19/08/2025 19:17:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

15/08/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (14473467)
Limite para manifestação: 05/09/2025 - 23:59

07/08/2025 10:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Agente de Transformação Social 2° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE - PI.   AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE/PI                               PJE n°: 0801056-15.2019....

07/08/2025 09:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2025 09:12:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2025 09:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/11/2023 16:31:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

07/11/2023 14:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Agente de Transformação Social 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE   MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI                                    ...

07/11/2023 14:36:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2023 14:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2023 09:42:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2023 09:40:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/04/2023 15:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA NO DIA 22/03/2023.

27/11/2022 13:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/11/2022 11:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI   PJE nº: 0801056-15.2019.8.18.0027 SIMP/MPPI nº 000033-277/2017   COTA MINISTERIAL   Ciente do(a) d...

21/11/2022 07:08:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2022 07:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2022 07:48:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2022 07:48:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/06/2022 10:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PETIÇÃO MINISTERIAL.

14/06/2022 10:39:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2022 13:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo

09/06/2022 13:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/08/2020 12:05:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/08/2020 11:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

19/08/2020 11:53:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/08/2020 11:28:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2020 11:13:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2020 11:12:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2020 10:47:27 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2020 10:27:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2020 15:41:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2020 15:37:26 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2020 09:22:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

28/02/2020 09:20:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2020 09:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual-2020.

27/02/2020 12:10:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

fins de correição

27/01/2020 09:30:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2020 10:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2019 08:46:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho determinando diligências

19/12/2019 08:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ajuizamento de ACp Executiva de TAC

27/11/2019 11:58:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

autos conclusos ao gabinete.

27/11/2019 11:55:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumprimento de despacho

20/11/2019 14:03:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2019 13:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Derisson Lisboa Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2019 13:14:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/11/2019 11:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/11/2019 11:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Determino aos Secretários do feito que procedam à digitalização do feito (capa, fls. 02/80, 87/103, 107/114, 115/209, 212/262, 264, 283, 284/286, 26, 28/45, 54/56, 73/89, 97, 104, 110/121, 131,146/150, 162/173, 212/262, 269/283, 284/286, 302, 312/319, 320/347, 348, 354/360) em formato e tamanho compatível com o PJE. Após, retornem os autos conclusos. Corrente, 14 de novembro de 2019. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

15/11/2019 11:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2019 08:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2019 08:32:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente.

30/09/2019 13:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minutar ação executiva de TAC.

30/09/2019 13:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2019 08:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2019 11:03:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, compulsando os autos verifiquei que transcorreu sem resposta o prazo para a Secretaria de Educação do município de Cristalândia do Piauí/PI informar a esta Promotoria de Justiça sobre a assinatura do contrato administrativo relativo à licitação para reformas das escolas do município, especialmente as da zona rural. Referido é verdade e dou fé. Corrente-PI, 02 de setembro de 2019. Maria Izadora Farias de Carvalho Assessora da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI

04/09/2019 13:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 13:36:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ficou determinado que a Secretária de Educação, no prazo de 15 (quinze), informará a esta Promotoria de Justiça sobre a assinatura do contrato administrativo relativo à licitação para reformas das escolas do município de Cristalândia do Piauí, especialmente as da zona rural.

06/08/2019 13:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Ata de audiência extrajudicial- Reunião com o Prefeito, Secretário de Educação, Secretário de Administração e Assessor Jurídico do município de Cristalândia do Piaui/Pl, realizada no 06/08/2019 no Núcleo de Promotorias de Justiça de Corrente.

06/08/2019 13:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 12:11:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Recebido o ofício n° 388 pelo senhor João Carvalho Barreto. OBS. Aguardando a realização da audiência.

24/07/2019 13:39:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Recebido o ofício nº 389/2019 convocando o o Assessor Jurídico do município de Cristalândia do Piauí para audiência extrajudicial.

24/07/2019 13:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2019 13:30:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 388/2019 convocando o Secretário Municipal de Educação do município de Cristalândia do Piauí para audiência extrajudicial.

24/07/2019 13:29:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 389/2019 convocando o o Assessor Jurídico do município de Cristalândia do Piauí para audiência extrajudicial.

24/07/2019 13:29:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedida Certidão que atesta que a Drª Gilvânia Alves Viana, Promotora Titular da 2ª PJ de Corrente-PI, encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 1º a 30 de julho de 2019.

24/07/2019 11:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2019 11:51:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2019 11:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo para cumprimento de novas diligências.

24/06/2019 11:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo.

24/06/2019 11:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2019 10:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2019 10:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/06/2019 10:01:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Considerando que o prazo para conclusão do presente procedimento expirou em 15/05/2019. Prorrogo o prazo para conclusão do presente procedimento administrativo por mais 01 (um) ano, a contar de 15/05/2019, com fulcro no Art. 11 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, lançando-se a prorrogação no SIMP/MPPI. Foi designada a realização audiência extrajudicial para o dia 06/08/2019 para tratar sobre a situação das Escolas Padre Elizeu, Tia Cleidinha, Tia Belinha, Angelo Ascenso (Tabocal), Joaquim Rodrigues Lustosa (Pintado), Joaquim Fernandes (Barrocão) e Clovis Nepomuceno (Esperança).

24/06/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 10:42:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos

03/05/2019 10:39:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Relatórios de vistorias em escolas.

09/04/2019 11:44:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Realizar vistoria conforme determinado no item 5.1.2 da Ata de Audiência Extrajudicial exarada nos autos do presente procedimento.

09/04/2019 11:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICAL. Obs: Audiência extrajudicial realizada no dia 08/04/2019 às 8h30min no Núcleo das Promotoria de Justiça de Corrente/PI.

09/04/2019 11:30:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 08:09:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida as notificações n° 50/2019 ao Senhor Senhor Ariano Messias Nogueira Paranaguá; n° 51/2019 ao Senhor João Antonio Carvalho Barreto; n° 52/2019 Secretário de Infraestrutura de Cristalandia do Piauí; n° 53/2019 ao Senhor Hilson Cunha Nogueira. OBS. Aguardando audiencia extrajudicial para o dia 08/04/2019 às 8h30min.

04/04/2019 08:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 14:17:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedida Notificações nº 50/2019; nº 51/2019; nº 52/2019 e nº 53/2019, notificando o Prefeito, Secretário de Educação, Secretário de Infraestrutura e Assessor Jurídico, ambos do Município de Cristalândia do Piauí.

02/04/2019 09:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO- DESIGNANDO o dia 08/04/2019, às 08h3Omin para realização de audiência extrajudicial para tratar sobre as cláusulas dos termos de ajuste de conduta. E DETERMINANDO expedição de notifique pessoalmente o Prefeito Municipal, o Secretário de Educação, o Secretário de Infraestrutura, e o Assessor Jurídico do município de Cristalândia.

02/04/2019 09:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2019 10:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.

01/04/2019 10:03:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão informando que o Senhor HILSON CUNHA NOGUERIA (Assessor Jurídico do Município de Cristalândia do Piauí), compareceu à Sede das Promotorias de Justiça de Corrente no dia 01 de abril de 2019, às 09h00min. Na oportunidade, SOLICITOU a remarcação da audiência extrajudicial designada para a data de hoje, em virtude do mesmo está acometido por uma virose.

01/04/2019 10:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2019 13:01:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Recebida as notificações n° 46/2019 (ao Sr. Ariano Messias Nogueira Paranaguá); 47/2019 (ao Sr. João Carvalho Barreto); 48/2019 (Secretário de Infraestrutura de Cristalândia do Piauí) e 49/2019 (Hilson Cunha Nogueira). Obs. Aguardando audiência extrajudicial no dia 01/04/2019.

27/03/2019 12:19:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando protocolos.

27/03/2019 12:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedida Notificações nº 46/2019; nº 47/2019; nº 48/2019, nº 49/2019, em razão da Audiência Extrajudicial designada para o dia 01/04/2019, ÀS 10H na Sede das Promotorias de Justiça de Corrente.

25/03/2019 09:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

25/03/2019 09:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 12:40:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos

19/02/2019 12:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição interna anual 2019.

19/02/2019 12:35:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2019 12:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2018 09:38:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2018 08:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/05/2018 09:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2018 13:56:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão.

02/05/2018 13:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Inaugural.

26/04/2018 13:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho- Procedimento suspenso até 31 de dezembro de 2018.

18/04/2018 12:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

ADITAMENTO ao TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, anteriormente celebrado entre as partes.

18/04/2018 12:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

ATA REUNIÃO-Nº 02/2018- PA Nº 001-2017

05/03/2018 12:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. Visto em Correição.

05/03/2018 12:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2017 12:52:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos termos de inspeção/vistoria

25/10/2017 07:47:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de vistoria das escolas do Barrocão, Tabocal, Taperinha e Pintado.

25/10/2017 07:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2017 14:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2017 13:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho determinando diligência.

21/08/2017 13:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2017 13:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho requisitando informação

31/05/2017 13:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Despacho determinando vistoria

31/05/2017 13:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho requisitando informações

31/05/2017 13:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2017 11:36:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Cumpridas as diligências iniciais, vão os autos conclusos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça, Dra. Gilvânia Alves Viana.

03/05/2017 09:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INAUGURAL.

03/05/2017 08:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual