22/04/2025 11:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

22/04/2025 10:53:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2025 10:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/04/2025 10:42:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À DUAF

22/04/2025 10:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/04/2025 10:42:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À SESAPI

22/04/2025 10:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/04/2025 10:41:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO CSMP

22/04/2025 10:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

22/04/2025 10:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2025 08:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM CORREIÇÃO 2025: determinação de elaboração de minuta de Termo de Arquivamento. 

24/03/2025 17:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 08:47:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

05/11/2024 08:50:13 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000037.11.2024 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

29/10/2024 09:05:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 17598/2024 em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 2034/2024.

15/10/2024 11:16:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2024 10:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/10/2024 10:54:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À SESAPI

15/10/2024 10:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/10/2024 10:52:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À DUAF

15/10/2024 10:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/10/2024 10:43:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

15/10/2024 10:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/11/2025, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

15/10/2024 10:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/08/2024 08:20:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/06/2024 12:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

26/02/2024 10:04:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2024 09:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 09:59:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à SESAPI

26/02/2024 09:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/11/2023 11:40:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2023 11:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/11/2023 11:17:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À SESAPI

06/11/2023 11:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/11/2023 11:16:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

06/11/2023 11:16:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: .

06/11/2023 11:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/06/2023 10:28:01 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

13/06/2023 08:26:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/06/2023 08:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/06/2023 08:19:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio À SESAPI

13/06/2023 08:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/06/2023 08:19:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à Coordenadora Tecnica da DUAF

13/06/2023 08:19:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/06/2023 08:18:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à DUAF

10/03/2023 11:04:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2023 11:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/03/2023 11:01:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à Coordenadora Tecnica da DUAF

10/03/2023 11:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/03/2023 11:00:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à DUAF

10/03/2023 11:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/03/2023 11:00:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à SESAPI

10/03/2023 10:59:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

16/11/2022 14:24:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

16/11/2022 14:24:17 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉITO CIVIL PÚBLICO 79 2019

26/10/2022 12:42:49 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, o Ofício n° 6626/2022 e anexos. Oriundo do Secretário de Estado da Saúde do Piauí. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N...

11/08/2022 10:30:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 518/2022 - Certifica envio de ofício, via endereço eletrônico.

11/08/2022 10:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Diretor Técnico da Farmácia do Povo.

11/08/2022 10:16:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1127/2022- Para o Diretor Técnico da Farmácia do Povo.

11/08/2022 10:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CESPI.

11/08/2022 10:11:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1129/2022- CESPI

11/08/2022 09:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DUAF.

11/08/2022 09:51:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1126/2022- DUAF.

11/08/2022 09:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI.

11/08/2022 09:47:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1125/2022- SESAPI

11/08/2022 09:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.

11/08/2022 09:45:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1128/2022 -  Conhecimento da Recomendação Administrativa 12ª PJ 06/2022 ao CAODS.

11/08/2022 09:33:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação administrativa 12ª PJ Nº 06/2022.

11/08/2022 09:28:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 516/2022 - Certifica envio de ofício, via endereço eletrônico.

11/08/2022 09:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

11/08/2022 09:25:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1130/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

11/08/2022 09:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/09/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

11/08/2022 09:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação- Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

07/03/2022 14:32:27 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada do RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA FARMÁCIA DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DO ESTADO

07/03/2022 14:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a juntada do RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA FARMÁCIA DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DO ESTADO

09/02/2022 12:40:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 12:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/02/2022 12:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/02/2022 12:29:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2022 12:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/02/2022 12:27:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2022 12:27:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/11/2021 10:38:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2021 08:29:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2021 08:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/08/2021 09:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

24/08/2021 09:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/03/2021 09:44:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2021 09:44:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/03/2021 09:43:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/03/2021 09:43:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/03/2020 08:47:26 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia da publicação da Portaria n° 022/2020 no diário Eletrônico do MPPI

12/03/2020 08:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de cópia de publicação da portaria no Diário Eletrônico MPPI

05/02/2020 09:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 264/2020 - que requisita informações à SESAPI

05/02/2020 09:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 263/2020 - que comunica ao CSMP a conversão do PP em ICP 79/2019

05/02/2020 09:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 262/2020 - que comunica ao CAODS a conversão do PP em ICP 79/2019.

05/02/2020 09:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria n° 22/2020 - que resolve converter o Procedimento Preparatório em ICP n° 79/2019

05/02/2020 09:27:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2020 09:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/01/2020 14:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2020 PP Nº 79 2019

06/12/2019 13:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 2084-2019 - SESAPI - Requisitando informações sobre contrato de locação

21/11/2019 10:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/02/2020.
Justificativa da prorrogação: De ordem do promotor de justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, determino prorrogação de prazo em razão da necessidade de novas diligências.

21/11/2019 09:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências, referente ao Procedimento Preparatório Nº 79/2019.

21/11/2019 08:55:13 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos extrato de notícia intitulada ¿Farmácia do Povo inciou nesta terça, 22, atendimento na nova sede em Teresina¿, veiculada no Portal do Governo do Piauí.

21/11/2019 08:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Determino juntada aos autos extrato de notícia intitulada ¿Farmácia do Povo inciou nesta terça, 22, atendimento na nova sede em Teresina¿, veiculada no Portal do Governo do Piauí.

11/10/2019 09:01:12 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI por meio do Ofício n° 3694/2019

11/10/2019 09:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da SESAPI

11/10/2019 08:59:25 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da DUAF por meio do Ofício n° 185/2019

11/10/2019 08:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da DUAF

10/10/2019 12:15:07 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de manifestação da SESAPI por meio do Ofício n° 3601/2019

10/10/2019 12:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI aos autos.

03/09/2019 09:32:50 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos a publicação da Portaria 12ª PJ Nº 117/2019 referente a conversão da Notícia de Fato Nº 16/2019 em Procedimento Preparatório Nº 79/2019, visando otimizar o atendimento da população na Farmácia do Componente Especializado do Estado, no Diário Oficial Eletrônico.

03/09/2019 09:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada a publicação da Portaria 12ª PJ Nº 117/2019 referente a conversão da Notícia de Fato Nº 16/2019 em Procedimento Preparatório Nº 79/2019, visando otimizar o atendimento da população na Farmácia do Componente Especializado do Estado, no Diário Oficial Eletrônico.

06/08/2019 09:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1137/2019 - Requisição de informações à DUAF.

06/08/2019 09:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1138/2019 - Requisição de informações à SESAPI.

06/08/2019 09:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 503/2019 ¿ Comunicação da Portaria ao CAODS.

06/08/2019 09:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 0502/2019 - Comunicação da Portaria ao Presidente do Conselho Superior do MPE-PI.

06/08/2019 09:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

06/08/2019 09:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/08/2019 09:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA nº 117/2019 - Conversão da Notícia de Fato Nº 16/2019 em Procedimento Preparatório Nº 79/2019, visando otimizar o atendimento da população na Farmácia do Componente Especializado do Estado, em Teresina-PI.

18/07/2019 11:55:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - NF Nº 16 2019 - Ata de Audiência Extrajudicial e Estoque de medicamentos

08/07/2019 10:48:44 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia de publicação do Diário Eletrônico do MPPI do dia 18/06/2019

11/06/2019 09:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Realização de juntada de cópia do extrato de publicação de audiência pública no Diário Eletrônico do MPPI na data do dia 22/05/2019

11/06/2019 09:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital de convocação de audiência Pública a respeito da irregularidade na dispensação da farmácia do Estado.

22/05/2019 09:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de declaração - José de Oliveira Castro

22/05/2019 09:18:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - NF Nº 16 2019 - Termo de Declaração

17/05/2019 08:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Declaração do Sr. WILDOMARK VASCONCELOS SOUSA do dia 16.05.2019

15/05/2019 13:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0627/2019 - Requisição de informações à Nazária Distribuidora de Produtos Farmacêuticos

15/05/2019 12:02:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício DUAF/SESAPI Nº 1837/2019 originário da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0486/2019.

15/05/2019 12:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino a juntada do Ofício SESAPI/GAB Nº 1837/2019. Oficie-se a empresa.

15/05/2019 12:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Audiência extrajudicial realizada com o Diretor da DUAF e Assessoria da SESAPI

08/05/2019 14:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

08/05/2019 14:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho determinando novas diligências e prorrogação de prazo.

12/04/2019 10:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n°487/2019 que requisita informações à SESAPI

11/04/2019 11:35:16 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da DUAF, através do Ofício n° 76/2019

11/04/2019 11:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DUAF

22/03/2019 09:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 421 2019 - Ao Diretor da DUAF sobre Galvus e Lantus (Glargina)

22/03/2019 09:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2019 NF 16 2019

22/03/2019 09:51:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de declaração - Maria Deusuyla Gomes

22/03/2019 09:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Autuação - NF 16 2019

21/03/2019 15:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual