 08:54:31 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2020 12:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/08/2020 10:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/07/2020 13:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/07/2020 13:36:46 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2020 13:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/07/2020 09:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/07/2020 09:48:35 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2020 09:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/07/2020 12:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/06/2020 12:28:57 • ATOS COMUNS » Juntada

20/06/2020 12:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/06/2020 12:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/06/2020 16:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/05/2020 18:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/05/2020 18:13:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/03/2020 11:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

anexo

31/03/2020 10:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o lapso temporal entre a instauração e o presente despacho, além da documentação trazida aos autos pelo município parece-me solucionada a lide. Concluso para arquivamento.

31/03/2020 10:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2020 14:35:01 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 032/2020 - SJF.

20/02/2020 14:34:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 08:30:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que em cumprimento ao despacho de fl. 243, entreguei Ofício nº 29/2020 ao Oficial de Diligências para entrega ao destinatário. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

30/01/2020 08:29:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n] 29/2020

30/01/2020 08:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conforme certidão de fl. 242 constatando a ausência de resposta do ofício nº 567/2019 determino reiteração do ofício, com as advertências de praxe. Constatado novamente ausência de resposta, conclusos.. Cumpra-se. Piracuruca-PI, 28 de janeiro de 2020.

27/01/2020 09:48:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), certifico que decorrido o prazo não houve resposta ao ofício nº 567/2019. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

19/11/2019 12:41:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 19/11/2019, Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que cumpri integralmente o despacho constante na fl.237 , do presente IC nº 22/2014. E faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 567/2019 solicitando à Fundeb/SJF informações acerca deste procedimento, expediente (s) devidamente entregues para o oficial de diligências ministerial para a entrega aos destinatários, segue cópia.

19/11/2019 12:33:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reiteração de ofício 409/2019-MPE/GAB/2ª PJP REQUISITA a V. Senhoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis, que encaminhe a esta Promotoria de Justiça: Informações acerca das medidas adotadas para o cumprimento da recomendação nº 10/2016 anexa.

14/11/2019 17:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante da ausência de resposta, conforme certidão de fl. 236, reitere-se ofício nº 409/2019, com resposta em até 10 (dez) dias. Cumpra-se. Piracuruca-PI, 14 de novembro de 2019.

14/11/2019 14:40:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), certifico que decorrido o prazo não houve resposta ao ofício nº 409/2019, constante na fl. 235 referente ao Inquérito Civil nº 22/2014. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

14/11/2019 14:40:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 10:52:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 30/09/2019, eu, Glenda Fernanda de Araujo Machado, estagiária de promotoria de justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho fl.233 retro, expedindo o ofício nº. 409/2019.

30/09/2019 10:51:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

3. Informações acerca das medidas adotadas para o cumprimento da recomendação nº 10/2016 anexa.

30/09/2019 10:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se o Conselho Social do Fundeb com cópia da recomendação de fl. 186/189, requisitando informações acerca das medidas adotadas para o cumprimento. Piracuruca, 23/09/2019.

24/09/2019 08:03:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/03/2019 12:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/09/2020.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de investigação

19/03/2019 12:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2019.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de investigação

19/03/2019 12:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2018.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de investigação

19/03/2019 12:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2017.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de investigação

19/03/2019 12:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2016.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de investigação

19/03/2019 11:58:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 15:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO, com fulcro no art. 9°, caput, da Resolução CNMP n°. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um ano). Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e o CACOP-MP/PI acerca de referida prorrogação. CUMPRA-SE. Expedientes necessários.

18/02/2019 15:49:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2018 12:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2017 08:48:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Documento Presidente do Conselho do Fundeb

08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/02/2017 10:37:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 19/2017 - MPE ¿ 2ª PJP Prefeito do Município de São João da Fronteira-PI

01/02/2017 09:07:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luana Azeredo Alves

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 09/2016

01/02/2017 09:05:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luana Azeredo Alves

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 10/2016

01/02/2017 09:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luana Azeredo Alves

Tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para a conclusão do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas, e à vista da imprescindibilidade da realização de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão nos termos do art. 9º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.

01/02/2017 08:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos (Substituido por Luana Azeredo Alves) - Tipo de Distribuição: Automática