09/03/2020 11:35:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 08/10/2017.

09/03/2020 11:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2020 11:35:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 13:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2017 11:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2017 11:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 005/2012 (SIMP n° 000034-034/2015). Origem: 49ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Expulsão de morador da Casa do Estudante Pobre do Estado do Piauí. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Myrian Lago. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de possível expulsão injustificada de morador da Casa do Estudante Pobre no Estado do Piauí, junto à 49ª Promotoria de Justiça de Teresina. Termo de declaração de fls. 04 prestado por Leonardo Marques Xavier, onde ele afirmou ser morador da Casa do Estudante desde 2012 e que começaram a surgir divergências entre ele e o Sr. Aderval Júnior, pois estava desrespeitando o item 2 do regimento interno na entidade. Afirmou que comunicou à Direção e esta não tomou nenhuma providência, tendo posteriormente lhe expulsado sem nenhum direito de defesa. Audiência realizada. O estudante e a direção da casa entraram em um acordo, onde ficou determinado que ele seria reincorporado à instituição. Não constatação de violação de direitos humanos. Comprovação de que o estudante foi reincorporado à Instituição. Objeto do procedimento alcançado. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

03/10/2017 11:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2017 09:15:27 • ATOS COMUNS » Voto

relatório.

28/08/2017 09:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2017 09:23:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1246ª sessão ordinária do CSMP.

17/07/2017 07:57:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/07/2017 07:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Termo de Arquivamento.

06/07/2017 07:39:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

06/07/2017 07:39:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/07/2017 07:19:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que para fins de cumprimento do presente despacho , encontra-se prejudicado, vez a impossibilidade de contato com o reclamante.

06/07/2017 07:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. Com a apuração de expulsão de estudante pobre da casa do estudante, apurou-se indícios de má gestão de dinheiro público, Intime-se o reclamante para comparecer e informar sua situação quanto a moradia.

02/03/2017 12:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INTIMA-SE O RECLAMANTE A COMPARECER A 49ª PJT E INFORMAR A SUA ATUAL SITUAÇÃO QUANTO A MORADIA.

02/03/2017 12:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

EM ATENÇÃO AOS PRAZOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO 23/2007 DO CNMP, CONVERTA-SE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM INQUÉRITO CIVIL, UMA VEZ QUE ENCONTRA COM PRAZO DE CONCLUSÃO ESGOTADO.

02/03/2017 12:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

A PORTARIA Nº 020/2017 DETERMINOU A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 005/2012 EM INQUÉRITO CIVIL, MANTENDO-SE A NUMERAÇÃO ORIGINÁRIA.

25/05/2016 09:35:24 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

TERMO DE DEPOIMENTO PRESTADO PELO SENHOR CARLOS ROBERTO NUNES DE MORAES, DIRETOR DA CASA DO ESTUDANTE POBRE DO ESTADO DO PIAUÍ.

25/05/2016 09:33:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DE CÓPIA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO EX OFICIO Nº 001/2013 AO CONVÊNIO Nº 14/2013, FIRMADO ENTRE A SEDUC E A CASA DO ESTUDANTE POBRE DO ESTADO DO PIAUÍ.

25/05/2016 09:31:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CÓPIA DO CONVÊNIO Nº 014/2013, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PIAUÍ, ATRAVÉS DA SEDUC E A CASA DO ESTUDANTE POBRE DO ESTADO DO PIAUÍ.

25/05/2016 09:30:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CÓPIA DO CONVÊNIO Nº 011/2014, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PIAUÍ, ATRAVÉS DA SEDUC E A CASA DO ESTUDANTE POBRE DO ESTADO DO PIAUÍ

25/05/2016 09:28:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 147/2016, EXPEDIDO PELO PELA SENHORA ANTÔNIA REGIANE VIANA DE MORAES, CHEFE DE GABINETE DA SEDUC, EM RESPONTA AOS OFÍCIOS Nº 110/2016 E 114/2016.

25/05/2016 09:27:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 15/2016, EXPEDIDO PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA EDILSOM FARIAS, COORDENADOR DO NÚCLEO DAS PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA-PI, EM RESPONTA AO OFÍCIO Nº 112/2016.

25/05/2016 09:24:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 03/2016, EXPEDIDO PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, TITULAR DA 25ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI, EM RESPONTA AO OFÍCIO Nº 11/2016.

25/05/2016 09:21:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 112/2016, DESTINADO À CASA DO ESTUDANTE POBRE DO ESTADO DO PIAUÍ.

25/05/2016 09:20:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 112/2016, DESTINADO À COORDENADORIA DO NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA-PI.

25/05/2016 09:19:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 110/2016, EXPEDIDO À SEDUC.

25/05/2016 09:19:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 114/2016, EXPEDIDO À SEDUC.

25/05/2016 09:18:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 115/2016, EXPEDIDO À CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ.

25/05/2016 09:15:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 111/2016, DESTINADO À 25ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI.

25/05/2016 09:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO QUE ESTA INFORME SE HÁ NO ÓRGÃO ALGUMA REPRESENTAÇÃO SOBRE POSSÍVEL IRREGULARIDADE COM GASTOS DE RECURSOS PÚBLICOS POR PARTE DA CASA DO ESTUDANTE POBRE DO ESTADO DO PIAUÍ.

25/05/2016 09:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, A FIM DE QUE ESTE APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO Nº 14/2013, FIRMADO ENTRE A SEDUC E A CASA DO ESTUDANTE.

25/05/2016 09:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA-PI, SOLICITANDO QUE ESTA INFORME SE HÁ NO NÚCLEO ALGUMA REPRESENTAÇÃO SOBRE POSSÍVEL IRREGULARIDADE COM GASTOS DE RECURSOS PÚBLICOS POR PARTE DA CASA DO ESTUDANTE POBRE DO ESTADO DO PIAUÍ.

25/05/2016 09:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À DIRETORIA DA CASA DO ESTUDANTE POBRE DO ESTADO DO PIAUÍ, REQUISITANDO QUE ESTA APRESENTE À 49ª PJT RELATÓRIO DE SEU ORÇAMENTO E DOS GASTOS, BEM COMO QUE EXPLIQUE COMO A INSTITUIÇÃO ADMINISTRA OS RECURSOS PÚBLICOS QUE RECEBE MEDIANTE REPASSE ESTATAL.

25/05/2016 09:07:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À 25ª PJT, SOLICITANDO QUE ESTA INFORME SOBRE A EXISTÊNCIA EM TRÂMITE OU ARQUIVADO DE ALGUM PROCEDIMENTO SOBRE A CASA DO ESTUDANTE NAQUELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

25/05/2016 09:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SEDUC REITERANDO O TEOR DO OFÍCIO Nº 96/2015.

25/05/2016 08:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2015 07:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 215/2015

31/08/2015 08:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 215/2015

25/08/2015 11:12:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 215/2015

20/08/2015 08:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 096/2015

20/08/2015 08:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Memorando n° 024/2013

20/08/2015 08:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício 241/2013

20/08/2015 08:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Memorando 018/2013

20/08/2015 08:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n° 040/2013

20/08/2015 08:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 105/2013

20/08/2015 07:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Memorando n° 04/2013

20/08/2015 07:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência 09/04/2013

20/08/2015 07:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n° 022/2013

20/08/2015 07:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n° 021/2012

20/08/2015 07:37:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n° 019/2012

20/08/2015 07:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação 018/2012

20/08/2015 07:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 012/2012

20/08/2015 07:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 006/2012

20/08/2015 07:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência 06/06/2012

20/08/2015 07:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n° 001/2012

20/08/2015 07:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 005/2012 instaurando o Processo Administrativo n° 005/2012

20/08/2015 07:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual