06/06/2023 13:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGADO O ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

06/06/2023 10:05:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1378ª sessão ordinária, realizada em 19 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

19/05/2023 13:09:52 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1378ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

19/05/2023 13:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2023 09:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/04/2023 12:44:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2023 14:52:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 029/2023 À DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/04/2023 14:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 029/2023 À DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/04/2023 14:44:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 028/2023 À DRCAA-FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/04/2023 14:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 028/2023 À DRCAA-FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/04/2023 14:41:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 027/2023 À PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/04/2023 14:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 027/2023 À PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/04/2023 14:04:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 026/2023 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/04/2023 14:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 026/2023 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/04/2023 14:02:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 025/2023 À OUVIDORIA DO MP-PI, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/04/2023 14:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 025/2023 À OUVIDORIA DO MP-PI, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/04/2023 13:57:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 024/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS DESTE PROCEDIMENTO PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO.

19/04/2023 13:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 024/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS DESTE PROCEDIMENTO PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO.

19/04/2023 13:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, COM REMESSA AO CSMP.

19/04/2023 13:47:45 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/04/2023 13:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/04/2023 13:36:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, COM AS DEVIDAS COMUNICAÇÕES.

19/04/2023 13:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, COM AS DEVIDAS COMUNICAÇÕES.

16/12/2022 10:37:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DO CONTATO COM A DECLARANTE.

13/09/2022 08:01:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3889/2022 - DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1721/2022.

13/09/2022 07:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3889/2022 - DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1721/2022.

13/09/2022 07:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 09:01:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO PP 26/2022

12/09/2022 09:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2022 11:08:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1721/2022 AO DIRETOR DA DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

05/09/2022 11:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1721/2022 AO DIRETOR DA DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

05/09/2022 11:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2022, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

05/09/2022 11:02:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1720/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

05/09/2022 11:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1720/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

05/09/2022 11:01:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO A DRCAA-FMS.

05/09/2022 11:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO A DRCAA-FMS.

05/09/2022 10:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2022 10:22:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1069-2022 -  NF  26 -2022  -DRCAA

08/06/2022 10:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1069-2022 -  NF  26 -2022  -DRCAA

08/06/2022 10:21:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1068-2022 - PP 26-2022 - CAODS

08/06/2022 10:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1068-2022 - PP 26-2022 - CAODS

08/06/2022 10:20:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1068-2022 - PP 26-2022 - CAODS

08/06/2022 10:19:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1067-2022 -   PP 26-2022 - CSMP

08/06/2022 10:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1067-2022 -   PP 26-2022 - CSMP

08/06/2022 10:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 061-2022  - PP 26-2022

08/06/2022 10:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

08/06/2022 10:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/06/2022 10:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO NF 04-2022- PP 26-2022

08/06/2022 10:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2022 09:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/06/2022, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: CONTINUIDADE DAS DILIGÊNCIAS.

21/03/2022 09:45:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/03/2022 09:43:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/03/2022 09:43:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/03/2022 09:42:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

11/03/2022 10:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/03/2022, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: CONTINUIDADE DAS DILIGÊNCIAS.

11/03/2022 10:57:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO À DRCAA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

11/03/2022 10:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À DRCAA, SOLICITANDO NOVAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

11/03/2022 10:53:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

11/03/2022 10:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

11/03/2022 10:38:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRESSENTE PROCEDIMENTO.

11/03/2022 10:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRESSENTE PROCEDIMENTO.

11/02/2022 08:36:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/02/2022 08:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/02/2022 08:34:02 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2022 08:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/01/2022 08:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2022 09:38:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/01/2022 09:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/01/2022 09:35:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/01/2022 09:33:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/01/2022 09:30:56 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2022 09:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/01/2022 09:29:06 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2022 09:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/01/2022 09:27:57 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2022 09:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/01/2022 09:19:19 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2022 09:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/01/2022 09:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2022 09:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/01/2022 10:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2022 12:42:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 12:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual