20/11/2019 14:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP homologado por unanimidade pelo CSMP

20/11/2019 14:10:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 09:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 20.09.2019, na 1317ª sessão ordinária do CSMPPI.

20/11/2019 09:39:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 11:32:05 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Apurar situação de alunos impedidos de assistir às aulas na Escola Municipal Graciliano Ramos, em razão da falta de fardamento escolar, bem como reclamação acerca da precária estrutura física da mencionada Unidade de Ensino.

23/09/2019 11:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 12:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/07/2019 08:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 149/2019 expedido ao CSMP encaminhando os autos para homologação

11/07/2019 14:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 150/2019 expedido à Ouvidoria, informando o arquivamento do ICP

11/07/2019 14:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de arquivamento do presente ICP, ante a resolutividade do caso.

08/07/2019 10:11:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado por Francisco Gonçalves, diretor adjunto

27/06/2019 13:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Notificação nº 34/2019 expedido à diretora da U.E. Graciliano Ramos para audiência a ser realizada no dia 08/07

27/06/2019 13:22:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 132/2019 expedido ao PGJ informando o arquivamento de NF

26/06/2019 12:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Despacho de prorrogação do presente ICP

25/06/2019 09:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

26/03/2019 08:32:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 1376/2019/GAB/SEMEC

14/03/2019 09:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 176/2019 expedido à SEDUC reiterando o Ofício nº 520/2018 e 39/2019

27/11/2018 10:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 520/2018 expedido à SEMEC requisitando informações e documentos

11/10/2018 10:49:35 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício nº 5647/2018/gab/semec

28/08/2018 10:43:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 351/2018 expedido à SEMEC reiterando os ofícios nºs 216/2018 e 243/2018

04/07/2018 14:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 119/2018 expedido ao PGJ informando a prorrogação do presente ICP

04/07/2018 14:18:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 243/2018 expedido à SEMEC reiterando o Ofício nº 216/2018

04/07/2018 14:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de prazo do ICP de Portaria nº 17/2016

25/05/2018 08:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de acompanhamento da obra por parte da SEMEC

09/05/2018 10:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 216/2018 expedido à SEMEC requisitando informações

04/04/2018 10:24:20 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício nº 1435/2018/GAB/SEMEC

07/03/2018 08:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 94/2018 expedido à SEMEC requisitando manifestação e adoção de providências acerca de relatório de vistoria

07/03/2018 08:15:07 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do memorando nº 130/2018-CPPT

08/02/2018 08:52:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 07/2018-CPPT oriundo do setor de perícias do MPPI

19/12/2017 09:39:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 5208/2017/GAB/SEMEC

21/11/2017 13:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado por Bianca Ribeiro - SEMEC

14/11/2017 11:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação nº 86/2017 expedido ao Sr. Kleber Montezuma

14/11/2017 10:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado por Aldenir Alves de Lima Oliveira, diretora da E.M. Graciliano Ramos.

08/11/2017 10:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação nº 83/2017 expedido à direção da EM Graciliano Ramos para audiência no dia 14/11

29/08/2017 10:18:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 115/2017 oriundo da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos

28/06/2017 08:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

memorando nº 152/2017 expedido ao Corregedor-geral

28/06/2017 08:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

memorando nº 151/2017 expedido ao PGJ

08/06/2017 08:32:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 91/2017 expedido à Coordenadoria de Perícias solicitando visita técnica.

08/06/2017 08:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 90/2017 expedido ao PGJ informando prorrogação do presente ICP

08/06/2017 08:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo do presente ICP por mais um ano.

08/06/2017 08:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de ICP por mais um ano, tendo em vista a necessidade de novas diligências investigatórias.

25/05/2017 11:59:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2017 09:41:11 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício nº 28/2017-PGM oriundo da Procuradoria Geral do Município em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 121/2017.

26/04/2017 10:43:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 1751/2017/GAB/SEMEC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 121/2017 e 125/2017.

26/04/2017 10:43:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2017 11:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 125/2017 expedido ao Prefeito Municipal solicitando informações.

07/04/2017 10:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 121/2017 expedido à SEMEC solicitando informações.

04/04/2017 09:37:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício oriundo da SEMEC.

04/04/2017 09:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2017 13:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 94/2017 enviado à SEMEC.

10/03/2017 08:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração prestado pelos diretores da E.M. Graciliano Ramos no dia 09/03/2017.

10/03/2017 08:55:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com os diretores da E.M. Graciliano Ramos no dia 09/03/2017.

09/03/2017 10:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2016 09:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 38ª PJ nº 207/2016, reiterando o Ofício 38ª PJ nº 142/2016 e solicitando as informações efetivamente adotadas em relação ao caso.

24/08/2016 09:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 38ª PJ Nº 142/2016 - Requisição informações sobre as medidas efetivamente adotadas ao caso.

25/05/2016 11:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 29/2016, informando acerca da conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

25/05/2016 11:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 17/2016 de conversão do Procedimento Preparatório nº 39/2015 em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

25/05/2016 11:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/05/2016 11:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/04/2016 09:58:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 1180/2016/GAB/SEMEC, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, prestando informações acerca da estrutura física da Escola Municipal Graciliano Ramos.

16/03/2016 08:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ Nº 93/2016 - Solicitação de informações acerca do Relatório de Vistoria nº 207/2015 elaborado pela técnica do ¿Parquet¿, informando sobre a precariedade da estrutura física da Escola Municipal Graciliano Ramos, relativa à falta de quadra de esportes, refeitório e instalações elétricas/iluminação.

16/03/2016 08:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2015 11:43:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memorando nº 551/2015 - CPPT. (Relatório de Vistoria nº 207/2015)

15/12/2015 11:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2015 10:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Solicitação de liberação da Analista Ministerial Carol Chaves Mesquita Ferreira para realizar, com máxima urgência, avaliação na Escola Municipal Graciliano Ramos, da rede pública municipal, localizada no Residencial Torquato Neto IV, no Portal da Alegria, zona Sul de Teresina, a fim de verificar o estado da infraestrutura do prédio onde funciona a mencionada unidade de ensino.

22/10/2015 10:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2015 08:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2015 10:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Apurar situação de alunos impedidos de assistir às aulas na Escola Municipal Graciliano Ramos, em razão da falta de fardamento escolar, bem como reclamação acerca da precária estrutura física da mencionada Unidade de Ensino.

21/09/2015 10:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Informar sobre as medidas que foram e vem sendo adotadas por esta 38ª Promotoria de Justiça relativas ao caso.

21/09/2015 10:00:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Solicitação de informações, justificativas e providências ao CME acerca da situação dos alunos impedidos de assistir às aulas na Escola Municipal Graciliano Ramos, em razão da falta de fardamento escolar, bem como reclamação acerca de precária estrutura física da mencionada Unidade de Ensino localizada no Portal da Alegria em Teresina/PI.

21/09/2015 09:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Solicitação de informações, justificativas e providências à SEMEC acerca da situação dos alunos impedidos de assistir às aulas na Escola Municipal Graciliano Ramos, em razão da falta de fardamento escolar, bem como reclamação acerca de precária estrutura física da mencionada Unidade de Ensino localizada no Portal da Alegria em Teresina/PI.

21/09/2015 09:49:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual