06/07/2022 10:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP ARQUIVADO NA CAIXA Nº 47

06/07/2022 10:31:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 03/2020/PJR-MPPI SIMP Nº 000033-231/2019 CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, os presentes autos foram recebidos nesta Promotoria de Justiça, ...

04/07/2022 10:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1359ª sessão ordinária, realizada em 09 de junho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

28/06/2022 11:03:38 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva

1359ª Sessão Ordinária do E. Conselho Superior do MPPI - Voto - Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão.

11/04/2022 12:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2022 10:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/04/2022 10:44:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

    TERMO DE REMESSA   Aos 06 de Abril de 2022, em cumprimento ao determinado na decisão retro, faço remessa destes autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para os...

06/04/2022 10:43:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

      INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 03/2020/PJR-MPPI SIMP nº 000033-231/2019 CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, os autos encontra-se devidamente digitalizado, conforme ID: 53315...

06/04/2022 10:41:01 • ATOS COMUNS » Juntada

    INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 03/2020/PJR-MPPI (SIMP 000287-231/2019)   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, em cumprimento ao DESPACHO retro (id. 33236385), faço juntada aos autos da cópia d...

16/09/2021 12:32:31 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2021 12:32:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2021 12:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/06/2021 16:01:21 • ATOS COMUNS » Juntada

29/04/2021 10:12:59 • ATOS COMUNS » Juntada

29/04/2021 09:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

06/04/2021 17:30:46 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 14:19:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

15/03/2021 13:10:04 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 17:51:33 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 17:35:23 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 15:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Automática

05/10/2020 15:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/10/2020 14:53:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 14:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

05/10/2020 14:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/10/2020 14:50:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2020 12:51:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

suspensão do curso do prazo do procedimento

28/02/2020 09:18:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDMENTO PREPARATÓRIO Nº 003/2019/PJA-MPPI POSTO AVANÇADO DE ANGICAL DO PIAUÍ SIMP 000033-231/2019 CERTIDÃO CERTIFICO haver recebido os presentes autos provenientes da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí. Regeneração/PI, 28 de Fevereiro de 2020. Luiz Augusto Soares dos Santos Assessor de Promotoria Mat. nº 15.240

28/02/2020 09:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 09:17:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2019 15:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, CONSIDERANDO a agregação da PJ de Angical à PJ de Regeneração, encaminho os Procedimentos Extrajudiciais da PJ de Angical do Piauí para a PJ de Regeneração.

24/10/2019 10:18:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso para despacho

17/09/2019 15:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/12/2019.
Justificativa da prorrogação: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 03/2019 SIMP: 33-231/2019 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de 90 (noventa) dias; CONSIDERANDO a prescrição do art. 2º, parágrafo 6º da Resolução CNMP Nº 23/2007; Determino: a) seja prorrogado este Procedimento Preparatório nº 03/2019, com data de 11/09/2019, por mais 90 (noventa) dias; b) publique-se no Diário Eletrônico do MP/PI. Expedientes necessários. Angical do piauí-PI, 12 de setembro de 2019

17/09/2019 15:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 048/2019 O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Angical do Piauí-PI, por intermédio do Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento nos artigos 129 e 130,II, da Constituição Federal, e na Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, RESOLVE PRORROGAR este Procedimento Preparatório, por mais 90 (noventa) dias para APURAR a reclamação da Sra. Marcianne Lima Morais, acerca de possível cobrança de atendimento realizado em espaço público na cidade de Angical do Piauí-PI, haja vista que o prazo de 90 dias não foi suficiente para se chegar uma conclusão, quer coleta de documentos, quer outros meios para se saber se o Ministério Público tem legitimidade para requerer providência judicial. Assim, proceda com a remessa desta portaria ao Diário Eletrônico do MP/PI para publicação, e por fim, arquive-se cópia da presente Portaria em pasta própria desta Promotoria de Justiça. Angical do Piauí-PI, 12 de setembro de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

17/09/2019 15:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

17/09/2019 15:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/09/2019 10:29:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de publicação da portaria em Diário do MPPI

03/09/2019 10:29:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não foi designado Promotor de Justiça para atuar na Promotoria de Angical do Piauí, no interstício de 11/06/2019 a 30/06/2019. Certifico, ainda, que foram designado o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, somente para atuar em audiências nas datas de 18/06/2019 e 19/06/2019, conforme teor da Portaria PGJ/PI Nº 1623/20191. Certifico, por fim, face os fatos acima mencionados, não houve movimentação no presente Procedimento. O referido é verdade e dou fé. Angical do Piauí(PI), 1º de julho de 2019. IRISTANIA PEREIRA DE ARAÚJO NASCIMENTO Servidora do Ministério Público ¿ Cedida pelo Município de Jardim do Mulato

03/09/2019 10:28:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Seja convertida em PP

03/09/2019 10:27:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação da Sra. Marcianne Lima de Morais

03/09/2019 10:26:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação da Sra. Rosevânia Soares Silva

03/09/2019 10:25:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação da Sra. Valdice Ribeiro Cruz de Sousa

03/09/2019 10:24:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação da Sra. Telmara Sousa Milanês dos Santos

03/09/2019 10:24:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUntada de manifestação da Sra. Vanerlene Soares da Silva

03/09/2019 10:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO Aos 02 (dois) de maio de 2019, às 10h50 horas, compareceu à Promotoria de Justiça de Angical do Piauí-PI, a declarante VERONICE LUIZA MARTINS,

03/09/2019 10:22:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ar

10/06/2019 12:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de 6(seis) meses; Determino: a) seja convertida esta NF Nº 004/2018 em Procedimento Preparatório, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007; b) logo após a desincumbência de tal ato, faz-se conclusão a este Membro Ministerial para a adoção das medidas cabíveis. Expedientes necessários. Angical do Piauí, 10 de junho de 2019.

23/04/2019 11:10:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.35/2019/ PJA Angical do Piauí-PI, 04 de abril de 2019 À Senhora Roservânia Silva

23/04/2019 11:09:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.34/2019/ PJA Angical do Piauí-PI, 04 de abril de 2019 À Senhora Vanerlene Soares

23/04/2019 11:08:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.33/2019/ PJA Angical do Piauí-PI, 04 de abril de 2019 À Senhora Veronice Luíza

23/04/2019 11:07:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.32/2019/ PJA Angical do Piauí-PI, 04 de abril de 2019 À Senhora Theomara Milanês

23/04/2019 11:07:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.31/2019/ PJA Angical do Piauí-PI, 04 de abril de 2019 À Senhora Valdice Cruz

16/04/2019 12:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Cumpra-se despacho de fls. 15-v

16/04/2019 12:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 28 de março de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 28 de março de 2019.

13/02/2019 14:23:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, _______, Rodrigo Morais Leite, Assessor de Promotoria, CERTIFICO que o presente procedimento foi cadastrado no SIMP da Comarca de Angical do Piauí ¿ PI sob o número de protocolo _____ - 231/2019. Ademais, faço os autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, em respondência na Comarca de Angical do Piauí ¿ PI. O referido é verdade e dou fé.

13/02/2019 14:22:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que as Notícias de Fato que tramitam nessa Promotoria de Justiça tiveram seus prazos suspensos, no período que compreende 19/12/2018 a 06/01/2019, em razão do recesso natalino, bem como, somente em 11 de janeiro de 2019 foi designado o Promotor de Justiça Antônio de Moura Júnior para responder pela então promotoria. O referido é verdade e dou fé Iristania Pereira de Araújo Nascimento Secretária da 1ª Promotoria de Justiça de Angical do Piauí-PI

13/02/2019 14:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática