05/09/2019 13:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, nesta data, que o Procedimento Administrativo nº 43/2018, registrado sob o protocolo nº SIMP 000034-062/2018, com base em DECISÃO DE ARQUIVAMENTO, foi devidamente arquivado. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

05/09/2019 11:33:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para arquivamento em SIMP.

05/09/2019 11:18:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, nos termos do artigo 13° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

05/09/2019 11:14:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do recebimento da cópia da Decisão de Arquivamento do Procedimento em lume, enviado ao Conselho Superior /MPPI através do Athenas /MPPI.

05/09/2019 10:59:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do recebimento da cópia da Decisão de Arquivamento do Procedimento em lume, enviado ao Conselho Superior /MPPI através do Portal Athenas/MPPI.

03/09/2019 12:49:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que decorrido o prazo, não houve recurso contra decisão de fl. 148 a 156.

21/08/2019 07:57:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação de Arquivamento á Sra. Francisca Lidiane Abreu expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

16/08/2019 13:29:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notificação de Decisão de Arquivamento á Sra. Francisca Lidiane Abreu , expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários.

12/08/2019 12:23:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a decisão de Arquivamento foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 458, página 31/33, disponibilizada no dia 09 de agosto de 2019.

05/08/2019 11:51:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de decisão.

05/08/2019 08:48:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2019 08:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão.

05/08/2019 08:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2019 08:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para deliberação do Membro.

16/07/2019 12:14:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos.

16/07/2019 12:13:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 365/2019.01.043/2018 ao CAODS/MPPI (fl.143) .

13/05/2019 09:49:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do AR referente ao ofício n° 365/2019.01.043/2018 ,enviado á Coordenadora do CAODS/MPPI (Fl.143).

30/04/2019 08:42:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício nº 365/2019.01.043/2018 á Coordenadora do CAODS/MPPI (fl.143), expediente (s) por mim enviado (s) ao (s) destinatário (s) pelo Correios.

09/04/2019 11:56:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

09/04/2019 11:37:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de diligências.

09/04/2019 10:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

09/04/2019 10:47:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 08:38:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos.

02/04/2019 08:27:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 103/2019.01.043/2018 à Coordenadora do CAODS (fl.133) .

21/02/2019 09:25:55 • ATOS COMUNS » Juntada

1. AR referente ao ofício n° 103/2019.01.043/2018 , enviado à Coordenadora do CAODS/MPPI de Teresina/PI(fl.137).

20/02/2019 12:46:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 103/2019.01.043/2018 Á COORDENADORA DO CAODS DO MPPI (FL.133), EXPEDIENTE POR MIM ENVIADO AO DESTINATÁRIO PELOS CORREIO

20/02/2019 11:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de providência inerente ao despacho de fls. 135, datado do dia 04 de fevereiro de 2019.

20/02/2019 11:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifico que encontrava-se acostado aos autos o despacho em anexo. Todavia, sem a devida movimentação em SIMP, o referido despacho é datado do dia 04 de fevereiro de 2019.

24/01/2019 10:12:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data,faço os autos conclusos.

24/01/2019 10:02:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 425/2018.034-062/2018 à Coordenadora do CAODS do MPPI (fl.127).

09/01/2019 11:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de deliberações.

13/11/2018 08:41:47 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício n° 425/2018, enviado a Coordenadora do CAODS do MPPI.

09/11/2018 08:07:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

08/11/2018 10:57:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de adequação junto a Secretaria Extrajudicial.

05/11/2018 09:11:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2018 11:06:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados: 1- Ofício n° 425/2018.034-062/2018 a Coordenadora do CAODS do MPPI, expedientes devidamente protocolado em secretaria ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

18/10/2018 08:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONSIDERANDO o Termo de Declaração da Sra. Francisca Lidiane Abreu (fls.113). CONSIDERANDO a resposta do Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior-PI (fls.123), refente ao Ofício n° 354/2018.034-062/2018 (fls.120). O Ministério Público Estadual, através do Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, determina: 1. Oficia-se a Coordenadora do Centro de Apoio de Defesa da Saúde- CAODS, para orientar está 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI sobre a possibilidade do Município de Campo Maior-PI ser compelido a fornecer transporte individual para o paciente Daniel Abreu de Moraes, portador de síndrome rara. Anexar fls. 38/40; 113; 120.

18/10/2018 08:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2018 12:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

09/10/2018 11:24:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos nove dias do mês de outubro do ano de 2018, faço juntada aos autos dos documentos que seguem: 1) Resposta do Secretário de Saúde de Campo Maior-PI, em atenção ao Ofício n° 354/2018.034-062/2018 (fls.120).

09/10/2018 11:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2018 10:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

05/10/2018 10:26:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. Ofício n° 354/2018.034-062/2018 ao Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior-PI (fls. 120).

14/09/2018 08:00:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados: 1- Ofício n° 354/2018.034-062/2018 ao Secretário de Saúde de Campo Maior, expedientes devidamente recebidos por quem de direito.

12/09/2018 11:32:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que em cumprimento a despacho do Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI, foi expedido 1- Ofício N°354/2018.034-062/2018 ao Secretário de Saúde de Campo Maior, devidamente entregues ao motorista ministerial no dia 12/09/2018.

06/09/2018 12:30:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos seis dias do mês de setembro do ano de 2018, faço juntada aos autos dos documentos que seguem: 1) Termo de declaração da Sra. Francisca Lidiane Abreu, em atenção a Notificação n° 205/2018 fls.111.

06/09/2018 12:24:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados: 1- Notificação n° 205/2018 a Sra. Francisca Lidiane Abreu, expedientes devidamente recebidos por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

06/09/2018 12:19:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que em cumprimento a despacho do Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI, foi expedido 1- Notificação N° 205/2018 a Sra. Francisca Lidiane Abreu, devidamente entregues ao motorista ministerial no dia 06/09/2018.

06/09/2018 11:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONSIDERANDO a expedição do Ofício n° 281/2018.034-062/2018 de 01/08/2018, ao Secretário de Saúde de Campo Maior-PI, ciente no dia 05/08/2018 fls.105. Certificando perda de prazo fls.106. O Ministério Público Estadual, através do Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, determina: 1. Oficia-se novamente o Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior-PI, para adotar medidas a fim de viabilizar o transporte para o referido paciente e sua acompanhante, entre as cidades de Campo Maior-PI e Teresina-PI no qual poderá ser coberto pelo benefício TFD. Anexar fls.69/70. 2. Notifica-se a reclamante para comparecer nesta 2ª Promotoria de Justiça em Campo Maior-PI no dia 06/09/2018, às 08:00 h, para tratar de assunto de interesse da justiça e de seu filho Daniel Abreu Morais.

06/09/2018 11:48:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2018 09:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

06/09/2018 09:45:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial (is): 1.Ofício n°281/2018.034-062/2018 ao Secretário de Saúde de Campo Maior-PI.

13/08/2018 08:40:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados: 1- Ofício 281/2018.034-062/2018 a Marcelo Luiz Miranda, expedientes devidamente recebidos por quem de direito.

13/08/2018 08:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2018 11:25:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que em cumprimento a despacho do Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI, foi expedido ofício nº 281/2018.034-062/2018 ao Secretário de Saúde de Campo Maior, devidamente entregues ao motorista ministerial no dia 02/08/2018. Eu, Milena Mayani Paz Sousa _____, Estagiária, Mat. 1807.

02/08/2018 11:17:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Renove-se oficio ao Secretário de Saúde

02/08/2018 11:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2018 11:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

30/07/2018 08:52:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Ofício nº 226/2018.034-062/2018 ao Secretário Municipal de Saúde (fls. 86). Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Milena Mayani Paz Sousa, ____ Estagiária (Mat. 1807).

24/07/2018 07:41:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos vinte e quatro dias do mês julho do ano de 2018, faço juntada aos autos do documento que segue: 1) AR a Coordenadora do CAOS do MPPI 2) Resposta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Geração de Rendas, da Assistência Social da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e da Prefeitura Municipal de Campo Maior, em atenção aos ofícios nº 225/2018-034-062/2018 (fls. 88), 222/2018-034-062/2018 (fls. 89) e 224/2018-034-062/2018 (fls. 91).

20/07/2018 08:48:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos vinte dias do mês julho do ano de 2018, faço juntada aos autos do documento que segue: 1) Resposta do CAODES do MPPI em atenção a Ofício ministerial nº 223/2018.034-062/2018 (fls. 84)

13/07/2018 11:36:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados: 1- Ofício nº 224/2018.034-062/2018 ao Prefeito Municipal de Campo Maior-PI, expedientes devidamente entregue a quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Milena Mayani Paz Sousa, ______ Estagiária, Mat. 1807.

13/07/2018 09:41:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados: 1- Ofício nº 222/2018.034-062/2018 a Assistente Social da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Campo Maior-PI; 1- Ofício nº 225/2018.034-062/2018 ao Secretário Municipal de Assistente Social e Geração de Rendas de Campo Maior-PI expedientes devidamente entregue a quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Milena Mayani Paz Sousa, ______ Estagiária, Mat. 1807.

10/07/2018 12:13:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados: 1- Ofício nº 226/2018.034-062/2018 ao Secretrário de Saúde de Campo Maior-PI, expedientes devidamente entregue a quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Milena Mayani Paz Sousa, ______ Estagiária, Mat. 1807.

10/07/2018 12:12:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados: 1- Ofício nº 223/2018.034-062/2018 a Coordenadora do CAODS do MPPI-PI, expedientes devidamente protocolado em secretaria ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Milena Mayani Paz Sousa, ______ Estagiária, Mat. 1807.

09/07/2018 08:45:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação ao Secretário Municipal de Saúde

09/07/2018 08:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2018 12:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual

06/07/2018 12:45:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/07/2018 12:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 37/2018, instaurando o Procedimento Administrativo nº 043/2018.

06/07/2018 12:41:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2018 10:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

21/06/2018 10:20:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 21 do mês de junho do ano de 2018, faço juntada aos autos do documento(s) que segue(m): 1) Resposta do Ofício n°123/2018.034-062/2018 do CAODS por meio do Memorando112/2018.

21/06/2018 10:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2018 09:16:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Ofício nº 143/2018 a Secretaria Municipal de Assistência Social da Secretaria de Regularização Fundiária de Campo Maior-PI (fls. 61); (fls. 20); 2. Ofício nº 123/2018 a Coordenadora do CAODS do MPPI (fls. 62); 3. Ofício nº 140/2018 ao Prefeito Municipal de Campo Maior-PI (fls. 64); 4. Ofício nº 144/2018 a Secretaria Municipal de Assistência Social e Geração de Rendas de Campo Maior-PI (fls. 66). Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Milena Mayani Paz Sousa, ____ Estagiária (Mat. 1807).

08/06/2018 09:29:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados: 1- Ofício nº 140/2018 ao Prefeito Municipal de Campo Maior-PI; 2- Ofício nº 141/2018 ao Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Campo Maior-PI; 3- Ofício nº 144/2018 a Secretária Municipal de Assistência Social e Geração de Rendas de Campo Maior-PI, expedientes devidamente entregue a quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Milena Mayani Paz Sousa, ______ Estagiária, Mat. 1807.

05/06/2018 11:40:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos cinco dias do mês junho do ano de 2018, faço juntada aos autos do documento que segue: AR expedido a Karla Daniela Furtado Maia Carvalho referente ao ofício 123/2018.034-062/2018

05/06/2018 08:52:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados: 1- Ofício nº 143/2018.034-062/2018 a Secretária Municipal de Assistência Social da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, expedientes devidamente entregue a quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Milena Mayani Paz Sousa, ______ Estagiária, Mat. 1807.

05/06/2018 08:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Considerando o teor da denúncia, renove-se os oficíos.

29/05/2018 10:51:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos vinte e nove dias do mês maio do ano de 2018, faço juntada aos autos do documento que segue: 1) Termo de Declaração da Sra. Francisca Lidiane Abreu; 2) Certidão de Nascimento de Daniel Abreu de Moraes.

23/05/2018 12:38:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Ofício nº 120/2018 ao Supervisor de Habitação da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Campo Maior-PI (fls. 43); 2. Ofício nº 121/2018 a Assistente Social da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Campo Maior-PI (fls. 44); 3. Ofício nº 118/2018 ao Prefeito Municipal de Campo Maior-PI (fls. 46); 4. Ofício nº 119/2018 ao Secretario Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Campo Maior-PI (fls. 47). Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Milena Mayani Paz Sousa, ______ Estagiária (Mat. 1807).

17/05/2018 09:50:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados: 1- Ofício nº 123/2018.034-062/2018 a Coordenadora do CAODS do MPPI, expedientes devidamente protocolado em secretaria ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Milena Mayani Paz Sousa, ______ Estagiária, Mat. 1807.

15/05/2018 08:41:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2018 10:17:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1 - Ofício n°118/2018.034-062/2018 ao Prefeito Municipal de Campo Maior-PI; ;2-Ofício n°119/2018.034-062/2018 ao Secretário(a) Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Campo Maior-PI, expediente devidamente recebidos pelo motorista ministerial, em comprimento ao Despacho . Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Raíula Pereira Costa

08/05/2018 09:53:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1-Ofício n°120/2018.034-062/2018 ao Supervisor de Habitação da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Campo Maior ,2-Oficio n°121/2018.034-062/2018 à Assistente Social da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Campo Maior- expediente devidamente recebidos pelo motorista ministerial, em comprimento ao Despacho .Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Raíula Pereira Costa , ____ Estagiária ¿ matrícula 1811.

08/05/2018 09:53:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 07:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Há diligências a serem tomadas.

11/04/2018 11:08:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos onze dias do mês abril do ano de 2018, faço juntada aos autos do documento que segue: 1) Resposta do Superintendete da Caixa, em resposta ao ofício ministerial nº 079/2018.

11/04/2018 09:55:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos onze dias do mês abril do ano de 2018, faço juntada aos autos do documento que segue: 1) AR ao Superintendente da Caixa Econômica Federal do Piauí.

11/04/2018 09:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2018 11:55:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1-Ofício n/°080/2018 ;2-oficio n/081/2018 ; 3-082/2018 recebidos em 23-03-18.

26/03/2018 11:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2018 09:55:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 078/2018.034-062/2018 entre ao Prefeito Municipal de Campo Maior-PI, no dia 21/03/2018, às 09:30h.

21/03/2018 09:55:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados: 1 - Requisição nº 078/2018 ao Prefeito Municipal de Campo Maior-PI; 2 ¿ Requisição nº 080/2018 ao Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Campo Maior-PI; 3 - Requisição nº 081/2018 ao Supervisor de Habitação da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Campo Maior-PI; 4 - Requisição nº 082/2018 da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Campo Maior-PI (NF 000034-062/2018), expedientes devidamente entregues ao motorista ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Milena Mayani Paz Sousa, ______ Estagiária, Mat. 1807.

21/03/2018 09:02:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados: 1- Requisição nº 079/2018 ao Superintendente da Caixa Econômica Federal (NF 000034-062/2018), expedientes devidamente protocolados na secretaria ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Milena Mayani Paz Sousa, ______ Estagiária, Mat. 1807.

21/03/2018 08:58:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Considerando o teor da denúncia, o Promotor de Justiça Signatário resolve instaurar a Notícia de Fato 000034-062/2018, determinando medidas.

21/03/2018 08:58:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2018 10:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

DESPACHO INICIAL.

08/03/2018 10:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual