Acompanhamento de Processos
Processo: 000033-184/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Promotor:
Promotoria:
Roberto Monteiro Carvalho
1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Antônia Verozilda De Oliveira Barros
Representado:
Município De Juazeiro Do Piauí
03/06/2025 13:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
13/05/2025 11:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
14/04/2025 12:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
em anexo.
14/04/2025 12:43:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
28/02/2025 22:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
28/02/2025 18:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2025, por TAIRES OLIVEIRA BORGES - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: homologação pelo CSMP
19/02/2025 14:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2024, por TAIRES OLIVEIRA BORGES - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: continuidade das investigações.
02/10/2024 11:25:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 1ª PJ de Castelo do Piauí para novas deliberações. Campo Maior-PI, 02 de outubro de 2024. MATHEUS SILVA FRANCO Estagiá...
02/10/2024 11:20:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000033-184/2018 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...
18/09/2024 13:36:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3756/2024.0033-184/2018, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.07...
12/09/2024 14:29:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
12/09/2024 14:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
12/09/2024 14:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
09/08/2024 14:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
07/08/2024 13:45:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
07/08/2024 10:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
11/06/2024 13:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Envio de Acervo do Usuário: RAIAN MATEUS CASTELO BRANCO COSTA - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
10/06/2024 13:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
10/05/2024 10:23:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para análise.
10/05/2024 10:22:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência Resultado ...
10/05/2024 09:57:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Nesta data, certifico que a instauração do ICP foi realizada dia 16/11/2022, não havendo prorrogação até a presente data e se mantendo vencido desde do dia 18/12/2023. O referido é verdade ...
10/05/2024 08:02:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
09/05/2024 18:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
09/05/2024 18:03:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
09/05/2024 15:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
INQUÉRITO CIVIL - SIMP 000033-184/2018 Vistos em Correição. DESPACHO Considerando possível transcurso do prazo para investigação nos autos do presente inquérito civil, analise-se CO...
05/04/2024 12:42:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Encaminhamento em razão de desligamento do servidor
13/03/2024 13:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
11/03/2024 14:59:39 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Juntada de Petição Externa: 0000076.09.2023 - Solicitante: Hochanny Fernandes Sampaio - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1
14/10/2023 06:18:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima
02/10/2023 06:17:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Envio de Acervo do Usuário: Mirna Araujo Napoleão Lima - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
15/09/2023 17:20:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote
14/09/2023 08:53:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Procedimento encaminhado ao Membro para transferência de acervo em razão de promoção.
25/08/2023 08:38:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
25/08/2023 08:37:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
25/08/2023 08:34:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 272...
10/08/2023 11:18:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Oficio 2722/2023, expediente (s) devidamente expedido pelo motorista ministerial e recebido po...
18/07/2023 11:05:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 2722/2023.33-184/2018/SURCM-MPPI
22/06/2023 11:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: JULIANNE FACANHA TOLENTINO LEITE - Tipo de Distribuição: Manual
21/06/2023 14:23:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO Nesta data, faço o encaminhamento dos autos ao responsável legal, visto designação do estagiário conforme Sei( 19. 21.0250.0018621/2023-06). Campo Maior, 21 de junho de ...
17/05/2023 08:20:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: RICARDO MAX DA COSTA RABELO - Tipo de Distribuição: Automática
17/05/2023 07:21:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus integrantes e cumprimento dos expedientes. Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digit...
17/05/2023 07:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
16/05/2023 17:55:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que nesta data realizei pesquisa junto ao BID onde constatei que Marcílio Gomes da Silva é filho de Adaías Alves da Silva e Maria do Desterro Gomes da Sil...
16/05/2023 17:46:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Buscas BID
25/11/2022 09:43:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
nesta data faço o encaminhamento para novos expedientes .
25/11/2022 09:05:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2362/2022.000033-184/2018/SURCM-MPPI, destinado ao E.CSMP, encaminhando cópia da PORT...
18/11/2022 10:20:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: RICARDO MAX DA COSTA RABELO - Tipo de Distribuição: Manual
17/11/2022 09:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para realizar as comunicações de praxe, depois voltem-me os autos para realização da diligência de buscas no BID. Ca...
16/11/2022 17:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual
16/11/2022 17:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
16/11/2022 17:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
14/11/2022 11:14:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que no dia 18/10/2022, a Sra. Antônia Verozilda de Oliveira Barros compareceu à esta Promotoria de Justiça para participar de reunião com o Prefeito do mu...
14/11/2022 11:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual
14/11/2022 11:00:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
10/05/2022 09:49:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Concluso para novas deliberações
10/05/2022 09:48:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Certidão de conclusão eletrônica
27/04/2022 08:51:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA do OFICIO DE Nº 050/2022 enviado pela Secretaria Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI, dando resposta ao Ofício nº 617/202...
18/04/2022 09:08:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO 617/2022 enviada a Prefeitura de Juazeiro do Piauí requisitando informações. Expediente...
11/04/2022 10:07:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - CORREIOS Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício 617/2022 enviado à Prefeitura de Juazeiro do Piauí, expediente devidam...
07/04/2022 08:20:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Ofício n.º 617/2022.33-184/2018/SURCM-MPPI
04/04/2022 09:13:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria ID: 53159257 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1069, página 64, disponibilizada no dia 01 de março de 2022. Campo Maior, 4 de abri...
30/03/2022 11:23:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n° 614/2022 enviado ao CSMP comunicando sobre a decisão de instauração de ...
15/03/2022 11:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: LUCAS VITORINO DE CARVALHO COELHO - Tipo de Distribuição: Manual
15/03/2022 09:53:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus membros e cumprimento dos expedientes. Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digitalme...
15/03/2022 09:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual
15/03/2022 09:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
15/03/2022 09:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
15/03/2022 09:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
25/01/2021 08:54:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
16/12/2020 13:01:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o presente procedimento, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico conforme determinado no despacho retro, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Esaú Cruz Vaz da Costa, (_______),Técnico Ministerial de Promotoria de Justiça. Castelo do Piauí, 16.12.2020.
16/12/2020 13:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Nesta data, alterei o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, conforme determinado no despacho retro, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Esaú Cruz Vaz da Costa, (__________), Técnico Ministerial de Promotoria de Justiça. Castelo do Piauí, 16.12.2020.
16/12/2020 12:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
16/12/2020 12:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, constando certidão circunstanciada nos autos físicos do presente procedimento, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento. Os autos físicos devem permanecer no arquivo desta Promotoria de Justiça para, posteriormente, serem encaminhados à Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAV, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Cumpra-se. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro Promotor de Justiça
11/12/2020 12:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
20/10/2020 12:05:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
20/10/2020 12:04:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
08/03/2019 11:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
20/02/2019 13:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
30/01/2019 08:08:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
10/05/2018 13:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Em Lote
28/02/2018 12:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote
31/01/2018 12:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual
31/01/2018 12:15:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/07/2025 01:09:50