04/04/2025 14:40:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL  000034-065/2019   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço concluso os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, para despacho/decisão.   Parnaíba (PI), 4 de abril de...

04/04/2025 14:34:18 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000034-065/2019   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados, em resposta ao OFÍCIO Nº. 504/2025/34-065/2019-SUPJP-1ªPJ/PHB, endereçado A Senhora DRA. ANA...

31/03/2025 13:44:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000034-065/2019   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que na data de 31/03/2025, recebi por e-mail a confirmação de leitura do OFÍCIO Nº. 504/2025/34-065/2019-SU...

28/03/2025 12:17:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000034-065/2019   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que foi encaminhado via e-mail institucional o OFÍCIO Nº. 504/2025/34-065/2019-SUPJP-1ªPJ/PHB, endereçado A...

28/03/2025 11:54:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 504/2025 - Coordenadora Técnica da Clínica Escola de biomedicina da UFDPar

26/03/2025 13:34:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000034-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que conforme determinação ministerial "ID:61902684", foi expedido o OFÍCIO Nº. 504/2025/34-065/2019-SUPJP-1ªPJ/PHB. Certifico, p...

17/03/2025 13:41:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Suzana Brito Cuglovici para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

17/03/2025 11:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: SUZANA BRITO CUGLOVICI - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2025 08:39:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado ao servidor Richardson Soares Mousinho para realização das distribuições.

13/03/2025 13:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/03/2025 13:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

06/03/2025 22:47:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que excedeu o prazo deste procedimento sem cumprimento das diligências. CERTIFICO, ainda, que, durante as férias do estágiário Rodrigo Vítor da Silva de Lima, servidor titular...

29/01/2025 13:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/01/2025 10:26:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

14/10/2024 14:35:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos.

14/10/2024 10:14:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2024 09:52:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente, em razão da juntada de 60454006.   Parnaíba, 14 de outubro de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora d...

14/10/2024 09:43:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 200/2024/CECARA/SMS  e anexos, em resposta ao Ofício n.º 1006/2024, endereçado ao Titular da Coordenadoria da Central de Controle, Avaliação, Regu...

09/10/2024 12:03:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados a servidora Maria Fernanda de Almeida Silva, em razão do gozo de férias do servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima.

06/10/2024 19:56:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da fruição de férias no período de 07/10/2024 à 05/11/2024, encaminho o presente procedimento para que os demais membros desta Secretaria atuem no feito durante este intervalo. 

11/09/2024 09:29:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC - SIMP n.º 000034-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que, no dia 05 de setembro de 2024, recebi a contrafé do Ofício n.º 1006/2024, endereçado ao Titular da Coordenadoria da Central de Control...

04/09/2024 09:21:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

03/09/2024 14:39:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Manual

03/09/2024 14:38:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 12:38:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 1006/2024/34-065/2019-SUPJP-1 PJ pelo motorista ministerial ao órgão municipal, em retificação ao envio ocorrido anteriormente.

19/08/2024 11:37:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Processo 19.21.0706.0030263/2024-93 Ofício Nº. 1010/2024/34-065/2019-SUPJP-1PJ

19/08/2024 11:34:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1010/2024/34-065/2019-SUPJP-1PJ

06/08/2024 11:19:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 1006/2024/34-065/2019-SUPJP-1 PJ

06/08/2024 11:15:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1006/2024/34-065/2019-SUPJP-1 PJ

03/07/2024 11:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2026, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho nos autos.

03/07/2024 11:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/07/2024 23:59:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

02/07/2024 16:36:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2024 16:35:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

000034-065/2019 DESPACHO ID 58816702 oficie-se o atual Secretário de Saúde do Município de Parnaíba (PI) RESULTADO POSITIVO - ID 59360747

01/07/2024 12:43:14 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 329/2024/34-065/2019-SUPJP-1 PJ

05/06/2024 09:56:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 329/2024/34-065/2019-SUPJP-1 PJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 03 DE JULHO DE 2024

22/05/2024 09:34:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 329/2024/34-065/2019-SUPJP-1 PJ

08/05/2024 13:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do artigo 9º, caput, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007.

08/05/2024 13:43:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/05/2024 12:52:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

30/04/2024 13:52:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

26/07/2023 08:10:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2023 08:09:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55961421   junte-se aos autos cópia do Parecer Nº. 70/2023 RESULTADO POSITIVO, cf. ID 56473473 oficie-se à Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba...

26/07/2023 08:08:01 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA aos autos de cópia do Parecer Nº. 70/2023, expedido pelo Centro deApoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio - CACOP

20/07/2023 07:44:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 1106/2023/34-065/2019-SUPJP-1 PJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 19.08.2023

18/07/2023 08:34:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1106/2023/34-065/2019-SUPJP-1 PJ

16/05/2023 16:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

03/03/2023 12:48:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta para correção em shareoint;

03/03/2023 08:27:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

28/11/2022 07:24:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2022 07:24:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 53908993   reitere-se os termos do Ofício Nº. 905/2022/34-065/2019-SUPJP,endereçado à Responsável Técnica pelo Laboratório Escola de Biomedicina - UFDPar,...

28/11/2022 07:21:39 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 3679/2022/34-065/2019-SUPJP

24/11/2022 11:14:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 3679/2022/34-065/2019-SUPJP PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 09.01.2022

14/11/2022 10:20:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 3679/2022/34-065/2019-SUPJP

08/11/2022 13:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2022 10:41:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

04/11/2022 14:45:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

02/08/2022 07:54:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2022 07:53:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 53908993   ... reitere-se os termos do Ofício Nº. 905/2022/34-065/2019-SUPJP,endereçado à Responsável Técnica pelo Laboratório Escola de Biomedicina - UFD...

02/08/2022 07:51:03 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 2151/2022/34-065/2019-SUPJP

01/08/2022 08:12:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 2151/2022/34-065/2019-SUPJP PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 03.08.2022

18/07/2022 11:11:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 2151/2022/34-065/2019-SUPJP

04/07/2022 09:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/07/2022 11:24:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

30/06/2022 09:55:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

30/05/2022 22:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Sérgio Martins Moreira (Remover) - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Martins Moreira

11/04/2022 09:05:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2022 09:04:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 53135832 a) oficie-se a Responsável Técnica pelo Laboratório Escola de Biomedicina - UFDPar, solicitando informação, quanto ao período necessário para realiz...

29/03/2022 12:19:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO PESSOAL DO Ofício Nº. 905/2022/34-065/2019-SUPJP PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 10.04.2022

23/03/2022 16:04:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 905/2022/34-065/2019-SUPJP

10/03/2022 20:12:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído e movimentado para o devido cumprimento das diligências consignadas em despacho nos autos.

10/03/2022 20:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2022 12:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/03/2022 12:55:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2022 11:34:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 11:33:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2022 11:05:18 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 15:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Sergio Placido Siqueira - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2022 11:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2022 11:19:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2022 08:33:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2022 12:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/01/2022 12:47:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção em share point.

13/01/2022 00:11:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

24/11/2021 12:26:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2021 12:26:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2021 12:24:37 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2021 12:22:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2021 09:05:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2021 09:03:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2021 10:24:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2021 09:08:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2021 12:17:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/10/2021 12:17:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/10/2021 12:16:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/09/2021 13:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/09/2021 01:12:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 09:53:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 09:51:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2021 09:02:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2021 08:58:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/07/2021 13:08:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2021 09:01:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/07/2021 09:00:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/07/2021 08:58:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/06/2021 12:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/06/2021 10:43:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 15:56:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 15:56:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2021 14:05:27 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 14:00:41 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 14:00:09 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 13:59:39 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 13:59:06 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 13:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 13:57:48 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2021 14:15:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

09/03/2021 14:14:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/12/2023.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP 23/2007.

09/03/2021 14:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/03/2021 11:14:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 10:08:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 10:05:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2021 10:04:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2020 11:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

12/11/2020 08:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

10/11/2020 23:53:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2020 10:17:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2020 11:02:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2020 10:30:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2020 10:29:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2020 10:28:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2020 11:47:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2020 11:47:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2020 07:35:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº. 001-03/2020 consta no DOMPE; ANO IV - Nº 597 Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Publicação: Quinta-feira, 19 de Março de 2020

17/03/2020 09:05:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos a Secretaria Unificada, para cumprimento das diligências presentes em despacho, em conformidade ao ATO PGJ Nº. 931/2019.

16/03/2020 17:25:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº. 001-03/2020 Recomendação, ao Prefeito do Município de Parnaíba-PI, em virtude do descumprimento do artigo 24, da Lei Nº. 8.080/90 (Lei Orgânica de Saúde), e do artigo 3º, da Portaria Nº, 2.567, de 25 de novembro de 2016, expedida pelo Ministério da Saúde.

16/03/2020 17:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Notificação Recomendatória ao Sr. Francisco de Assis de Moraes Souza, atual Prefeito da cidade de Parnaíba-PI, para fins de ciência e cumprimento do disposto no artigo 24, da Lei Nº. 8.080/1990.

16/03/2020 17:10:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de manifestação.

15/02/2020 11:53:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO N° 014/2020, expedido pela Secretária de Saúde do Município de Pamaíba (PI), em resposta tempestiva ao Oficio N°. 331/2019/34-065/2019-SUPJP, encaminhado via e-mail da secretaria unificada.

21/01/2020 12:17:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 11:43:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que há prazo em aberto para apresentação de resposta ao Ofício Nº 331/2019/34-065/2019-SUPJP. Certifico, por fim, que o prazo para cumprimento das diligências em Secretaria Unificada se encerrou, razão pela qual devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente.

09/01/2020 12:36:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n° 331/2019/34-065/2019-SUPJP foi recebido no endereço do destinatário, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

07/01/2020 11:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n° 331/2019/34-065/2019-SUPJP foi entregue ao Motorista Ministerial, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

18/12/2019 13:57:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 331/2019/34-065/2019-SUPJP.

18/12/2019 13:57:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 331/2019/34-065/2019-SUPJP, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

09/12/2019 12:28:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2019 09:04:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2019 13:38:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para cumprimentos de diligência, em observância ao Ato PGJ Nº.931/2019

06/12/2019 13:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

segue autos para cumprimentos de diligência, em observância ao Ato PGJ Nº.931/2019

06/12/2019 09:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho

03/12/2019 09:51:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue autos para analise dos autos e minutar as diligencias. prazo para entrega de todos até dia 09/12.

03/12/2019 09:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2019 11:39:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço conclusos os autos à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba ¿ PI.

02/12/2019 11:37:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do (s) documento (s) referente (s) ao Ofício n° 177/2019-34-065/2019-SUPJ/PHB-PI, recebidos via e-mail institucional. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

27/11/2019 11:21:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2019 10:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 14:38:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício Nº. 177/2019/34-055/2019-SU-PHB-MPPI foi recebido no endereço do destinatário, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

22/11/2019 12:53:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi entregue ao motorista Genário Bento da Silva o Ofício n° 177/2019/34-065/2019-SUPJP, para entrega ao destinatário, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

22/11/2019 09:48:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 177/2019/34-065/2019-SUPJP.

22/11/2019 09:47:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 177/2019/34-065/2019-SUPJP, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

01/11/2019 09:32:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2019 08:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2019 14:40:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Segue autos para cumprimentos de diligencias pela Secretária Unificada, em observância ao Ato PGJ Nº. 921/2019.

30/10/2019 12:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho para cumprimento de diligência pela Secretaria Unificada em atendimento ao Ato PGJ Nº. 931/2019.

25/10/2019 08:32:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho para expedição de ofício.

08/10/2019 10:10:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos presentes autos, de Ofício N°. 109/2019, com documentação anexa, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba (PI), em resposta ao Ofício N°. 16-09/2019, expedido por esta 1° Promotoria de Justiça.

19/09/2019 08:53:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido ofício N°. 16-09/2019, endereçado à Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba (PI), com requisição de documentos.

18/09/2019 08:58:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 16-09/2019, endereçado à Secretária de Saúde do Município de Parnaíba-PI, solicitando documentos.

09/09/2019 15:35:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho e acompanhamento dos prazos.

09/09/2019 15:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício à Sec. Saúde de Parnaíba (PI), com requisição de informações.

29/08/2019 10:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para despacho.

28/08/2019 12:36:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos presentes autos, do ofício N°. 12/2019, encaminhado pela Central de Controle Avaliação Regulação e Auditoria ¿ CECARA, recebido nesta data, em resposta ao Ofício N°. 12-08/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

12/08/2019 08:37:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição do Ofício N°. 12-08/2019, endereçado à Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba ¿ PI, com cópia da portaria de conversão de notícia de fato em inquérito civil N°. 04-07/2019.

09/08/2019 09:10:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 12-08/2019, endereçado à Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba (PI), com requisição de informações sobre os laboratórios privados conveniados ao Município de Parnaíba (PI).

09/08/2019 08:55:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria N°. 04-07/2019, de conversão de notícia de fato em inquérito civil, foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 31 de julho de 2019, páginas 23, Diário N°. 451.

06/08/2019 09:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Secretaria: cumprimento de despacho.

30/07/2019 15:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 04-07/2019, de conversão de Notícia de Fato em Inquérito Civil, para continuidade das investigações objeto dos autos.

30/07/2019 15:56:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

30/07/2019 15:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/07/2019 08:53:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de decurso do prazo de 120 (cento e vinte) dias da Notícia de Fato, previsto no artigo 3º, caput, da Resolução CNMP Nº. 174/2017.

08/07/2019 08:58:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para despacho.

08/07/2019 08:56:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício N°. 65/2019, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício N°. 018-06/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

11/06/2019 08:55:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício N°.18-06/2019, encaminhado à Secretária de Saúde do Município de Parnaíba-PI, em reiteração ao Ofício N°.26-05/2019 anteriormente enviado sem resposta.

30/05/2019 08:48:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

29/05/2019 16:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho para expedição de ofício ao Secretário de Saúde do Município de Parnaíba-PI.

28/05/2019 11:08:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para despacho.

28/05/2019 08:13:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo do Ofício Nº.26-05/2019/34-065/2019, sem manifestação da Secretária de Saúde do Município de Parnaíba-PI.

27/05/2019 12:35:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para diligências no prazo legal.

16/05/2019 11:17:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido ofício n° 26-05/2019, em reiteração ao ofício n° 05-04/2019, endereçado à Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba-PI .

10/05/2019 09:43:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição do ofício n° 26-05/2019, em reiteração ao ofício n° 05-04/2019, endereçado à Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba-PI.

07/05/2019 11:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de Notícia de Fato conforme resolução CNMP 174/2017, para continuidade das investigações.

07/05/2019 11:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Prorrogação de Notícia de Fato por mais 90 dias .

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/04/2019 08:33:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo do Ofício Nº. 05-04/2019/34-065/2019, sem manifestação da Secretária de Saúde do Município de Parnaíba-PI.

22/04/2019 09:10:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Ofício n°05-04/2019, endereçado à Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba-PI.

22/04/2019 09:02:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição do Ofício n°.05-04/2019, endereçado à Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba-PI, solicitando informações.

22/04/2019 08:59:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Termo de autuação de Notícia de Fato n°.000034-065/2019.

17/04/2019 11:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual