Acompanhamento de Processos

Processo: 000034-030/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/03/2023 11:02:54
Data/Hora da Consulta: 02/05/2025 05:30:54
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PA Nº 03/2023

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Fornecimento de medicamentos » Registrado na ANVISA » Padronizado

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Fundacao Municipal De Saude
Municipio De Teresina

Histórico de Movimentações

11/04/2025 10:15:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2025 13:08:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

03/04/2025 09:22:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/04/2025 06:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

28/03/2025 10:46:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE EXTRATO DE ANDAMENTO PROCESSUAL ATUALIZADO.

28/03/2025 10:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO DE ANDAMENTO PROCESSUAL ATUALIZADO.

27/03/2025 13:11:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO DE ANDAMENTO PROCESSUAL ATUALIZADO.

27/03/2025 13:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO DE ANDAMENTO PROCESSUAL ATUALIZADO.

17/03/2025 14:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA DATA DE 15/03/2024.

17/03/2025 14:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA DATA DE 15/03/2024.

21/01/2025 10:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

21/11/2024 11:42:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2024 06:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

13/09/2024 15:18:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIO 192/2024 - CMS.

13/09/2024 15:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE OFÍCIO 192/2024 - CMS.

25/06/2024 15:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2025, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS

25/06/2024 15:16:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

25/06/2024 15:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

25/06/2024 15:14:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

25/06/2024 15:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

21/06/2024 15:29:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RELATÓRIO DA CMS DA UBS ANITA FERRAZ.

21/06/2024 15:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO DA CMS DA UBS ANITA FERRAZ.

21/06/2024 15:27:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RELATÓRIO DA CMS DA UBS TODOS OS SANTOS.

21/06/2024 15:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO DA CMS DA UBS TODOS OS SANTOS.

21/06/2024 15:15:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RELATÓRIO DA CMS DA UBS VILA CONFIANÇA.

21/06/2024 15:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO DA CMS DA UBS VILA CONFIANÇA.

21/06/2024 15:13:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RELATÓRIO DA CMS DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TERESINA.

21/06/2024 15:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO DA CMS DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TERESINA.

21/06/2024 14:35:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RELATÓRIO DA CMS ACERCA DOS INSUMOS DAS UBSs.

21/06/2024 14:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO DA CMS ACERCA DOS INSUMOS DAS UBSs.

21/06/2024 14:28:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RELATÓRIO DA CMS DA UBS SANTA MARIA DA CODIPI.

21/06/2024 14:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO DA CMS DA UBS SANTA MARIA DA CODIPI.

21/06/2024 14:03:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RELATÓRIO DA CMS DA UBS PORTO ALEGRE.

21/06/2024 14:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO DA CMS DA UBS PORTO ALEGRE.

21/06/2024 14:00:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RELATÓRIO DA CMS DA UBS ALTO DA RESSURREIÇÃO.

21/06/2024 13:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO DA CMS DA UBS ALTO DA RESSURREIÇÃO.

21/06/2024 13:52:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RELATÓRIO DA CMS DA UBS DEUS QUER.

21/06/2024 13:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO DA CMS DA UBS DEUS QUER.

21/06/2024 13:46:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RELATÓRIO DA CMS DA UBS TAQUARI.

21/06/2024 13:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO DA CMS DA UBS TAQUARI.

21/06/2024 13:42:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RELATÓRIO DA CMS DA UBS KARLA IVANA.

21/06/2024 13:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO DA CMS DA UBS KARLA IVANA.

21/06/2024 13:29:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RELATÓRIO DA CMS DA UBS VALE DO GAVIÃO.

21/06/2024 13:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO DA CMS DA UBS VALE DO GAVIÃO.

21/06/2024 13:27:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RELATÓRIO DA UBS VALE DO GAVIÃO.

21/06/2024 13:24:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO DA UBS VALE DO GAVIÃO.

21/06/2024 13:21:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RELATÓRIO DA UBS PORTAL DA ALEGRIA.

21/06/2024 13:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO DA UBS PORTAL DA ALEGRIA.

21/06/2024 13:14:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RELATÓRIO DA UBS VILA DA PAZ.

21/06/2024 13:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO DA UBS VILA DA PAZ.

21/06/2024 11:53:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RELATÓRIO DO CMS DE UBS TABOCA DO PAU FERRADO.

21/06/2024 11:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO DO CMS DE UBS TABOCA DO PAU FERRADO.

21/06/2024 11:50:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RELATÓRIO DO CMS DE UBS GURUPI.

21/06/2024 11:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO DO CMS DE UBS GURUPI.

21/06/2024 11:42:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO CMS DA UBS DR. AMÉRICO DE MELO CASTELO BRANCO.

21/06/2024 11:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO CMS DA UBS DR. AMÉRICO DE MELO CASTELO BRANCO.

21/06/2024 11:18:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE VISITA REALIZADA PELO CMS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO.

21/06/2024 11:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE VISITA REALIZADA PELO CMS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO.

07/06/2024 13:40:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO PROTOCOLADO NA DATADA DE 06-06-2024.

07/06/2024 13:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO PROTOCOLADO NA DATADA DE 06-06-2024.

16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/02/2024 08:41:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

05/02/2024 08:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

05/02/2024 08:30:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DE 2024.

05/02/2024 08:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO DE 2024.

03/11/2023 09:23:37 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PROTOCOLO DE RÉPLICA ÀS CONTESTAÇÕES.

03/11/2023 09:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE PROTOCOLO DE RÉPLICA ÀS CONTESTAÇÕES.

23/10/2023 10:59:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE INSPEÇÕES REALIZADAS PELAS UBSs DE TERESINA.

23/10/2023 10:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE INSPEÇÕES REALIZADAS PELAS UBSs DE TERESINA.

05/09/2023 11:58:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE LISTA DE FREQUÊNCIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

05/09/2023 11:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE LISTA DE FREQUÊNCIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

01/09/2023 08:48:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MPPI.

01/09/2023 08:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MPPI.

01/09/2023 08:47:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE ATA DE AUDIêNCIA PÚBLICA.

01/09/2023 08:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE ATA DE AUDIêNCIA PÚBLICA

01/09/2023 08:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/07/2023 11:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/06/2023 08:03:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECEBIDO NOTIFICAÇÃO 186-2023

02/06/2023 09:02:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECEBIDOS - PA 039-2019 - 03

02/06/2023 07:44:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECEBIDOS - PA 039-2019 - 02

01/06/2023 12:00:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECEBIDOS - PA 039-2019

01/06/2023 11:59:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA ABS

01/06/2023 11:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA ABS

01/06/2023 11:58:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1592-2023 - PGJ

01/06/2023 11:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1592-2023 - PGJ

01/06/2023 11:57:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1591-2023 CGJ

01/06/2023 11:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1591-2023 CGJ

01/06/2023 11:56:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1588-2023 CAODS

01/06/2023 11:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1588-2023 CAODS

01/06/2023 11:55:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1587-2022 - TCE

01/06/2023 11:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1587-2022 - TCE

01/06/2023 11:54:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1586-2022 CS CÂMARA DOS VERIADORES

01/06/2023 11:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1586-2022 CS CÂMARA DOS VERIADORES

01/06/2023 11:51:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1585-2022 CS OAB-PI

01/06/2023 11:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1585-2022 CS OAB-PI

01/06/2023 11:50:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 184-2023 - CT VII

01/06/2023 11:47:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 184-2023 - CT VII

01/06/2023 11:46:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 183-2023 - CT VI

01/06/2023 11:46:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 183-2023 - CT VI

01/06/2023 11:45:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 181-2023 - CT IV

01/06/2023 11:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 181-2023 - CT IV

01/06/2023 11:45:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 180-2023 - CT III

01/06/2023 11:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 180-2023 - CT III

01/06/2023 11:43:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 179-2023 - CT II

01/06/2023 11:43:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 179-2023 - CT II

01/06/2023 11:43:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 178-2023 - CT I

01/06/2023 11:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 178-2023 - CT I

01/06/2023 11:42:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 177-2023 - SINFARPI

01/06/2023 11:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 177-2023 - SINFARPI

01/06/2023 11:41:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 176-2023 - ADIPI

01/06/2023 11:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 176-2023 - ADIPI

01/06/2023 11:41:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 175-2023 - APREPI

01/06/2023 11:40:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 175-2023 - APREPI

01/06/2023 11:40:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 174-2023 - SENATEPI

01/06/2023 11:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 174-2023 - SENATEPI

01/06/2023 11:39:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 173-2023 - SINFITO-PI

01/06/2023 11:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 173-2023 - SINFITO-PI

01/06/2023 11:38:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 172-2023 - SIMEPI

01/06/2023 11:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 172-2023 - SIMEPI

01/06/2023 11:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/05/2023 16:19:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 171/2023, À DRCAA-FMS, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA.

31/05/2023 16:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 171/2023, À DRCAA-FMS, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA.

31/05/2023 16:17:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 170/2023, À DAE-FMS, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA.

31/05/2023 16:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 170/2023, À DAE-FMS, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA.

31/05/2023 16:00:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 169/2023, AO CES, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA.

31/05/2023 15:59:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 169/2023, AO CES, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA.

31/05/2023 15:58:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 160/2023, AO CRF, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA.

31/05/2023 15:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 160/2023, AO CRF, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA.

31/05/2023 15:57:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 159/2023, À GEAFA-FMS, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA.

31/05/2023 15:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 159/2023, À GEAFA-FMS, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA.

31/05/2023 15:56:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 158/2023, AO CRP-PI, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA.

31/05/2023 15:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 158/2023, AO CRP-PI, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA.

31/05/2023 15:55:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 157/2023, AO CMS, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA.

31/05/2023 15:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 157/2023, AO CMS, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA.

31/05/2023 15:54:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 156/2023, AO CRM-PI, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA.

31/05/2023 15:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 156/2023, AO CRM-PI, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA.

31/05/2023 15:52:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 155/2023, AO CRO-PI, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA.

31/05/2023 15:52:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 155/2023, AO CRO-PI, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA.

31/05/2023 15:51:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 154/2023, AO CREFITO-14, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA.

31/05/2023 15:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 154/2023, AO CREFITO-14, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA.

31/05/2023 15:50:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 153/2023, AO COREN-PI, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA.

31/05/2023 15:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 153/2023, AO COREN-PI, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA.

31/05/2023 15:49:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 152/2023, À DAB-FMS, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA.

31/05/2023 15:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 152/2023, À DAB-FMS, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA.

31/05/2023 15:48:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 151/2023, AO PRESIDENTE DA FMS, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA.

31/05/2023 15:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 151/2023, AO PRESIDENTE DA FMS, NOTIFICANDO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA.

31/05/2023 15:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/04/2023 12:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PETIÇÃO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0810736-34.2023.8.18.0140.

05/04/2023 12:13:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023.

05/04/2023 12:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023.

05/04/2023 11:16:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTATIVO.

05/04/2023 11:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTATIVO.

05/04/2023 11:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE PORTARIA 29ª PJ Nº 26/2023.

05/04/2023 11:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PORTARIA 29ª PJ Nº 26/2023.

24/03/2023 11:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/03/2023 11:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/05/2025 01:06:24