05/05/2025 06:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

24/03/2025 10:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

20/03/2025 08:19:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2026, por Aline da Silva Sousa - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

20/03/2025 08:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/03/2025 08:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2025 14:58:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, o prazo concedido nos ofícios de IDs. 59822869, 59822953, 59823054 e 59823284 transcorreu, sem a apresentação de resposta. Teresina, data da assinatura di...

18/03/2025 14:51:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2024 09:43:47 • ATOS COMUNS » Juntada

12/12/2024 09:43:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2024 12:02:50 • ATOS COMUNS » Juntada

19/09/2024 12:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2024 09:54:28 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2024 09:54:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2024 11:16:11 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2024 12:12:59 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2024 09:52:59 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2024 09:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2024 10:15:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 918/2024 - GAB - 28ª PJT

19/08/2024 10:07:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 923/2024 - GAB - 28ª PJT

19/08/2024 10:04:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 922/2024 - GAB - 28ª PJT

19/08/2024 10:00:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 921/2024 - GAB - 28ª PJ

19/08/2024 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2024 08:54:05 • ATOS COMUNS » Juntada

08/08/2024 08:53:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2024 09:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2024 08:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

16/07/2024 09:10:38 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2024 09:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2024 11:05:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Habilitação nos autos.

10/07/2024 11:03:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2024 11:16:29 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2024 11:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2024 11:18:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 822/2024-GAB- 28ª PJT - carta 

05/07/2024 11:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2024 09:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2024 09:40:11 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2024 13:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2024 09:36:18 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta ao Ofício nº 039/2024

15/02/2024 09:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 11:16:51 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2024 11:21:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 039/2024-GAB-28ª PJT

19/01/2024 11:15:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 038/2024-GAB-28ª PJT

19/01/2024 11:12:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 037/2024-GAB-28ª PJT

18/01/2024 12:47:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao item "1" da Portaria nº 006/2024 (ID.57922048 ), faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI. 

18/01/2024 12:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituído por Janaína Rose Ribeiro Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2024 12:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/01/2024 12:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

26/09/2023 11:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2023 11:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2023 09:10:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2023 10:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2023 13:50:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/06/2023, por FRANCISCO FERNANDO ALVES VIANA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho de ID. 56087687.

31/05/2023 20:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

31/05/2023 20:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2023 14:48:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu, sem resposta, o prazo indicado pela Assessoria Pericial de Arquitetura da CPPT/MPPI no documento de ID.54510922. Teresina-PI, data registrad...

31/01/2023 12:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/01/2023 12:29:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2023 13:51:36 • ATOS COMUNS » Juntada

30/01/2023 13:51:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2023 11:18:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 018/2023 - 28ª PJT

23/01/2023 11:17:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 019/2023 - 28ª PJT

11/01/2023 12:24:49 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2023 12:24:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituído por Janaína Rose Ribeiro Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

11/01/2023 10:03:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/01/2023 10:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

13/12/2022 16:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

13/12/2022 16:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2022 11:26:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2022 11:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2022 10:48:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Manifestação oriunda do Setor de Assessoria Pericial de Arquitetura do Ministéiro Público do Estado do Piauí, encaminhada a esta Promotoria de Justiça  por meio do protocol...

23/08/2022 09:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2022, por LAERTH DE JESUS ABADE - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho de ID.54219277

22/08/2022 12:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/08/2022 12:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2022 11:15:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento do Ofício Nº 369/2022 - 28ª PJT

13/07/2022 10:13:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do comprovante de envio referente ao Ofício Nº 337/2022 - 28º PJT

13/07/2022 10:02:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do comprovante de envio referente ao Ofício Nº 340/2022 - 28º PJT

13/07/2022 09:35:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 369/2022 - 28ª PJT

13/07/2022 09:34:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 340/2022 - 28ª PJT

13/07/2022 09:32:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 337/2022 - 28ª PJT

28/06/2022 15:52:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 15:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2022 15:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/06/2022 15:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/06/2022 13:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

14/06/2022 12:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 425/2022-NPJDCMACFTS PARA A 28ª PJ COMUNICANDO O ENCAMINHAMENTO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

14/06/2022 12:53:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 424/2022-NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ COMUNICANDO O ENCAMINHAMENTO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO À 28ª PJ.

14/06/2022 12:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

13/06/2022 12:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

13/06/2022 12:07:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DO SEI Nº 19.21.0208.0016443/2022-81.

13/06/2022 12:06:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual