12/03/2025 08:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

12/03/2025 08:50:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão de Arquivamento Definitivo dos Autos.

12/03/2025 08:50:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2024 10:04:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gladys Gomes Martins de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro

25/11/2024 06:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Nivaldo Ribeiro - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

24/07/2024 06:05:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gabriella Prado Albuquerque - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro

18/11/2023 06:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/11/2023 13:06:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/08/2023 08:53:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2023 08:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

09/08/2023 08:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 10:46:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2022 17:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2022 10:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.

17/03/2022 09:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO COM A SABEMI PREVIDÊNCIA E SABEMI SEGURADORA.

17/03/2022 09:20:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

ATA DA REUNIÃO - Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às 10:30 horas, participaram de reunião realizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da platafor...

18/11/2021 15:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/10/2021 23:16:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

20/10/2021 23:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Embargos de declaração

Resposta ao(s) expediente(s): 3391928, 3515979

12/10/2021 09:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

12/10/2021 09:42:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

04/10/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

13/09/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

02/09/2021 10:30:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 10:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/04/2021 22:34:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/04/2021 12:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Embargos de declaração

Resposta ao(s) expediente(s): 2711795

19/04/2021 12:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

16/04/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

06/04/2021 13:24:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 13:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/04/2021 19:13:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

02/04/2021 18:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2622263

02/04/2021 18:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2021 03:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

09/03/2021 13:33:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2021 13:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/01/2021 10:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

01/12/2020 11:23:17 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2020 11:22:46 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2020 11:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho

01/12/2020 09:09:24 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 10:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

10/07/2020 16:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Resposta ao(s) expediente(s): 1745948

10/07/2020 11:49:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2020 09:15:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2020 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

19/06/2020 10:00:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2020 08:06:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/03/2020 13:22:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 32ª P.J. Nº 118/2020 enviado a Superintendente Nacional de Seguros Privados - SUSEP

16/03/2020 13:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho

DESPACHO INTERNO DA PROMOTORIA - Nestes termos, considerando a necessidade de prosseguimento com a instrução da presente ação, determino a expedição de ofício dirigido à SUSEP, requisitando informações acerca da continuidade das apurações em face da SABEMI SEGURADORA, solicitando o encaminhamento dos procedimentos e relatório das constatações procedidas por esta Superintendência no exercício de seu dever de supervisão contínua, normativa e fiscalizatória da atividade.

24/01/2020 08:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - protocolada em 23/01/2020 via sistema PJE.

12/11/2019 11:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIÊNCIA - "DESPACHO Intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação."

22/02/2019 11:03:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento dos presentes autos para a 7ª Vara Cível de Teresina.

22/02/2019 11:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

MANIFESTAÇÃO - Manifestação para acusar ciêncai da Decisão (ID nº 3306886) que deferiu a tutela provisória pleiteada pelo parquet estadual, e por conseguinte, requerer o seguimento do feito.

05/02/2019 09:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Liminar ou tutela antecipada » Deferido

Proferida Decisão Interlocutória de concessão da tutela de urgência requerida para determinar que as rés se abstenham de aplicar índices diversos dos contratados ou legalmente autorizados em contratos de pecúlio por morte, seguros pessoais ou contratos semelhantes pelo Juízo da 7ª Vara Cível. Intimado o Ministério Público via PJe em 04/02/2019.

05/02/2019 09:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/03/2018 10:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

PETIÇÃO INICIAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0805410-69.2018.8.18.0140

20/03/2018 10:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual