Acompanhamento de Processos

Processo: 000034-046/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/02/2018 11:09:15
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 13:59:33
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0001779-54.2018.8.18.0172

PIC nº 18/2018

Promotor:

Promotoria:

Rodrigo Roppi de Oliveira

6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

GRINCOT

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

H F Dos Santos Mee

Histórico de Movimentações

31/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (13035552)
Limite para manifestação: 07/04/2025 - 23:59

31/03/2025 14:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA-PI,       Autos nº 0001779-54.2018.8.18.0172      ...

19/03/2025 10:34:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/03/2025 10:34:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/12/2024 12:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA-PI,         Autos nº 0001779-54.2018.8.18.0172    ...

02/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12061595)
Limite para manifestação: 09/12/2024 - 23:59

26/11/2024 11:52:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/11/2024 10:19:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/11/2024 10:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/06/2024 06:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/10/2023 13:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2023 09:24:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2023 13:36:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/09/2023 13:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/09/2023 12:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/09/2023 12:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/07/2023 08:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

24/07/2023 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/07/2023 08:35:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/07/2023 08:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/07/2023 08:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/07/2023 08:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/07/2023 08:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2023 15:14:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

23/02/2023 15:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/02/2023 09:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/02/2023 09:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/10/2022 22:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2021 08:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

19/08/2021 08:36:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 10ª Vara Criminal - Teresina

06/07/2021 11:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/07/2021 11:35:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 10ª Vara Criminal - Teresina

01/06/2020 19:37:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/06/2020 19:37:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

01/06/2020 19:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/06/2020 19:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Distribuição do Fórum Central - Teresina

17/08/2018 08:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo

Denúncia

17/08/2018 08:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo

Relatório conclusivo do PIC

31/07/2018 11:26:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO aos presentes autos Carta Precatória Ministerial devolvida da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Inês-MA.

27/06/2018 08:06:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de AR

25/05/2018 09:51:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de LP

18/05/2018 08:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de carta precatória ministerial

18/05/2018 08:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conversão de Notícia de fato em PIC

18/05/2018 08:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 18/2018

18/05/2018 08:42:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

18/05/2018 08:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/05/2018 08:28:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determinando a conversão da Notícia de Fato em PIC

17/05/2018 08:31:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Pesquisa no INFOSEG

14/05/2018 12:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2018 11:56:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

certifica-se que a referida pessoa não reside mais neste endereço.

10/05/2018 10:31:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Not. 6PJTHE-GRINCOT nº 22/2018

10/05/2018 10:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação do sócio administrador

10/05/2018 10:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessária a oitiva do sócio administrador.

10/05/2018 10:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/05/2018 10:30:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de relatório da SEFAZ

10/05/2018 10:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina

28/02/2018 12:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2018 12:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2018 12:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a instauração de notícia de fato e encaminhamento para SEFAZ

28/02/2018 11:56:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/02/2018 11:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

20/02/2018 11:11:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58