Acompanhamento de Processos
Processo: 000034-025/2017
Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
IC nº 36/2010
Promotor:
Promotoria:
Fernando Ferreira dos Santos
44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
Fundaçao Municipal De Saude
Representante:
Procuradoria Regional Do Trabalho - 22.ª Região.
08/01/2019 09:54:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/01/2019 09:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Ciência a homologação do arquivamento pelo CSMP
08/01/2019 09:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática
08/01/2019 09:43:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/01/2019 08:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/12/2018 10:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 28.11.2018, na 1300ª sessão ordinária do CSMP-PI.
18/12/2018 10:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/11/2018 09:03:11 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1300ª Sessão Ordinária.
26/11/2018 09:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/11/2018 08:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
30/10/2018 11:23:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento para homologação do arquivamento pelo CSMP
30/10/2018 11:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de arquivamento por improcedência da denúncia
03/10/2018 12:51:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 155.2010
03/10/2018 12:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos
Portaria 36.2010
03/10/2018 12:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos
Portaria nº 36.2012
03/10/2018 12:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/07/2018 12:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Da análise da documentação acostada aos autos, constatamos que, no Ofício nº 0435/2010 ¿ GP/FMS, o Presidente da Fundação Municipal de Saúde encaminhou cópia dos contracheques dos servidores lotados no HUT, relação dos servidores que auferiram horas-extras no mês de maio de 2010, cópia do Memorando nº 031/2009 e da Assessoria Jurídica. Em sendo assim, determino que se faça a minuta de despacho de arquivamento, eis que a FMS comprovou o pagamento das referidas gratificações.
25/07/2018 12:16:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/05/2018 12:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO
03/05/2018 12:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO
03/05/2018 12:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2017.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO
03/05/2018 12:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2016.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO
03/05/2018 12:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/06/2015.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO
03/05/2018 12:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/06/2014.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÂO
03/05/2018 12:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/06/2013.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO
03/05/2018 12:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/06/2012.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO
03/05/2018 12:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/03/2018 09:04:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/02/2017 09:28:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
22/02/2017 09:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35