08/04/2021 12:10:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO NO ARMÁRIO 07

08/04/2021 12:10:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2021 09:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

04/03/2021 10:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

01/02/2021 20:38:02 • ATOS COMUNS » Voto

24/11/2020 11:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/11/2020 11:58:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2020 10:37:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2020 10:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

23/11/2020 10:35:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/11/2020 10:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/11/2020 10:33:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/11/2020 10:32:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/11/2020 10:32:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/11/2020 10:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/11/2020 10:30:48 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2020 10:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/11/2020 10:27:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

23/11/2020 10:27:02 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2020 10:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/11/2020 00:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/11/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, MEDIANTE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

07/04/2020 18:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/06/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2020 18:17:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 545/2020, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

07/04/2020 18:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 545/2020, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

07/04/2020 18:15:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2020 18:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/2020 11:50:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 010/2020, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 031/2020.

09/03/2020 12:44:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 317/2020, AO GERENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ATUAL ESTÁGIO DE SAÚDE MENTAL DA PACIENTE EM QUESTÃO, BEM COMO QUANTO AS IMPRESSÕES OBTIDAS PELOS PROFISSIONAIS DESSA GERENCIA AO REALIZAR VISITA À RESIDÊNCIA DA PACIENTE.

09/03/2020 12:39:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 317/2020, AO GERENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ATUAL ESTÁGIO DE SAÚDE MENTAL DA PACIENTE EM QUESTÃO, BEM COMO QUANTO AS IMPRESSÕES OBTIDAS PELOS PROFISSIONAIS DESSA GERENCIA AO REALIZAR VISITA À RESIDÊNCIA DA PACIENTE.

09/03/2020 12:38:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO GERENTE DA FMS, PARA APRESENTAR INFORMAÇÕES QUANTO AO ATUAL ESTÁGIO DE SAÚDE MENTAL DA PACIENTE, BEM COMO QUANTO AS IMPRESSÕES OBTIDAS AO REALIZAR VISITA À RESIDENCIA DA REFERIDA PACIENTE.

09/03/2020 12:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO GERENTE DA FMS, PARA APRESENTAR INFORMAÇÕES QUANTO AO ATUAL ESTÁGIO DE SAÚDE MENTAL DA PACIENTE, BEM COMO QUANTO AS IMPRESSÕES OBTIDAS AO REALIZAR VISITA À RESIDENCIA DA REFERIDA PACIENTE.

10/01/2020 13:29:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 031/2020, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, INFORMANDO O ENDEREÇO DA PACIENTE.

10/01/2020 13:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 031/2020, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, INFORMANDO O ENDEREÇO DA PACIENTE.

10/01/2020 11:25:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 91/2019, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO ENDEREÇO DA PACIENTE.

10/01/2020 11:23:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 91/2019, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO ENDEREÇO DA PACIENTE.

05/12/2019 07:48:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.344/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL, INFORMANDO O ENDEREÇO DA SRA. ARIANA FERREIRA MENESES.

05/12/2019 07:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.344/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL, INFORMANDO O ENDEREÇO DA SRA. ARIANA FERREIRA MENESES.

03/12/2019 10:15:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 81/2019 - GSM/FMS, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1140/2019.

03/12/2019 10:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 81/2019 - GSM/FMS, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1140/2019.

02/12/2019 14:27:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.330/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO ATUAL ESTÁGIO DE SAÚDE MENTAL DA REFERIDA PACIENTE, BEM COMO, INFORMAÇÕES QUANTO AS IMPRESSÕES OBTIDAS PELOS PROFISSIONAIS DESSA GERÊNCIA AO REALIZAR VISITA À RESIDÊNCIA DA REFERIDA SENHORA.

02/12/2019 14:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.330/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO ATUAL ESTÁGIO DE SAÚDE MENTAL DA REFERIDA PACIENTE, BEM COMO, INFORMAÇÕES QUANTO AS IMPRESSÕES OBTIDAS PELOS PROFISSIONAIS DESSA GERÊNCIA AO REALIZAR VISITA À RESIDÊNCIA DA REFERIDA SENHORA.

29/11/2019 08:13:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CORRESPONDÊNCIA ENCAMINHADA PELA SRª ALEXIANA FERREIRA MENESES, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

29/11/2019 08:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE CORRESPONDÊNCIA ENCAMINHADA PELA SRª ALEXIANA FERREIRA MENESES, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

01/11/2019 07:14:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1140/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS - GSM/FMS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA NOVA VISITA DOMICILIAR À PACIENTE MENCIONADA ANTERIORMENTE, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

01/11/2019 07:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1140/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS - GSM/FMS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA NOVA VISITA DOMICILIAR À PACIENTE MENCIONADA ANTERIORMENTE, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

15/07/2019 10:31:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 173/2019, À SRA. ARIANA FERREIRA MENESES, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O QUADRO DE SAÚDE MENTAL DA SRA. ALEXIANA FERREIRA MENESES.

15/07/2019 10:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 173/2019, À SRA. ARIANA FERREIRA MENESES, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O QUADRO DE SAÚDE MENTAL DA SRA. ALEXIANA FERREIRA MENESES.

05/04/2019 09:40:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ.

05/04/2019 09:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ.

25/02/2019 09:56:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 51/2019 A FILHA DA PACIENTE PARA QUE PRESTE DECLARAÇÕES SOBRE O QUADRO DE SAÚDE MENTAL ATUAL DA MESMA. (18/02/2019)

25/02/2019 09:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 51/2019 A FILHA DA PACIENTE PARA QUE PRESTE DECLARAÇÕES SOBRE O QUADRO DE SAÚDE MENTAL ATUAL DA MESMA. (18/02/2019)

25/02/2019 09:54:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADA A FILHA DA PACIENTE PARA QUE PRESTE DECLARAÇÕES SOBRE O QUADRO DE SAÚDE MENTAL ATUAL DA PACIENTE ALEXIANA FERREIRA MENESES. (18/02/2019)

25/02/2019 09:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADA A FILHA DA PACIENTE PARA QUE PRESTE DECLARAÇÕES SOBRE O QUADRO DE SAÚDE MENTAL ATUAL DA PACIENTE ALEXIANA FERREIRA MENESES. (18/02/2019)

12/02/2019 14:19:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 050/2019, COMUNICANDO AO CAODS A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

12/02/2019 14:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 050/2019, COMUNICANDO AO CAODS A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

12/02/2019 14:18:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 049/2019, COMUNICANDO AO CSMP CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

12/02/2019 14:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 049/2019, COMUNICANDO AO CSMP CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

12/02/2019 14:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

12/02/2019 14:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/02/2019 14:15:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 021/2019, DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

12/02/2019 14:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 021/2019, DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

29/01/2019 10:04:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0113/2019, À COORDENADORA DO CAPS II LESTE, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO COM INFORMAÇÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DO PACIENTE EM QUESTÃO.

29/01/2019 10:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0113/2019, À COORDENADORA DO CAPS II LESTE, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO COM INFORMAÇÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DO PACIENTE EM QUESTÃO.

26/10/2018 08:18:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (24/10/2018)

26/10/2018 08:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM AS FILHAS DA PACIENTE, COM A COORDENADORA DO CAPS II LESTE E COM A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA OBTER INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA DE ALEXIANA FERREIRA MENESES. (24/10/2018)

04/10/2018 08:54:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 255/2018, À SRA. ARIANA FERREIRA MENEZES, PARA PARTICIPAR DE UM AUDIÊNCIA, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS A FIM DE DAR INÍCIO AO TRATAMENTO DA PACIENTE ALEXIANA FERREIRA MENEZES. (03/10/2018)

04/10/2018 08:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 255/2018, À SRA. ARIANA FERREIRA MENEZES, PARA PARTICIPAR DE UM AUDIÊNCIA, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS A FIM DE DAR INÍCIO AO TRATAMENTO DA PACIENTE ALEXIANA FERREIRA MENEZES. (03/10/2018)

04/10/2018 08:53:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 254/2018, À SRA. BRUNA FERREIRA MENEZES, PARA PARTICIPAR DE UM AUDIÊNCIA, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS A FIM DE DAR INÍCIO AO TRATAMENTO DA PACIENTE ALEXIANA FERREIRA MENEZES. (03/10/2018)

04/10/2018 08:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 254/2018, À SRA. BRUNA FERREIRA MENEZES, PARA PARTICIPAR DE UM AUDIÊNCIA, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS A FIM DE DAR INÍCIO AO TRATAMENTO DA PACIENTE ALEXIANA FERREIRA MENEZES. (03/10/2018)

04/10/2018 08:51:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 253/2018, À COORDENADORA DO CAPS II LESTE, PARA PARTICIPAR DE UM AUDIÊNCIA, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS A FIM DE DAR INÍCIO AO TRATAMENTO DA PACIENTE ALEXIANA FERREIRA MENEZES. (03/10/2018)

04/10/2018 08:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 253/2018, À COORDENADORA DO CAPS II LESTE, PARA PARTICIPAR DE UM AUDIÊNCIA, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS A FIM DE DAR INÍCIO AO TRATAMENTO DA PACIENTE ALEXIANA FERREIRA MENEZES. (03/10/2018)

04/10/2018 08:50:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 252/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA PARTICIPAR DE UM AUDIÊNCIA, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS A FIM DE DAR INÍCIO AO TRATAMENTO DA PACIENTE ALEXIANA FERREIRA MENEZES. (03/10/2018)

04/10/2018 08:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 252/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA PARTICIPAR DE UM AUDIÊNCIA, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS A FIM DE DAR INÍCIO AO TRATAMENTO DA PACIENTE ALEXIANA FERREIRA MENEZES. (03/10/2018)

04/10/2018 08:42:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DESIGNANDO A DATA DE 24 DE OUTUBRO, ÀS 12:00, PARA AUDIÊNCIA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, COM A PRESENÇA DAS FILHAS DA PACIENTE, COORDENAÇÃO DO CAPS II LESTE E GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS. (20/09/2018)

04/10/2018 08:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DESIGNANDO A DATA DE 24 DE OUTUBRO, ÀS 12:00, PARA AUDIÊNCIA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, COM A PRESENÇA DAS FILHAS DA PACIENTE, COORDENAÇÃO DO CAPS II LESTE E GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS. (20/09/2018)

14/08/2018 10:01:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA 29ªPJ Nº 77/2018, NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA.

14/08/2018 09:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA 29ªPJ Nº 77/2018, NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA.

09/08/2018 09:41:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 361/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

09/08/2018 09:41:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 361/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

09/08/2018 09:41:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 360/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

09/08/2018 09:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 360/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

09/08/2018 09:39:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2018 09:39:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/08/2018 09:38:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 77/2018.

09/08/2018 09:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 77/2018, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/05/2018 11:41:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 16/2018 - CAPS II LESTE, ENVIADO EM RESPOSTA 29ª PJ Nº 337/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

30/05/2018 11:29:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 16/2018 - CAPS II LESTE, ENVIADO EM RESPOSTA 29ª PJ Nº 337/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

02/05/2018 10:47:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO PRORROGANDO O PRAZO DESTA NOTÍCIA DE FATO.

02/05/2018 10:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO PRORROGANDO O PRAZO DESTA NOTÍCIA DE FATO.

25/04/2018 11:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/07/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE CONTINUAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO.

21/03/2018 09:32:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 337/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITADO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PSICOSSOCIAL DO CASO EM TELA E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

21/03/2018 09:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 337/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITADO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PSICOSSOCIAL DO CASO EM TELA E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

21/03/2018 09:18:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

21/03/2018 09:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

20/03/2018 07:50:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual