28/09/2022 13:51:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Protocolo digitalizado. Parte Eletrônica na pasta compartilhada. Expediente 2016. Inquéritos Civis.

28/09/2022 13:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Conforme Certidão de ID 54447615

28/09/2022 09:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

13/09/2022 14:00:36 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1364ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

13/09/2022 14:00:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2022 20:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2022 09:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/04/2022 09:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2022 11:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha-se o presente procedimento para apreciação de homologação de arquivamento conforme despacho de ID: 53402610.

25/04/2022 11:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO IC Nº 23.2016 SIMP 000034-025.2018- AUSENTE JUSTA CAUSA A PROPICIAR A JUDICIALIZAÇÃO DA QUESTÃO (18.04.2022) 

25/04/2022 11:06:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2022 15:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos à Promotora de Justiça

19/04/2022 15:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2022 16:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/12/2021 13:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 13:18:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/12/2021 13:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

01/12/2021 13:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2021 13:59:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 13:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

26/10/2021 13:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

26/10/2021 12:28:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 08:32:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 08:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo do presente Procedimento conforme Despacho de ID: 33253788 e Ofício 185/2021-44ªPJ (ID: 33253998) devendo fazer apenas a sua comunicação, na forma do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, conforme decidido pelo CSMP/PI na 3ª Sessão Extraordinária do CSMP, realizada em 16/04/2021.

13/09/2021 08:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2021 10:50:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 10:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo do presente Procedimento conforme Despacho de ID: 33253788 e Ofício 185/2021-44ªPJ (ID: 33253998) devendo fazer apenas a sua comunicação, na forma do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, conforme decidido pelo CSMP/PI na 3ª Sessão Extraordinária do CSMP, realizada em 16/04/2021.

27/07/2021 10:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo do presente Procedimento conforme Despacho de ID: 33253788 e Ofício 185/2021-44ªPJ (ID: 33253998) devendo fazer apenas a sua comunicação, na forma do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, conforme decidido pelo CSMP/PI na 3ª Sessão Extraordinária do CSMP, realizada em 16/04/2021.

27/07/2021 10:47:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2021 12:09:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 11:56:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/07/2021 11:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

01/07/2021 11:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2021 10:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

11/05/2021 10:55:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 10:55:02 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 13:24:36 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2021 12:42:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/03/2021 12:28:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/03/2021 18:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

03/03/2021 10:38:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 10:37:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2021 12:02:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2021 11:56:29 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2021 09:36:18 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 12:10:18 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 12:04:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2021 07:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

07/01/2021 09:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 09:14:45 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2020 12:48:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2020 12:46:56 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 12:43:17 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 12:40:28 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 12:34:52 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 12:22:01 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 12:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2020 13:30:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

26/03/2020 17:03:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.

18/02/2020 13:50:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 49 (2020) - PGJ - Reiteração dos Ofícios nº 404.2019 e 524.2019 - Requisita informações - IC 23.2016

08/01/2020 09:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se reitere o ofício nº 524/2019.

08/01/2020 09:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 12:44:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 524 (2019) - PGJ - Requisita informações - IC 23.2016

09/12/2019 12:43:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DETERMINO que seja oficiado à Procuradora-Geral de Justiça reiterando o Ofício nº 404/2019 ¿ 44ª PJ, requisitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, cópia das defesas apresentadas pelos servidores deste Ministério Público no âmbito do Processo de Gestão Administrativa nº 19.21.0378.0001299/2019-95, instaurado pela Procuradoria-Geral de Justiça para apurar possíveis irregularidades em suas condutas, conforme pedido de providências realizado por meio dos Ofícios nº 206/2018, 104/2019 e 282/2019.

09/12/2019 12:43:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 11:56:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 23/2016 (SIMP 000034-025/2018), fls. 604, que foi expedido o Ofício nº 512/2019-44ªPJ notificando os servidores constantes às fls. 554/557.

22/11/2019 11:51:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 512 (2019) Servidores do MPPI - IC 23.2016

22/11/2019 11:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Tendo em vista o Despacho PGJ exarado no bojo do Procedimento de Gestão Administrativa nº 19.21.0378.0001299/2019-95, fls. 602/603, determino que sejam notificados os servidores constantes às fls. 554-557 para juntar cópia da defesa apresentada no referido Procedimento de Gestão Administrativa.

22/11/2019 10:08:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro de 2019 procedi à juntada do e-mail oriundo da Secretaria da Assessoria Especial da PGJ encaminhando o Despacho exarado no PA nº 1299.2019-95, relacionado ao IC 23/2016 (000034-025/2018).

22/11/2019 09:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 09:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 14:01:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 23/2016, (SIMP 000034-025/2018), fls. 597, que foi expedido o Ofício nº 404/2019-44ª PJ.

02/10/2019 13:58:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 404 (2019) PGJ - IC 23.2016 - requisição de informações

02/10/2019 13:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 11:59:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 11:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 08:53:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 334 (2019) PGJ - IC 23.2016 - requisição de informações

17/07/2019 08:48:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho - IC nº 23 2016- 31.05.2019

17/07/2019 08:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 12:02:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 282 (2019) - PGJ - IC 23.2016

30/05/2019 12:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se reitere o Ofício nº 104/2019 (fls. 592).

30/05/2019 12:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 08:43:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 104 (2019) - PGJ - IC 23.2016

22/02/2019 12:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se reitere o Ofício nº 206/2018.

22/02/2019 12:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2018 09:10:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 446 (2017) - Dr Cleandro ICP 23 2016

18/09/2018 09:09:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO nº 357 (2017) - PGJ- Dr Alípio - ICPn23-2016

18/09/2018 09:07:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO nº 277 (2017) - PGJ- Dr Alípio - ICPn23-2016

18/09/2018 09:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2018 14:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

17/09/2018 14:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

17/09/2018 14:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/08/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

17/09/2018 14:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/08/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

17/09/2018 14:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/08/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

09/04/2018 12:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Envio do Ofício nº 206/2018 ao PGJ

09/04/2018 12:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando que seja oficiado ao PGJ solicitando informações.

06/04/2018 14:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 35/2016 - Conversão do Procedimento Preparatório 32/2013 em Inquérito Civil nº 23/2016.

06/04/2018 13:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual